Debates Parlamentares - Diário 013, p. 23 (2020-10-14)

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15 DE OUTUBRO DE 2020

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Muito bem, Sr. Deputado. Começo por dar a palavra, para pedir esclarecimentos, ao Sr. Deputado Hugo Costa, do Partido Socialista.

O Sr. Hugo Costa (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Gonçalves Pereira, cumprimento-o pela escolha do tema.

A atual situação pandémica colocou, certamente, novos e importantes desafios. O Governo do Partido

Socialista coloca como central, quer no Plano de Recuperação e Resiliência, quer no Orçamento do Estado

para 2021, uma política contracíclica e uma política que aposte nos efeitos multiplicadores.

Sr. Deputado, Portugal vai ter, nos próximos 10 anos, entre 2021 e 2030, entre o Portugal 2020, o novo

quadro comunitário e o Plano de Recuperação e Resiliência, o maior valor financeiro em fundos europeus. E é

nossa responsabilidade garantir que o País utilize esses fundos da melhor forma possível, razão pela qual foi

também importante, hoje, a aprovação, na especialidade, da lei de contratação pública, na Comissão de

Economia.

Mas centremo-nos no debate. O Sr. Deputado diz que o debate sobre o Plano de Recuperação e

Resiliência não foi feito no Parlamento. Ora, recordo que foi o próprio Governo que solicitou que existisse um

debate nesta Câmara com o Sr. Primeiro-Ministro — foi a pedido do Sr. Primeiro-Ministro, Sr. Deputado!

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Hugo Costa (PS): — Recordo também que foi o próprio Grupo Parlamentar do Partido Socialista que solicitou que o Prof. António Costa Silva viesse à Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e

Habitação para debater o plano.

Recordo ainda que, quando o Sr. Deputado do CDS apresentou um requerimento solicitando que o Sr.

Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital e o Sr. Ministro das Infraestruturas e da Habitação

viessem à Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, o Partido Socialista votou

favoravelmente e essas audições já tiveram lugar.

Assim sendo, não percebemos por que razão o CDS diz que não houve debate deste Plano de

Recuperação e Resiliência. Não percebemos!

Aplausos do PS.

Mas, Sr. Deputado, 6 minutos também não bastaram para perceber quais eram as propostas do CDS.

Quais são, afinal, as propostas do CDS relativamente a este Plano de Recuperação e Resiliência?! É que 6

minutos não bastaram para percebê-lo. Será que o CDS discorda da aposta na habitação, que é central nesta

política? Será que o CDS discorda da aposta na ferrovia, na qual, ao longo de décadas, não foi feita qualquer

aposta?

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, queira concluir.

O Sr. Hugo Costa (PS): — Vou concluir, Sr. Presidente. Ou será que o CDS discorda que, finalmente, se possam fazer algumas travessias rodoviárias, que

também foram deixadas para trás porque o Portugal 2020 não o permitia?

Gostaríamos de obter respostas para estas questões, Sr. Deputado.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para pedir esclarecimentos, tem, agora, a palavra o Sr. Deputado Emídio Guerreiro, do PSD.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Gonçalves Pereira, cumprimento-o igualmente pelo tema que nos traz.

15 DE OUTUBRO DE 2020 23 O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Muito bem, Sr. Deputado. Começo por dar a palavra, para pedir esclarecimentos, ao Sr. Deputado Hugo Costa, do Partido Socialista. O Sr. Hugo Costa (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Gonçalves Pereira, cumprimento-o pela escolha do tema. A atual situação pandémica colocou, certamente, novos e importantes desafios. O Governo do Partido Socialista coloca como central, quer no Plano de Recuperação e Resiliência, quer no Orçamento do Estado para 2021, uma política contracíclica e uma política que aposte nos efeitos multiplicadores. Sr. Deputado, Portugal vai ter, nos próximos 10 anos, entre 2021 e 2030, entre o Portugal 2020, o novo quadro comunitário e o Plano de Recuperação e Resiliência, o maior valor financeiro em fundos europeus. E é nossa responsabilidade garantir que o País utilize esses fundos da melhor forma possível, razão pela qual foi também importante, hoje, a aprovação, na especialidade, da lei de contratação pública, na Comissão de Economia. Mas centremo-nos no debate. O Sr. Deputado diz que o debate sobre o Plano de Recuperação e Resiliência não foi feito no Parlamento. Ora, recordo que foi o próprio Governo que solicitou que existisse um debate nesta Câmara com o Sr. Primeiro-Ministro — foi a pedido do Sr. Primeiro-Ministro, Sr. Deputado! Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. Hugo Costa (PS): — Recordo também que foi o próprio Grupo Parlamentar do Partido Socialista que solicitou que o Prof. António Costa Silva viesse à Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação para debater o plano. Recordo ainda que, quando o Sr. Deputado do CDS apresentou um requerimento solicitando que o Sr. Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital e o Sr. Ministro das Infraestruturas e da Habitação viessem à Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, o Partido Socialista votou favoravelmente e essas audições já tiveram lugar. Assim sendo, não percebemos por que razão o CDS diz que não houve debate deste Plano de Recuperação e Resiliência. Não percebemos! Aplausos do PS.Mas, Sr. Deputado, 6 minutos também não bastaram para perceber quais eram as propostas do CDS. Quais são, afinal, as propostas do CDS relativamente a este Plano de Recuperação e Resiliência?! É que 6 minutos não bastaram para percebê-lo. Será que o CDS discorda da aposta na habitação, que é central nesta política? Será que o CDS discorda da aposta na ferrovia, na qual, ao longo de décadas, não foi feita qualquer aposta? O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, queira concluir. O Sr. Hugo Costa (PS): — Vou concluir, Sr. Presidente. Ou será que o CDS discorda que, finalmente, se possam fazer algumas travessias rodoviárias, que também foram deixadas para trás porque o Portugal 2020 não o permitia? Gostaríamos de obter respostas para estas questões, Sr. Deputado. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para pedir esclarecimentos, tem, agora, a palavra o Sr. Deputado Emídio Guerreiro, do PSD. O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Gonçalves Pereira, cumprimento-o igualmente pelo tema que nos traz.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração politica

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Declaração politica

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Declaração politica

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Declaração politica

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

LUÍS CAPOULAS SANTOS
Deputado
Intervenção

ISABEL MEIRELES
Deputada
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO SOUSA
Deputado
Intervenção

ALBERTO MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

PEDRO SOUSA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDA VELEZ
Deputada
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Encerramento da sessão

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