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15 DE OUTUBRO DE 2020

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Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para o próximo pedido de esclarecimentos, o Sr. Deputado Hugo Oliveira, do Partido Socialista.

O Sr. Hugo Oliveira (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Diana Ferreira, hoje, o PCP trouxe-nos um debate sobre equipamentos sociais. Se o tema já não é novidade, atendendo ao facto de

que temos feito esse debate ao longo das últimas semanas, a posição do PCP também não é nova. E não é

nova nem nesta matéria nem em nenhuma outra. A posição do PCP tem-se mantido sempre igual em todos os

debates.

Falamos hoje em equipamentos sociais, mas poderíamos falar de saúde, de educação, de transportes ou

do salário mínimo, que a posição do PCP seria sempre a mesma: «é pouco».

Juntos, fizemos a maior redução do preço dos transportes públicos. O que disse o PCP? «É pouco».

Juntos, fizemos o maior aumento do salário mínimo. O que disse o PCP? «É pouco».

Protestos do Deputado do PCP Bruno Dias.

Juntos, conseguimos a gratuidade das creches, de que falou, para o 1.º escalão do IRS, estando prevista a

gratuidade para o segundo escalão, neste Orçamento do Estado. O que disse o PCP? «É pouco».

Sr.ª Deputada, o que hoje disse não é, portanto, novidade.

Não vou ter a ousadia de contestar a posição do PCP sobre ser «pouco». Já nem considero que essa

posição esteja errada ou que seja, até, um defeito. Sr.ª Deputada, o PCP dizer «é pouco» já não é um defeito,

é feitio, embora reconheça que esse «feitio» tenha um único objetivo, que é o de lutar pela melhoria das

condições de vida dos portugueses.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Vai daí?!

O Sr. Hugo Oliveira (PS): — Infelizmente, o rigor das contas do País não nos tem permitido acompanhar, em todas as matérias, esse «feitio» do PCP.

Sr.ª Deputada, o que gostaria de perguntar é se todos os avanços que fizemos juntos, este ano,

nomeadamente o PARES 3.0 (Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais), não são

positivos.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, queira concluir, se fizer o favor.

O Sr. Hugo Oliveira (PS): — Não prefere o PCP estes avanços, mesmo que os considere «pouco», ao percurso que a direita está desejosa de efetuar?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para responder, a Sr. Deputada Diana Ferreira.

A Sr.ª Diana Ferreira (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, agradeço também as questões que foram colocadas.

Sr. Deputado do CDS, João Almeida, desde já, gostaria de dizer-lhe que ninguém falou de substituição

relativamente às IPSS. Nós falamos é da criação de uma rede pública de equipamentos sociais, de lares, de

creches e, já agora, de outras respostas, porque as respostas em termos de equipamentos sociais não se

esgotam nestas duas valências.

Sr. Deputado, também nunca ouviu da parte do PCP nenhuma palavra desrespeitosa em relação a essas

instituições, porque também temos memória e sabemos que muitas delas foram formadas numa completa

ausência de respostas públicas às necessidades prementes das populações a que era preciso responder. Por

  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretária
  • Leitura de expediente
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Declaração política
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Resposta
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Resposta
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Resposta
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Declaração política
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Resposta
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Resposta
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELGA CORREIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Resposta
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Declaração política
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Resposta
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Declaração política
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CLAÚDIA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Resposta
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Declaração política
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Resposta
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Resposta
  • ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
  • Deputado
  • Declaração política
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
  • Deputado
  • Resposta
  • JOANA LIMA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
  • Deputado
  • Resposta
  • ANTÓNIO VENTURA
  • Deputado
  • Declaração política
  • LARA MARTINHO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO VENTURA
  • Deputado
  • Resposta
  • ISABEL RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO MONIZ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL RODRIGUES
  • Deputada
  • Resposta
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Resposta
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • ISABEL ONETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS CAPOULAS SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • FABÍOLA CARDOSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BEATRIZ GOMES DIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NELSON SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALBERTO MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NELSON BASÍLIO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDA VELEZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO JOSÉ
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO JOSÉ
  • Deputado
  • Resposta
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • NELSON PERALTA
  • Secretário
  • Leitura de expediente
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão