Debates Parlamentares - Diário 013, p. 24 (2020-10-14)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 13

O Sr. Deputado tem razão naquilo que diz, porque o que tivemos foi um PowerPoint muito bonitinho, muito

redondinho, onde tudo é muito importante, onde tudo é muito prioritário, como, aliás, ficou bem claro quando

tivemos na Comissão de Economia o Prof. Costa Silva, autor primário deste plano e que, às perguntas que os

Srs. Deputados iam fazendo, ia dizendo «é muito importante», «é prioritário», «é muito importante», «é

prioritário»…

Ora, a verdade é esta: aquilo que está hoje a ser apresentado na Gulbenkian, e não no Parlamento, será

também muito importante e muito prioritário, mas nós estamos ainda sem saber como é que se concretiza. E

isto é muito importante. De facto, importa muito saber onde, como e para onde se vai investir todo este

dinheiro — concretizar é que é decisivo! É que o Governo tem falado muito, tem apresentado vários

PowerPoints muito bonitos, mas não concretiza.

A primeira questão que coloco é exatamente sobre esta lentidão. Nós estamos a viver momentos muito

complicados, momentos em que a economia, infelizmente, vai caindo, o desemprego aumenta e as incertezas

também. O que verificamos é que há uma lentidão nas respostas concretas. E a economia real, as empresas e

os trabalhadores precisam de respostas concretas. Por isso, esta lentidão cria uma incerteza que não é de

todo recomendável e que é um traço caracterizador deste Governo.

Também aquilo que vamos conhecendo do Orçamento do Estado nos preocupa um pouco, porque

verificamos que há uma enorme manutenção do peso do Estado e um esquecimento daquilo que é a

economia real, onde se criam empregos e onde se cria riqueza.

Assim sendo, Sr. Deputado, a questão que lhe coloco é no sentido de saber se concorda que esta lentidão

e esta incerteza que o próprio Orçamento também encerra e que a ação do Governo deixa transparecer ao

longo dos últimos meses não é o caminho que precisávamos para dar confiança e criar riqueza e emprego em

Portugal.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Por fim, tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Bruno Dias, do PCP.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Gonçalves Pereira, o Sr. Deputado trouxe aqui o relato do processo e do caminho percorrido até agora no quadro da elaboração do chamado «Plano de

Recuperação e Resiliência».

Seguramente, toda a gente há de concordar com a necessidade de um debate aprofundado e consequente

sobre as opções que o País tem pela frente relativamente a esta matéria. Coisa diferente é, certamente,

reduzir esse debate a uma espécie de caixa de sugestões e reclamações para, depois, quem decide lá em

Bruxelas tomar conta da ocorrência e avançar com a aprovação nas costas do nosso País. Isto não é

aceitável!

Mas também falta agora o resto, Sr. Deputado, que é ouvi-lo acerca do que isto também traduz e do que

isto significa em relação a estas políticas de subordinação do nosso País e de governação das opções

fundamentais para o nosso futuro coletivo aos ditames que sejam emanados a partir de Bruxelas, tendo de

nos conformar com aquilo que de lá seja dado como orientação e indo nós até lá para submeter algo à

aprovação — nós não, mas o Governo — para depois, a seguir, o Governo mostrar ao País e à Assembleia da

República o que foi lá aprovado.

Nós não estamos de acordo com esse processo, mas também queremos dizer uma palavra sobre o

conteúdo, porque sobre o conteúdo o Sr. Deputado também não teve tempo para falar ou não se lembrou de

falar.

Mas, sobre o conteúdo, Sr. Deputado, também queria colocar-lhe uma questão relacionada com as opções

fundamentais que, nesta altura, se impõe colocar em cima da mesa e debater, como o apoio aos setores

produtivos, à produção nacional, às micro, pequenas e médias empresas, coisa que é substancialmente

diferente de dar o dinheiro aos mesmos do costume, às grandes empresas e às multinacionais, para estes

depois terem os trabalhadores como peça descartável, que foi o que aconteceu — para dar apenas alguns

exemplos do distrito de Setúbal — na Autoeuropa, na Continental e na Lauak, onde os trabalhadores foram

