Debates Parlamentares - Diário 013, p. 10 (2020-10-14)

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I SÉRIE — NÚMERO 13

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Percebeu isso agora?! Está mesmo a dizer-nos isto? Percebeu isso agora, ou seja, que o PS às vezes não cumpre?!

O PS, normalmente, não cumpre! Desde cativações a normas programáticas, já aconteceu de tudo.

Aplausos do CDS-PP.

É inacreditável que o Sr. Deputado, mais de cinco anos depois, venha dizer isto com ar surpreendido.

Em segundo lugar, em relação ao Novo Banco, disse — e nisso estou de acordo consigo — que o que lá

está é que o Estado não vai emprestar ao Fundo de Resolução, mas é evidente que, de uma maneira ou de

outra, o Estado vai garantir o que está no Fundo de Resolução. Vai haver uma tranche para o Novo Banco,

isso vai ao défice e, na realidade, na prática, o que lá está é uma engenharia financeira para fazer exatamente

o habitual.

Assim, só me fica uma pergunta, Sr. Deputado. O Sr. Deputado votou um Orçamento — aceito que

discordasse, mas votou, e votou a favor — com uma transferência para o Novo Banco em 2018, votou um

Orçamento com uma transferência para o Novo Banco em 2019 e votou um Orçamento com uma transferência

para o Novo Banco em 2020. Esqueceu-se? Só gostava de perceber o que é diferente este ano.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Cecília Meireles, no fundo, parece ter reconhecido, este ano, aquilo que dissemos durante muitos anos sobre o Novo Banco e o Fundo de

Resolução.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — É preciso ter lata!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Lembramo-nos quando a líder do CDS estava na praia e assinou de cruz a resolução do BES, a criação deste problema para o Estado.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

E sabemos de que lado estava o CDS quando o Bloco de Esquerda denunciava que o Fundo de Resolução

seria um sorvedouro de dinheiros públicos para despejar no Novo Banco — e o CDS dizia que não.

Na altura, o CDS e o PSD diziam que não. Até o PS dizia que tal poderia ser; agora mudou de opinião.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Não é verdade!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Mas o CDS e o PSD juravam que não. Ora, percebemos como a realidade deitou por terra essa jura e esse custo está a rebentar nas mãos de

todos nós.

O que sabemos hoje, e não sabíamos no passado, é que a gestão da Lone Star seria tão danosa para os

dinheiros públicos.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

É fundamental que essa suspeição, que levou agora à criação de uma nova comissão de inquérito, seja

esclarecida. Foi exatamente por isso que propusemos a comissão de inquérito — ela fará o seu caminho —,

exigimos que haja uma clarificação de todas as injeções de capital e queremos consequências de proteção do

dinheiro público. Exatamente por isso fizemos a proposta que fizemos e não vamos nos truques de engenharia

financeira que o Partido Socialista aqui apresentou.

I SÉRIE — NÚMERO 13 10 A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Percebeu isso agora?! Está mesmo a dizer-nos isto? Percebeu isso agora, ou seja, que o PS às vezes não cumpre?! O PS, normalmente, não cumpre! Desde cativações a normas programáticas, já aconteceu de tudo. Aplausos do CDS-PP. É inacreditável que o Sr. Deputado, mais de cinco anos depois, venha dizer isto com ar surpreendido. Em segundo lugar, em relação ao Novo Banco, disse — e nisso estou de acordo consigo — que o que lá está é que o Estado não vai emprestar ao Fundo de Resolução, mas é evidente que, de uma maneira ou de outra, o Estado vai garantir o que está no Fundo de Resolução. Vai haver uma tranche para o Novo Banco, isso vai ao défice e, na realidade, na prática, o que lá está é uma engenharia financeira para fazer exatamente o habitual. Assim, só me fica uma pergunta, Sr. Deputado. O Sr. Deputado votou um Orçamento — aceito que discordasse, mas votou, e votou a favor — com uma transferência para o Novo Banco em 2018, votou um Orçamento com uma transferência para o Novo Banco em 2019 e votou um Orçamento com uma transferência para o Novo Banco em 2020. Esqueceu-se? Só gostava de perceber o que é diferente este ano. Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Cecília Meireles, no fundo, parece ter reconhecido, este ano, aquilo que dissemos durante muitos anos sobre o Novo Banco e o Fundo de Resolução. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — É preciso ter lata! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Lembramo-nos quando a líder do CDS estava na praia e assinou de cruz a resolução do BES, a criação deste problema para o Estado. Protestos do PSD e do CDS-PP. E sabemos de que lado estava o CDS quando o Bloco de Esquerda denunciava que o Fundo de Resolução seria um sorvedouro de dinheiros públicos para despejar no Novo Banco — e o CDS dizia que não. Na altura, o CDS e o PSD diziam que não. Até o PS dizia que tal poderia ser; agora mudou de opinião. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Não é verdade! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Mas o CDS e o PSD juravam que não. Ora, percebemos como a realidade deitou por terra essa jura e esse custo está a rebentar nas mãos de todos nós. O que sabemos hoje, e não sabíamos no passado, é que a gestão da Lone Star seria tão danosa para os dinheiros públicos. Protestos do PSD e do CDS-PP. É fundamental que essa suspeição, que levou agora à criação de uma nova comissão de inquérito, seja esclarecida. Foi exatamente por isso que propusemos a comissão de inquérito — ela fará o seu caminho —, exigimos que haja uma clarificação de todas as injeções de capital e queremos consequências de proteção do dinheiro público. Exatamente por isso fizemos a proposta que fizemos e não vamos nos truques de engenharia financeira que o Partido Socialista aqui apresentou.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração politica

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Declaração politica

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Declaração politica

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Declaração politica

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

LUÍS CAPOULAS SANTOS
Deputado
Intervenção

ISABEL MEIRELES
Deputada
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO SOUSA
Deputado
Intervenção

ALBERTO MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

PEDRO SOUSA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDA VELEZ
Deputada
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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