Debates Parlamentares - Diário 019, p. 54 (2020-10-28)

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I SÉRIE — NÚMERO 19

Falar deste caminho é falar de uma visão de um Portugal da ciência, da cultura e do conhecimento. E é

reconhecer que este é um caminho coerente com as opções políticas suportadas pelo Orçamento que temos

construído nos últimos cinco anos e que mantemos para 2021: do investimento no Programa Nacional de

Promoção do Sucesso Escolar; da vinculação de professores e descongelamento de carreiras; da autonomia e

flexibilização curricular; da criação das tutorias; do reforço do número de assistentes operacionais; e do

investimento na gratuitidade dos manuais escolares em todos os níveis de ensino. É reconhecer que se, hoje,

temos um ensino superior com mais estudantes, o devemos ao alargamento das vias de acesso ao superior aos

estudantes do ensino profissional; que tal se deve a uma opção política de fundo, de valorização do papel social

do ensino superior politécnico. É reconhecer que se, hoje, há um ensino superior mais acessível, é porque os

estudantes pagam menos cerca de 400 € de propinas do que pagariam se não tivéssemos iniciado este caminho

e porque há mais bolsas e bolsas mais altas.

Aplausos do PS.

E se também temos mais investigadores é porque temos feito um caminho de investimento continuado na

FCT (Fundação para a Ciência e a Tecnologia), que, no último ano, teve a sua maior execução orçamental de

sempre; é porque apostámos na formação dos investigadores e aumentámos o número de bolsas de

doutoramento em 140% desde 2015; é porque apostámos na dignificação da figura do investigador e instituímos

o contrato de trabalho como o regime regra de contratação de doutorados; é porque contratámos, desde 2017,

mais de 6000 investigadores e docentes doutorados.

Trata-se de opções políticas com resultados reais na vida do País.

É, por isso, importante que se diga que, em cinco anos de governação, aumentámos o orçamento para a

educação em cerca de 25%. Repito: em cinco anos de governação, aumentámos o orçamento para a educação

em cerca de 25%, com este Orçamento do Estado.

Aplausos do PS.

São números que falam por si próprios e que demonstram uma política continuada de investimento no ensino

público e na ciência que não podem ser ignorados.

Neste caminho trilhado, é fundamental que tenhamos a capacidade de não deixar o trabalho a meio, que

tenhamos a capacidade de saber que existe muito caminho para fazer e que o que nos move é a convicção de

que só um Estado forte é a resposta para que ninguém fique para trás.

Por isso, a escolha na votação deste Orçamento do Estado é simples e só tem dois sentidos possíveis: a

primeira, de aprofundar o caminho seguido nos últimos cinco anos, ou a segunda, de desistir agora, quando o

País mais precisa.

Aplausos do PS.

A forma como respondermos à crise marcará o Portugal que encontraremos quando esta acabar.

Da parte do Partido Socialista podem os portugueses estar certos de que estaremos onde sempre estivemos:

na defesa de um Estado forte e de um Portugal da educação, da ciência, da cultura e do conhecimento.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sr. Deputado Tiago Estevão Martins, a Mesa regista uma inscrição para formular pedidos de esclarecimento.

Assim, tem a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Cláudia André, do Grupo Parlamentar do

PSD.

A Sr.ª Cláudia André (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Ministros, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Deputados, tem sido comum ouvirmos anúncios e anúncios no que respeita a toda a política económica do País, em especial

no que respeita à educação e à ciência, que não são exceção. Estamos habituados a isso.

I SÉRIE — NÚMERO 19 54 Falar deste caminho é falar de uma visão de um Portugal da ciência, da cultura e do conhecimento. E é reconhecer que este é um caminho coerente com as opções políticas suportadas pelo Orçamento que temos construído nos últimos cinco anos e que mantemos para 2021: do investimento no Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar; da vinculação de professores e descongelamento de carreiras; da autonomia e flexibilização curricular; da criação das tutorias; do reforço do número de assistentes operacionais; e do investimento na gratuitidade dos manuais escolares em todos os níveis de ensino. É reconhecer que se, hoje, temos um ensino superior com mais estudantes, o devemos ao alargamento das vias de acesso ao superior aos estudantes do ensino profissional; que tal se deve a uma opção política de fundo, de valorização do papel social do ensino superior politécnico. É reconhecer que se, hoje, há um ensino superior mais acessível, é porque os estudantes pagam menos cerca de 400 € de propinas do que pagariam se não tivéssemos iniciado este caminho e porque há mais bolsas e bolsas mais altas. Aplausos do PS.E se também temos mais investigadores é porque temos feito um caminho de investimento continuado na FCT (Fundação para a Ciência e a Tecnologia), que, no último ano, teve a sua maior execução orçamental de sempre; é porque apostámos na formação dos investigadores e aumentámos o número de bolsas de doutoramento em 140% desde 2015; é porque apostámos na dignificação da figura do investigador e instituímos o contrato de trabalho como o regime regra de contratação de doutorados; é porque contratámos, desde 2017, mais de 6000 investigadores e docentes doutorados. Trata-se de opções políticas com resultados reais na vida do País. É, por isso, importante que se diga que, em cinco anos de governação, aumentámos o orçamento para a educação em cerca de 25%. Repito: em cinco anos de governação, aumentámos o orçamento para a educação em cerca de 25%, com este Orçamento do Estado. Aplausos do PS.São números que falam por si próprios e que demonstram uma política continuada de investimento no ensino público e na ciência que não podem ser ignorados. Neste caminho trilhado, é fundamental que tenhamos a capacidade de não deixar o trabalho a meio, que tenhamos a capacidade de saber que existe muito caminho para fazer e que o que nos move é a convicção de que só um Estado forte é a resposta para que ninguém fique para trás. Por isso, a escolha na votação deste Orçamento do Estado é simples e só tem dois sentidos possíveis: a primeira, de aprofundar o caminho seguido nos últimos cinco anos, ou a segunda, de desistir agora, quando o País mais precisa. Aplausos do PS.A forma como respondermos à crise marcará o Portugal que encontraremos quando esta acabar. Da parte do Partido Socialista podem os portugueses estar certos de que estaremos onde sempre estivemos: na defesa de um Estado forte e de um Portugal da educação, da ciência, da cultura e do conhecimento. Aplausos do PS.A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sr. Deputado Tiago Estevão Martins, a Mesa regista uma inscrição para formular pedidos de esclarecimento. Assim, tem a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Cláudia André, do Grupo Parlamentar do PSD. A Sr.ª Cláudia André (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Ministros, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Deputados, tem sido comum ouvirmos anúncios e anúncios no que respeita a toda a política económica do País, em especial no que respeita à educação e à ciência, que não são exceção. Estamos habituados a isso.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Interpelação à mesa

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO FONSECA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ELZA PAIS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

ISAURA MORAIS
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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