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15 DE OUTUBRO DE 2020

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tratados como peças descartáveis, tendo sido rapidamente anunciados ou desencadeados processos de

despedimento coletivo.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, queira concluir.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Vou terminar, Sr. Presidente. O mesmo aconteceu, mais recentemente, na SPAL (Sociedade de Porcelanas de Alcobaça), que, depois

de estar a receber dinheiros do Estado para o layoff, tendo os trabalhadores os salários cortados, faz agora

despedimentos coletivos de dezenas de trabalhadores.

Pergunto-lhe, Sr. Deputado, se tem, ou não, algo a dizer sobre o que temos pela frente em relação aos

direitos de quem trabalha e aos salários como fator e condição para o desenvolvimento e para a resposta aos

problemas do País.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Gonçalves Pereira.

O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Sr. Presidente, agradeço aos Srs. Deputados as questões colocadas.

Começo por responder ao Sr. Deputado Hugo Costa, do Partido Socialista, que não deve ter ouvido bem a

minha intervenção. Eu não disse que não tinha havido debate — inclusive, elogiei o Sr. Primeiro-Ministro por

ter promovido um debate e ter vindo aqui ao Parlamento. E elogiei o facto de o Sr. Primeiro-Ministro ter

chamado os partidos e de os ter ouvido. Aliás, o Sr. Deputado deve andar distraído, porque o Sr. Primeiro-

Ministro aqui, nesse mesmo debate, agradeceu os contributos que as diferentes bancadas tinham dado

nessas mesmas conversas em privado.

O que não sabemos, Sr. Deputado, é o resultado dessas conversas. Não sabemos, daquilo que foi o

debate aqui, no Parlamento, o que é que o Sr. Primeiro-Ministro conseguiu, ou não, reter desse mesmo

debate.

E, Sr. Deputado, nem por acaso, estava eu há pouco a fazer a declaração política da tribuna e recebo no

meu telemóvel uma mensagem, dizendo o seguinte: «António Costa apresenta plano de retoma na

Gulbenkian».

Sr. Deputado, o que eu disse foi o seguinte: esse plano devia ser apresentado aqui e discutido pelos vários

partidos, antes de ser apresentado em Bruxelas. Foi precisamente isto que eu disse.

Pergunta-me também o Sr. Deputado por propostas do CDS. Mas nós nem sequer conhecemos o plano do

PS! As propostas do CDS foram transmitidas nesse debate — e eu ouvi várias — e na conversa que houve

com o Sr. Primeiro-Ministro.

Agradeço também ao Sr. Deputado Emídio Guerreiro as questões colocadas, concretamente a do tempo

de incerteza. Em relação ao tempo de incerteza, quero dizer-lhe que há uma certeza que temos, e que é a

única certeza que podemos ter neste momento: é a de que vamos ter fundos europeus. Ainda não sabemos

onde é que eles vão ser utlizados, mas já sabemos que vamos tê-los. E isso, parecendo que não, é importante

para o desafio que temos para os próximos 10 anos, uma vez que se trata de um grande envelope financeiro,

devendo nós utilizar esses fundos da melhor forma possível.

Queria também dizer ao Sr. Deputado Bruno Dias, do PCP, que até parece que estamos de acordo. É que

é importante saber aqui, neste Parlamento, o que é que vai ou não vai ser apresentado em Bruxelas. Fala o

Sr. Deputado na força de Bruxelas… Devo dizer que até fico espantado com o Partido Comunista em alguns

destes debates. É que o Partido Comunista diz o seguinte: «Nós não queremos nada com a Europa, não

queremos nada de Bruxelas». Mas, depois, quando se trata de dinheirinho e de fundos comunitários, o Partido

Comunista já diz: «Nós, aí, queremos ter uma palavra a dizer».

Protestos do Deputado do PCP Bruno Dias.

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