Debates Parlamentares - Diário 019, p. 50 (2020-10-28)

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I SÉRIE — NÚMERO 19

Aplausos do PS.

Há um conjunto de situações que podia elencar, mas a Sr.ª Ministra já as referiu, bem como a Sr.ª Deputada

Hortense Martins e outros aqui nesta bancada.

Iremos sempre, sempre, votar favoravelmente as propostas do Governo, porque, essas sim, são importantes,

são importantíssimas para podermos ter um Governo mais forte e um Portugal mais capaz. Os portugueses

sabem que podem contar com o Partido Socialista!

Sr.ª Ministra, não posso deixar de lhe fazer uma pergunta relativamente aos profissionais de saúde. Nós

ouvimos dizer, à direita e à esquerda, que há menos profissionais de saúde, que não aumentou o número de

profissionais de saúde no SNS. Ora, eu queria perguntar se os profissionais de saúde em 2019 são os mesmos

de 2020, ou se houve um acréscimo nesta área. E também gostaria de lhe perguntar qual a despesa prevista

no SNS em recursos humanos.

Para terminar, pergunto-lhe se esta previsão do aumento de profissionais vem ajudar a fazer face às

necessidades para repor a atividade programada que acabou por ficar suspensa devido ao reforço das respostas

à COVID-19.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para formular pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Alves.

O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Saúde, uma das questões essenciais que se coloca quando discutimos este Orçamento é a questão do investimento e, em particular, do investimento no

SNS. O investimento no SNS, na construção de novos hospitais e na modernização de outros, na substituição

de equipamentos obsoletos e na sua modernização, além de operações de reparação e manutenção, que é

absolutamente imperioso assegurar, são medidas essenciais para que o Orçamento dê resposta às

necessidades do SNS e ao reforço da sua capacidade de resposta.

É preciso inscrever no Orçamento as verbas de investimento que não deixem margem para dúvidas quanto

a esse objetivo de reforço do SNS, mas é igualmente essencial que o Governo clarifique as suas opções quanto

às decisões que é preciso concretizar.

É preciso saber que compromissos vai o Governo assumir quanto a investimentos em edifícios,

designadamente construção e ampliação de hospitais, como, por exemplo, o hospital central do Alentejo, o

hospital do Seixal, a maternidade de Coimbra, o novo hospital do Oeste, o hospital central do Algarve, o hospital

da Póvoa de Varzim e Vila do Conde, o hospital de Barcelos, a ampliação do hospital de Beja, a reconstrução

do Pavilhão 5 e a segunda fase do hospital Sousa Martins, na Guarda.

É necessário que este Orçamento, além das verbas, dê garantias de como e quando é que vão ser

executadas estas verbas para construir estes hospitais, que tanta falta têm feito.

É preciso saber que compromisso vai o Governo assumir quanto a medidas de investimento urgente para

recuperar consultas, tratamentos e cirurgias em atraso.

É preciso saber que compromissos vai o Governo assumir quanto a investimentos em equipamentos e em

dispositivos médicos, que garantias de verbas e decisões expeditas para garantir investimentos em RX e em

ecografias que possam ser realizados nos centros de saúde, por forma a que não se tenha de recorrer a hospitais

para realizar esses exames complementares de diagnóstico.

Investir na modernização em meios complementares de diagnóstico e de terapêutica e no alargamento desta

capacidade no SNS é dar um contributo decisivo para acabar com os atrasos nos exames médicos e com os

atrasos nas consultas e atos clínicos, que precisam de ser recuperados.

Por isso, perguntamos: quais são os compromissos assumidos para que tudo isto saia do papel e seja uma

realidade em 2021?

Sr.ª Ministra, o artigo 183.º do Orçamento tem como epígrafe «Implementação do Plano Plurianual de

Investimentos para o Serviço Nacional de Saúde e do Plano Nacional de Saúde Mental». O que gostaríamos de

perguntar é se considera que 90 milhões para os cuidados de saúde primários, dois hospitais que já estão

I SÉRIE — NÚMERO 19 50 Aplausos do PS.Há um conjunto de situações que podia elencar, mas a Sr.ª Ministra já as referiu, bem como a Sr.ª Deputada Hortense Martins e outros aqui nesta bancada. Iremos sempre, sempre, votar favoravelmente as propostas do Governo, porque, essas sim, são importantes, são importantíssimas para podermos ter um Governo mais forte e um Portugal mais capaz. Os portugueses sabem que podem contar com o Partido Socialista! Sr.ª Ministra, não posso deixar de lhe fazer uma pergunta relativamente aos profissionais de saúde. Nós ouvimos dizer, à direita e à esquerda, que há menos profissionais de saúde, que não aumentou o número de profissionais de saúde no SNS. Ora, eu queria perguntar se os profissionais de saúde em 2019 são os mesmos de 2020, ou se houve um acréscimo nesta área. E também gostaria de lhe perguntar qual a despesa prevista no SNS em recursos humanos. Para terminar, pergunto-lhe se esta previsão do aumento de profissionais vem ajudar a fazer face às necessidades para repor a atividade programada que acabou por ficar suspensa devido ao reforço das respostas à COVID-19. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (António Filipe): — Para formular pedidos de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado Duarte Alves. O Sr. Duarte Alves (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Saúde, uma das questões essenciais que se coloca quando discutimos este Orçamento é a questão do investimento e, em particular, do investimento no SNS. O investimento no SNS, na construção de novos hospitais e na modernização de outros, na substituição de equipamentos obsoletos e na sua modernização, além de operações de reparação e manutenção, que é absolutamente imperioso assegurar, são medidas essenciais para que o Orçamento dê resposta às necessidades do SNS e ao reforço da sua capacidade de resposta. É preciso inscrever no Orçamento as verbas de investimento que não deixem margem para dúvidas quanto a esse objetivo de reforço do SNS, mas é igualmente essencial que o Governo clarifique as suas opções quanto às decisões que é preciso concretizar. É preciso saber que compromissos vai o Governo assumir quanto a investimentos em edifícios, designadamente construção e ampliação de hospitais, como, por exemplo, o hospital central do Alentejo, o hospital do Seixal, a maternidade de Coimbra, o novo hospital do Oeste, o hospital central do Algarve, o hospital da Póvoa de Varzim e Vila do Conde, o hospital de Barcelos, a ampliação do hospital de Beja, a reconstrução do Pavilhão 5 e a segunda fase do hospital Sousa Martins, na Guarda. É necessário que este Orçamento, além das verbas, dê garantias de como e quando é que vão ser executadas estas verbas para construir estes hospitais, que tanta falta têm feito. É preciso saber que compromisso vai o Governo assumir quanto a medidas de investimento urgente para recuperar consultas, tratamentos e cirurgias em atraso. É preciso saber que compromissos vai o Governo assumir quanto a investimentos em equipamentos e em dispositivos médicos, que garantias de verbas e decisões expeditas para garantir investimentos em RX e em ecografias que possam ser realizados nos centros de saúde, por forma a que não se tenha de recorrer a hospitais para realizar esses exames complementares de diagnóstico. Investir na modernização em meios complementares de diagnóstico e de terapêutica e no alargamento desta capacidade no SNS é dar um contributo decisivo para acabar com os atrasos nos exames médicos e com os atrasos nas consultas e atos clínicos, que precisam de ser recuperados. Por isso, perguntamos: quais são os compromissos assumidos para que tudo isto saia do papel e seja uma realidade em 2021? Sr.ª Ministra, o artigo 183.º do Orçamento tem como epígrafe «Implementação do Plano Plurianual de Investimentos para o Serviço Nacional de Saúde e do Plano Nacional de Saúde Mental». O que gostaríamos de perguntar é se considera que 90 milhões para os cuidados de saúde primários, dois hospitais que já estão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Interpelação à mesa

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO FONSECA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ELZA PAIS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

ISAURA MORAIS
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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