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I SÉRIE — NÚMERO 13

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creches para que ninguém fique sem o apoio de que necessita, quer seja nos cuidados de saúde e no

combate à solidão, quer seja no direito de desenvolver capacidades de forma saudável, que as creches

permitem às crianças.

Assim, Sr.ª Deputada Diana Ferreira, pergunto-lhe se não considera necessária a elaboração, com

urgência, de um plano de criação de uma rede pública de creches que cubra todo o País, com vista,

sobretudo, à garantia de creche gratuita para todas as crianças até aos 3 anos — como Os Verdes

propuseram no seu projeto de resolução, que não mereceu o acolhimento desta Assembleia —, permitindo

que estes problemas que se intensificaram fossem menos uma preocupação para milhares de famílias.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — O último pedido de esclarecimento cabe à Sr.ª Deputada Helga Correia, do PSD.

Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Helga Correia (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, em primeiro lugar, quero saudar o PCP por ter trazido a debate um tema tão importante e atual como este dos equipamentos sociais nos lares e

creches, num momento tão particular, em que as instituições de solidariedade social desempenharam um

papel fundamental neste período da pandemia, pois estiveram na linha da frente e que com tão pouco

conseguiram fazer muito no apoio aos nossos idosos, às nossas crianças, mesmo àqueles — e saliento — que

estão nos lares ilegais. O PCP hoje fala dos lares ilegais, mas no passado não foi capaz de acompanhar uma

proposta do Partido Social Democrata.

Mas quero salientar, também, a questão das instituições, tanto as que estão na rede pública como aquelas

que, não sendo da rede pública, são da rede solidária e que prestam serviço público, como já foi aqui referido,

e que se substituem ao Estado no papel que ele deveria ter e que não tem no apoio às pessoas mais

vulneráveis, o que deve ser enaltecido por este Parlamento. Sabemos que são respostas tão ou mais eficazes

ou tão ou mais eficientes de acordo com a maior proximidade, ou não, destas respostas…

Pausa.

Peço desculpa, Sr. Presidente, mas há um ruído de fundo na Sala e não consigo concentrar-me.

Continuando, e voltando atrás para que se consiga perceber, sabemos que estas respostas são tão ou

mais eficazes consoante a proximidade que este serviço assume junto das populações mais vulneráveis e

sabemos que tanto o Partido Socialista como o Partido Social Democrata valorizam estes serviços de

proximidade.

A concluir, Sr.ª Deputada Diana Ferreira, sendo o PCP um parceiro — que tem sido — do PS no

Orçamento do Estado, quero colocar-lhe algumas questões: afinal, o que mudou ou o que não mudou? Ou,

então, o que vão exigir que o Governo mude, uma vez que são parceiros privilegiados nas negociações deste

Orçamento do Estado, neste momento tão particular? Vão usar a mesma cartilha que o PCP tem usado e que

todos nós bem conhecemos?

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Helga Correia (PSD): — Vou já terminar, Sr. Presidente. É a cartilha de tudo na esfera pública e nada na esfera privada ou solidária. Afinal, como se posiciona o

Partido Comunista neste Orçamento do Estado?

Muito obrigada pela tolerância, Sr. Presidente.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para responder a estes últimos pedidos de esclarecimento, a Sr.ª Deputada Diana Ferreira, do PCP.

Faça favor, Sr.ª Deputada.

  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretária
  • Leitura de expediente
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Declaração política
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Resposta
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Resposta
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Resposta
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Declaração política
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Resposta
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Resposta
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELGA CORREIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Resposta
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Declaração política
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Resposta
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Declaração política
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CLAÚDIA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Resposta
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Declaração política
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Resposta
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Resposta
  • ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
  • Deputado
  • Declaração política
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
  • Deputado
  • Resposta
  • JOANA LIMA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
  • Deputado
  • Resposta
  • ANTÓNIO VENTURA
  • Deputado
  • Declaração política
  • LARA MARTINHO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO VENTURA
  • Deputado
  • Resposta
  • ISABEL RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO MONIZ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL RODRIGUES
  • Deputada
  • Resposta
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Resposta
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • ISABEL ONETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS CAPOULAS SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • FABÍOLA CARDOSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BEATRIZ GOMES DIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NELSON SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALBERTO MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NELSON BASÍLIO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDA VELEZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO JOSÉ
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO JOSÉ
  • Deputado
  • Resposta
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • NELSON PERALTA
  • Secretário
  • Leitura de expediente
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão