Debates Parlamentares - Diário 013, p. 8 (2020-10-14)

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I SÉRIE — NÚMERO 13

A necessidade de garantir que as pessoas não ficam desprotegidas na economia não foi apenas o Bloco

de Esquerda que a reconheceu. O Sr. Primeiro-Ministro, e até o Partido Socialista, reconheceram que, na lei

laboral, há um mar de desproteção dos trabalhadores. No entanto, o que é que o Partido Socialista faz?

Nem sequer no período experimental, que provou ser um gigantesco logro às pessoas,…

Protestos da Deputada do PS Ana Catarina Mendonça Mendes.

… que levou milhares para o desemprego mal começou a pandemia, nem sequer nisso o PS aceita mexer!

Quando falamos em proteção contra os despedimentos,…

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, já ultrapassou o seu tempo. Peço-lhe para sintetizar rapidamente.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, vou terminar, com uma frase. Quando falamos em proteção contra os despedimentos, o PS não aceita mexer em quase nada.

E sobre o Novo Banco, basta olhar as tabelas do Orçamento do Estado para percebermos que continua a ir

ao défice e há uma pergunta à qual o Sr. Ministro de Estado e das Finanças não consegue responder: quem é

que vai pagar o buraco que lá está a ser criado?

O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Exatamente!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — E sobre isto não há resposta. Fica a realidade demonstrada.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, segue-se um segundo grupo de pedidos de esclarecimento. Assim, tem a palavra, para formular pedidos de esclarecimento, o Sr. Deputado João Oliveira, do Grupo

Parlamentar do PCP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, queria saudá-lo por ter trazido esta declaração política sobre um tema que é, naturalmente, relevante e que

teremos oportunidade de aprofundar nas próximas semanas.

Da parte do PCP, já clarificámos a nossa posição em relação a esta matéria.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Clarificaram?!

O Sr. André Ventura (CH): — Não clarificaram, não!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Faremos a nossa ponderação em relação ao posicionamento e ao sentido de voto no Orçamento do Estado em função da resposta global aos problemas nacionais e não em função de

chantagens e pressões, algumas das quais já hoje ouvimos. Não somos sensíveis a esses argumentos. Os

argumentos da chantagem e da pressão a nós não nos comovem.

Já fizemos uma primeira apreciação da proposta de lei do Orçamento do Estado e consideramos que ela

não dá resposta aos problemas estruturais do País,…

O Sr. André Ventura (CH): — Ah, pronto!

O Sr. João Oliveira (PCP): — … não dá resposta às novas situações que a epidemia veio colocar e não se liberta de condicionamentos e imposições, particularmente da União Europeia, que funcionam como um

garrote à resposta de que o País precisa.

O Sr. André Ventura (CH): — Então, como é que vão votar?!

I SÉRIE — NÚMERO 13 8 A necessidade de garantir que as pessoas não ficam desprotegidas na economia não foi apenas o Bloco de Esquerda que a reconheceu. O Sr. Primeiro-Ministro, e até o Partido Socialista, reconheceram que, na lei laboral, há um mar de desproteção dos trabalhadores. No entanto, o que é que o Partido Socialista faz? Nem sequer no período experimental, que provou ser um gigantesco logro às pessoas,… Protestos da Deputada do PS Ana Catarina Mendonça Mendes. … que levou milhares para o desemprego mal começou a pandemia, nem sequer nisso o PS aceita mexer! Quando falamos em proteção contra os despedimentos,… O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, já ultrapassou o seu tempo. Peço-lhe para sintetizar rapidamente. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, vou terminar, com uma frase. Quando falamos em proteção contra os despedimentos, o PS não aceita mexer em quase nada. E sobre o Novo Banco, basta olhar as tabelas do Orçamento do Estado para percebermos que continua a ir ao défice e há uma pergunta à qual o Sr. Ministro de Estado e das Finanças não consegue responder: quem é que vai pagar o buraco que lá está a ser criado? O Sr. José Manuel Pureza (BE): — Exatamente! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — E sobre isto não há resposta. Fica a realidade demonstrada. Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, segue-se um segundo grupo de pedidos de esclarecimento. Assim, tem a palavra, para formular pedidos de esclarecimento, o Sr. Deputado João Oliveira, do Grupo Parlamentar do PCP. O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, queria saudá-lo por ter trazido esta declaração política sobre um tema que é, naturalmente, relevante e que teremos oportunidade de aprofundar nas próximas semanas. Da parte do PCP, já clarificámos a nossa posição em relação a esta matéria. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Clarificaram?! O Sr. André Ventura (CH): — Não clarificaram, não! O Sr. João Oliveira (PCP): — Faremos a nossa ponderação em relação ao posicionamento e ao sentido de voto no Orçamento do Estado em função da resposta global aos problemas nacionais e não em função de chantagens e pressões, algumas das quais já hoje ouvimos. Não somos sensíveis a esses argumentos. Os argumentos da chantagem e da pressão a nós não nos comovem. Já fizemos uma primeira apreciação da proposta de lei do Orçamento do Estado e consideramos que ela não dá resposta aos problemas estruturais do País,… O Sr. André Ventura (CH): — Ah, pronto! O Sr. João Oliveira (PCP): — … não dá resposta às novas situações que a epidemia veio colocar e não se liberta de condicionamentos e imposições, particularmente da União Europeia, que funcionam como um garrote à resposta de que o País precisa. O Sr. André Ventura (CH): — Então, como é que vão votar?!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração politica

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Declaração politica

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Declaração politica

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Declaração politica

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

LUÍS CAPOULAS SANTOS
Deputado
Intervenção

ISABEL MEIRELES
Deputada
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PEDRO SOUSA
Deputado
Intervenção

ALBERTO MACHADO
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

PEDRO SOUSA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDA VELEZ
Deputada
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Encerramento da sessão

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