Debates Parlamentares - Diário 013, p. 14 (2020-10-14)

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I SÉRIE — NÚMERO 13

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Sr. Presidente, responderei primeiro a dois pedidos de esclarecimento, depois responderei a outros dois e, por fim, a outro.

O Sr. Presidente: — Então, opta por responder a 2+2+1. Está a entrar na moda deste novo sistema tático. Muito bem.

Risos.

Tem a palavra, para o primeiro pedido de esclarecimento, a Sr.ª Deputada Isabel Pires, do Bloco de

Esquerda.

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.as Deputadas, em primeiro lugar quero, obviamente, saudar o PCP pelo tema da declaração política e dizer que o Bloco de Esquerda acompanha, de

facto, os alertas que o PCP aqui trouxe hoje, nomeadamente sobre a necessidade de reforçar os

equipamentos sociais, sobretudo os que respondem à infância, à velhice, às pessoas dependentes ou com

deficiência.

Portanto, achamos que é preciso integrar a rede de creches no sistema de ensino, por exemplo, tornando-

as gratuitas.

Precisamos de uma rede pública de equipamentos para os idosos, precisamos de muito mais apoio

domiciliário e de resposta para as pessoas com deficiência que lhes garanta autonomia.

Precisamos também, acima de tudo, porque sem isto não há qualquer resposta óbvia para este problema,

de valorizar os profissionais do setor social, que são mal pagos, pouco reconhecidos, sem carreiras dignas

desse nome e, muitas vezes, precários e precárias.

Sr.ª Deputada, referiu, na sua intervenção, que vai neste sentido, como é que conseguimos, enquanto País,

valorizar estes profissionais que, durante os últimos meses, tanto se mostraram absolutamente essenciais

para o nosso País e fundamentais para combater a crise pandémica. Por isso, também lhe pergunto se não

acha que, a par do reforço do financiamento e da necessidade de criarmos uma resposta pública nesta área,

em todo o território, não é o momento também de repensar o próprio modelo de intervenção, nomeadamente

no caso dos lares e das pessoas idosas.

Do nosso ponto de vista, devemos olhar com atenção para as experiências de vida independente, de

desinstitucionalização, de procurar que as respostas em que apostamos sejam mais respeitadoras da

autonomia das pessoas, mais assentes na permanência em casa e na manutenção do quotidiano, que

sabemos ser muito relevante, contrariamente ao que está a acontecer atualmente, na separação e na quebra

das rotinas de vivência destas pessoas, no engavetamento institucional, que tantos resultados negativos têm

dado.

A última pergunta tem também a ver, necessariamente, com esta questão.

Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente José Manuel Pureza.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, queira concluir, por favor.

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Vou concluir, Sr. Presidente. A par do investimento numa resposta pública, não considera o PCP que este é também o momento de

repensar de raiz no modelo em que queremos apostar, enquanto País, para estas necessidades?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Boa tarde a todas as Sr.as Deputadas e a todos os Srs. Deputados.

O próximo pedido de esclarecimento cabe ao Sr. Deputado André Ventura, do Chega.

I SÉRIE — NÚMERO 13 14 A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Sr. Presidente, responderei primeiro a dois pedidos de esclarecimento, depois responderei a outros dois e, por fim, a outro. O Sr. Presidente: — Então, opta por responder a 2+2+1. Está a entrar na moda deste novo sistema tático. Muito bem. Risos. Tem a palavra, para o primeiro pedido de esclarecimento, a Sr.ª Deputada Isabel Pires, do Bloco de Esquerda. A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr.as Deputadas, em primeiro lugar quero, obviamente, saudar o PCP pelo tema da declaração política e dizer que o Bloco de Esquerda acompanha, de facto, os alertas que o PCP aqui trouxe hoje, nomeadamente sobre a necessidade de reforçar os equipamentos sociais, sobretudo os que respondem à infância, à velhice, às pessoas dependentes ou com deficiência. Portanto, achamos que é preciso integrar a rede de creches no sistema de ensino, por exemplo, tornando-as gratuitas. Precisamos de uma rede pública de equipamentos para os idosos, precisamos de muito mais apoio domiciliário e de resposta para as pessoas com deficiência que lhes garanta autonomia. Precisamos também, acima de tudo, porque sem isto não há qualquer resposta óbvia para este problema, de valorizar os profissionais do setor social, que são mal pagos, pouco reconhecidos, sem carreiras dignas desse nome e, muitas vezes, precários e precárias. Sr.ª Deputada, referiu, na sua intervenção, que vai neste sentido, como é que conseguimos, enquanto País, valorizar estes profissionais que, durante os últimos meses, tanto se mostraram absolutamente essenciais para o nosso País e fundamentais para combater a crise pandémica. Por isso, também lhe pergunto se não acha que, a par do reforço do financiamento e da necessidade de criarmos uma resposta pública nesta área, em todo o território, não é o momento também de repensar o próprio modelo de intervenção, nomeadamente no caso dos lares e das pessoas idosas. Do nosso ponto de vista, devemos olhar com atenção para as experiências de vida independente, de desinstitucionalização, de procurar que as respostas em que apostamos sejam mais respeitadoras da autonomia das pessoas, mais assentes na permanência em casa e na manutenção do quotidiano, que sabemos ser muito relevante, contrariamente ao que está a acontecer atualmente, na separação e na quebra das rotinas de vivência destas pessoas, no engavetamento institucional, que tantos resultados negativos têm dado. A última pergunta tem também a ver, necessariamente, com esta questão. Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente José Manuel Pureza.O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, queira concluir, por favor. A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Vou concluir, Sr. Presidente. A par do investimento numa resposta pública, não considera o PCP que este é também o momento de repensar de raiz no modelo em que queremos apostar, enquanto País, para estas necessidades? Aplausos do BE. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Boa tarde a todas as Sr.as Deputadas e a todos os Srs. Deputados. O próximo pedido de esclarecimento cabe ao Sr. Deputado André Ventura, do Chega.

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretária
Leitura de expediente

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração política

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Resposta

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Resposta

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Resposta

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração política

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Resposta

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Resposta

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Resposta

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração política

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Resposta

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração política

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLAÚDIA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Resposta

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Declaração política

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Resposta

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Resposta

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Declaração política

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Resposta

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Resposta

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Declaração política

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Resposta

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Resposta

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Resposta

AUGUSTO SANTOS SILVA
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

LUÍS CAPOULAS SANTOS
Deputado
Intervenção

ISABEL MEIRELES
Deputada
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

AUGUSTO SANTOS SILVA
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO SOUSA
Deputado
Intervenção

ALBERTO MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

PEDRO SOUSA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NELSON BASÍLIO SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDA VELEZ
Deputada
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Resposta

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura de expediente

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente da Assembleia da República
Encerramento de sessão

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