Debates Parlamentares - Diário 013, p. 11 (2020-10-14)

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15 DE OUTUBRO DE 2020

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Não vão agora!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — É estranho que sobre matérias fundamentais, como o Estado social, desde a escola pública até ao Serviço Nacional de Saúde, nada tenhamos visto da parte do CDS, mas

sabemos porquê. É que a pretensão do CDS era privatizar o SNS.

Sabemos como estaríamos, no período pandémico, se estivéssemos dependentes de um SNS emagrecido,

privatizado, com os privados a fecharem as portas e as pessoas sem saberem onde ir. Sabemos que essa era

a pretensão do CDS e, por isso, está tão fora deste jogo nas soluções para o País que — percebemos! — não

toca no que é fundamental para dar resposta à pandemia.

Sr. Deputado João Oliveira, creio que na intervenção que fez demonstrou que há uma preocupação, que

partilhamos, sobre a resposta que este Orçamento do Estado deve dar num período especial.

Não é um Orçamento igual aos outros e o período a que está a responder não é igual aos outros. Por isso,

ou temos coragem de responder, neste momento, e não deixar alastrar a crise económica e social, ou a

consequência disso é estarmos a prometer às pessoas que as estamos a proteger sabendo, na verdade, que

as vamos deixar desprotegidas.

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Muito bem!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — E é essa a nossa consciência, com esta proposta de Orçamento do Estado, apresentada pelo Governo.

Da parte do Bloco de Esquerda, a nossa posição está clara; ela é pública, não é de intransigência, até é de

abertura para podermos rever os pontos de divergência, assim haja vontade do Governo para ir ao

fundamental na resposta à vida das pessoas.

Pergunto-lhe, Sr. Deputado, se acha que este Orçamento — e é uma resposta a que teremos acesso nos

próximos dias —, de facto, não faz promessas falsas às pessoas, porque essa será a pergunta a que cada um

e cada uma de nós terá de responder no dia em que o votar.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Bebiana Cunha, do PAN.

A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, da parte do PAN, temos defendido a renegociação dos acordos do Novo Banco porque nos parece ser aquilo

que, efetivamente, poderá evitar esta sangria de dinheiro dos contribuintes para o que é um poço sem fundo.

Assim, em primeiro lugar, e tendo em conta a posição que o Bloco de Esquerda tem assumido nesta fase

negocial com o Governo, gostaríamos de saber em que pé fica a questão da renegociação dos contratos.

Em segundo lugar, gostaríamos de saber se o Bloco de Esquerda está disponível para, em sede discussão

na especialidade, contribuir para a revisão dos escalões do IRS e também garantir o caminho que tem de ser

feito, em Portugal, no que diz respeito ao salário médio.

Em terceiro lugar, Sr. Deputado, gostava de perguntar-lhe o seguinte: tendo em conta o reforço ou a verba

prevista para a educação neste Orçamento do Estado — sabemos que grande parte provém de fundos

europeus, nomeadamente para a retirada do amianto das escolas, para o plano da digitalização —,

gostaríamos de saber como é que o Bloco de Esquerda vê, neste Orçamento, a valorização dos profissionais

de educação e a contratação de 3000 profissionais não-docentes assistentes operacionais.

Por fim, gostaria de perguntar-lhe que linhas vermelhas tem colocado o Bloco de Esquerda em matéria

ambiental, nestas negociações com o Governo.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Bebiana Cunha, agradeço as suas várias questões. Não vou conseguir responder a todas, mas há uma que me parece fundamental para que não

confundamos discussões.

15 DE OUTUBRO DE 2020 11 A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Não vão agora! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — É estranho que sobre matérias fundamentais, como o Estado social, desde a escola pública até ao Serviço Nacional de Saúde, nada tenhamos visto da parte do CDS, mas sabemos porquê. É que a pretensão do CDS era privatizar o SNS. Sabemos como estaríamos, no período pandémico, se estivéssemos dependentes de um SNS emagrecido, privatizado, com os privados a fecharem as portas e as pessoas sem saberem onde ir. Sabemos que essa era a pretensão do CDS e, por isso, está tão fora deste jogo nas soluções para o País que — percebemos! — não toca no que é fundamental para dar resposta à pandemia. Sr. Deputado João Oliveira, creio que na intervenção que fez demonstrou que há uma preocupação, que partilhamos, sobre a resposta que este Orçamento do Estado deve dar num período especial. Não é um Orçamento igual aos outros e o período a que está a responder não é igual aos outros. Por isso, ou temos coragem de responder, neste momento, e não deixar alastrar a crise económica e social, ou a consequência disso é estarmos a prometer às pessoas que as estamos a proteger sabendo, na verdade, que as vamos deixar desprotegidas. O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Muito bem! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — E é essa a nossa consciência, com esta proposta de Orçamento do Estado, apresentada pelo Governo. Da parte do Bloco de Esquerda, a nossa posição está clara; ela é pública, não é de intransigência, até é de abertura para podermos rever os pontos de divergência, assim haja vontade do Governo para ir ao fundamental na resposta à vida das pessoas. Pergunto-lhe, Sr. Deputado, se acha que este Orçamento — e é uma resposta a que teremos acesso nos próximos dias —, de facto, não faz promessas falsas às pessoas, porque essa será a pergunta a que cada um e cada uma de nós terá de responder no dia em que o votar. Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Bebiana Cunha, do PAN. A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, da parte do PAN, temos defendido a renegociação dos acordos do Novo Banco porque nos parece ser aquilo que, efetivamente, poderá evitar esta sangria de dinheiro dos contribuintes para o que é um poço sem fundo. Assim, em primeiro lugar, e tendo em conta a posição que o Bloco de Esquerda tem assumido nesta fase negocial com o Governo, gostaríamos de saber em que pé fica a questão da renegociação dos contratos. Em segundo lugar, gostaríamos de saber se o Bloco de Esquerda está disponível para, em sede discussão na especialidade, contribuir para a revisão dos escalões do IRS e também garantir o caminho que tem de ser feito, em Portugal, no que diz respeito ao salário médio. Em terceiro lugar, Sr. Deputado, gostava de perguntar-lhe o seguinte: tendo em conta o reforço ou a verba prevista para a educação neste Orçamento do Estado — sabemos que grande parte provém de fundos europeus, nomeadamente para a retirada do amianto das escolas, para o plano da digitalização —, gostaríamos de saber como é que o Bloco de Esquerda vê, neste Orçamento, a valorização dos profissionais de educação e a contratação de 3000 profissionais não-docentes assistentes operacionais. Por fim, gostaria de perguntar-lhe que linhas vermelhas tem colocado o Bloco de Esquerda em matéria ambiental, nestas negociações com o Governo. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Bebiana Cunha, agradeço as suas várias questões. Não vou conseguir responder a todas, mas há uma que me parece fundamental para que não confundamos discussões.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração politica

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Declaração politica

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Declaração politica

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Declaração politica

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

LUÍS CAPOULAS SANTOS
Deputado
Intervenção

ISABEL MEIRELES
Deputada
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO SOUSA
Deputado
Intervenção

ALBERTO MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

PEDRO SOUSA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDA VELEZ
Deputada
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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