Debates Parlamentares - Diário 013, p. 9 (2020-10-14)

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15 DE OUTUBRO DE 2020

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr.as e Srs. Deputados, diria que estes critérios que adiantamos não são diferentes daqueles que temos adiantado na apreciação de sucessivos Orçamentos do Estado, nem sequer

são critérios diferentes daqueles que utilizámos na votação do último Orçamento do Estado, que foi o

Orçamento Suplementar, em que o PCP votou contra.

Aliás, a ponderação que fizemos nessa altura corresponde, em muitas circunstâncias, a questões que o Sr.

Deputado Pedro Filipe Soares referiu na sua intervenção.

A falta de resposta a problemas económicos e sociais dos trabalhadores, a falta de resposta à situação do

desemprego, a falta de resposta a quem perdeu o seu rendimento e, simultaneamente, um conjunto de

medidas de benefício ao capital foram alguns dos elementos que sublinhámos quando votámos contra o

Orçamento Suplementar, porque entre o último Orçamento, para 2020, e a pandemia, a situação em que

estamos hoje, não passámos de um Orçamento para outro, houve um Orçamento Suplementar, e nessa altura

o PCP sinalizou — com esta apreciação que, também hoje, deixamos aqui clara — que, não havendo essa

resposta aos problemas que se colocavam, não tínhamos problema em posicionar-nos de acordo com essa

reflexão, e votámos contra.

Alguns dos problemas que hoje enfrentamos, particularmente na resposta que ficou em falta no reforço dos

serviços públicos e no plano económico e social, resultam da incapacidade de, no Orçamento Suplementar,

terem sido tomadas essas decisões. A questão que se nos coloca é saber qual é a resposta global aos

problemas nacionais,…

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Vou concluir, Sr. Presidente. A questão que se coloca é saber qual é a resposta global aos problemas nacionais, que não se resolverão

por si e para os quais terão de ser tomadas medidas, para que estes possam, efetivamente, ser ultrapassados.

Eles não se resolvem com normas programáticas, é preciso dar, no Orçamento do Estado, solução eficaz a

cada um dos pontos que ali se inscrevem.

A resposta que está, verdadeiramente, por dar é da parte do Partido Socialista e do Governo, sobre qual é

a perspetiva que têm, verdadeiramente, para dar essa resposta global que a proposta de Orçamento parece

não conter.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Cecília Meireles, do Grupo Parlamentar do CDS-PP.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, ouvindo a sua declaração política, diria mais este arrufo, em que já ninguém sabe quem está a chantagear quem, fiquei com

algumas dúvidas, porque o Sr. Deputado dizia — e compreendo, porque estamos em pandemia — «esqueçam

as regras habituais».

Em relação à pandemia, percebo que se esqueça, mas creio que o Sr. Deputado não esqueceu apenas as

regras habituais, esqueceu muitas outras coisas.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Exato!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — É que ouvi-o dizer, ali da tribuna, com um ar cândido e surpreendido, que o PS não tinha cumprido algumas coisas que tinha acordado com o Bloco de Esquerda, não tinha

cumprido algumas coisas que estavam no Orçamento do Estado e no Orçamento Suplementar.

Sr. Deputado, está realmente a dizer-me que agora, cinco anos depois — já vai no sexto Orçamento que

está a negociar! —, de repente percebeu que o PS, às vezes, não cumpre aquilo que está no Orçamento?!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Percebeu agora!

15 DE OUTUBRO DE 2020 9 O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr.as e Srs. Deputados, diria que estes critérios que adiantamos não são diferentes daqueles que temos adiantado na apreciação de sucessivos Orçamentos do Estado, nem sequer são critérios diferentes daqueles que utilizámos na votação do último Orçamento do Estado, que foi o Orçamento Suplementar, em que o PCP votou contra. Aliás, a ponderação que fizemos nessa altura corresponde, em muitas circunstâncias, a questões que o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares referiu na sua intervenção. A falta de resposta a problemas económicos e sociais dos trabalhadores, a falta de resposta à situação do desemprego, a falta de resposta a quem perdeu o seu rendimento e, simultaneamente, um conjunto de medidas de benefício ao capital foram alguns dos elementos que sublinhámos quando votámos contra o Orçamento Suplementar, porque entre o último Orçamento, para 2020, e a pandemia, a situação em que estamos hoje, não passámos de um Orçamento para outro, houve um Orçamento Suplementar, e nessa altura o PCP sinalizou — com esta apreciação que, também hoje, deixamos aqui clara — que, não havendo essa resposta aos problemas que se colocavam, não tínhamos problema em posicionar-nos de acordo com essa reflexão, e votámos contra. Alguns dos problemas que hoje enfrentamos, particularmente na resposta que ficou em falta no reforço dos serviços públicos e no plano económico e social, resultam da incapacidade de, no Orçamento Suplementar, terem sido tomadas essas decisões. A questão que se nos coloca é saber qual é a resposta global aos problemas nacionais,… O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado. O Sr. João Oliveira (PCP): — Vou concluir, Sr. Presidente. A questão que se coloca é saber qual é a resposta global aos problemas nacionais, que não se resolverão por si e para os quais terão de ser tomadas medidas, para que estes possam, efetivamente, ser ultrapassados. Eles não se resolvem com normas programáticas, é preciso dar, no Orçamento do Estado, solução eficaz a cada um dos pontos que ali se inscrevem. A resposta que está, verdadeiramente, por dar é da parte do Partido Socialista e do Governo, sobre qual é a perspetiva que têm, verdadeiramente, para dar essa resposta global que a proposta de Orçamento parece não conter. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Cecília Meireles, do Grupo Parlamentar do CDS-PP. A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, ouvindo a sua declaração política, diria mais este arrufo, em que já ninguém sabe quem está a chantagear quem, fiquei com algumas dúvidas, porque o Sr. Deputado dizia — e compreendo, porque estamos em pandemia — «esqueçam as regras habituais». Em relação à pandemia, percebo que se esqueça, mas creio que o Sr. Deputado não esqueceu apenas as regras habituais, esqueceu muitas outras coisas. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Exato! A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — É que ouvi-o dizer, ali da tribuna, com um ar cândido e surpreendido, que o PS não tinha cumprido algumas coisas que tinha acordado com o Bloco de Esquerda, não tinha cumprido algumas coisas que estavam no Orçamento do Estado e no Orçamento Suplementar. Sr. Deputado, está realmente a dizer-me que agora, cinco anos depois — já vai no sexto Orçamento que está a negociar! —, de repente percebeu que o PS, às vezes, não cumpre aquilo que está no Orçamento?! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Percebeu agora!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração politica

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Declaração politica

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Declaração politica

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Declaração politica

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

LUÍS CAPOULAS SANTOS
Deputado
Intervenção

ISABEL MEIRELES
Deputada
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO SOUSA
Deputado
Intervenção

ALBERTO MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

PEDRO SOUSA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDA VELEZ
Deputada
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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