I SÉRIE — NÚMERO 13 24 O Sr. Deputado tem razão naquilo que diz, porque o que tivemos foi um PowerPoint muito bonitinho, muito redondinho, onde tudo é muito importante, onde tudo é muito prioritário, como, aliás, ficou bem claro quando tivemos na Comissão de Economia o Prof. Costa Silva, autor primário deste plano e que, às perguntas que os Srs. Deputados iam fazendo, ia dizendo «é muito importante», «é prioritário», «é muito importante», «é prioritário»… Ora, a verdade é esta: aquilo que está hoje a ser apresentado na Gulbenkian, e não no Parlamento, será também muito importante e muito prioritário, mas nós estamos ainda sem saber como é que se concretiza. E isto é muito importante. De facto, importa muito saber onde, como e para onde se vai investir todo este dinheiro — concretizar é que é decisivo! É que o Governo tem falado muito, tem apresentado vários PowerPoints muito bonitos, mas não concretiza. A primeira questão que coloco é exatamente sobre esta lentidão. Nós estamos a viver momentos muito complicados, momentos em que a economia, infelizmente, vai caindo, o desemprego aumenta e as incertezas também. O que verificamos é que há uma lentidão nas respostas concretas. E a economia real, as empresas e os trabalhadores precisam de respostas concretas. Por isso, esta lentidão cria uma incerteza que não é de todo recomendável e que é um traço caracterizador deste Governo. Também aquilo que vamos conhecendo do Orçamento do Estado nos preocupa um pouco, porque verificamos que há uma enorme manutenção do peso do Estado e um esquecimento daquilo que é a economia real, onde se criam empregos e onde se cria riqueza. Assim sendo, Sr. Deputado, a questão que lhe coloco é no sentido de saber se concorda que esta lentidão e esta incerteza que o próprio Orçamento também encerra e que a ação do Governo deixa transparecer ao longo dos últimos meses não é o caminho que precisávamos para dar confiança e criar riqueza e emprego em Portugal. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Por fim, tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Bruno Dias, do PCP. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Gonçalves Pereira, o Sr. Deputado trouxe aqui o relato do processo e do caminho percorrido até agora no quadro da elaboração do chamado «Plano de Recuperação e Resiliência». Seguramente, toda a gente há de concordar com a necessidade de um debate aprofundado e consequente sobre as opções que o País tem pela frente relativamente a esta matéria. Coisa diferente é, certamente, reduzir esse debate a uma espécie de caixa de sugestões e reclamações para, depois, quem decide lá em Bruxelas tomar conta da ocorrência e avançar com a aprovação nas costas do nosso País. Isto não é aceitável! Mas também falta agora o resto, Sr. Deputado, que é ouvi-lo acerca do que isto também traduz e do que isto significa em relação a estas políticas de subordinação do nosso País e de governação das opções fundamentais para o nosso futuro coletivo aos ditames que sejam emanados a partir de Bruxelas, tendo de nos conformar com aquilo que de lá seja dado como orientação e indo nós até lá para submeter algo à aprovação — nós não, mas o Governo — para depois, a seguir, o Governo mostrar ao País e à Assembleia da República o que foi lá aprovado. Nós não estamos de acordo com esse processo, mas também queremos dizer uma palavra sobre o conteúdo, porque sobre o conteúdo o Sr. Deputado também não teve tempo para falar ou não se lembrou de falar. Mas, sobre o conteúdo, Sr. Deputado, também queria colocar-lhe uma questão relacionada com as opções fundamentais que, nesta altura, se impõe colocar em cima da mesa e debater, como o apoio aos setores produtivos, à produção nacional, às micro, pequenas e médias empresas, coisa que é substancialmente diferente de dar o dinheiro aos mesmos do costume, às grandes empresas e às multinacionais, para estes depois terem os trabalhadores como peça descartável, que foi o que aconteceu — para dar apenas alguns exemplos do distrito de Setúbal — na Autoeuropa, na Continental e na Lauak, onde os trabalhadores foram

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração politica

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Declaração politica

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Declaração politica

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Declaração politica

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

LUÍS CAPOULAS SANTOS
Deputado
Intervenção

ISABEL MEIRELES
Deputada
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO SOUSA
Deputado
Intervenção

ALBERTO MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

PEDRO SOUSA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDA VELEZ
Deputada
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas