Debates Parlamentares - Diário 019, p. 51 (2020-10-28)

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29 DE OUTUBRO DE 2020

planeados há anos, 19 milhões para saúde mental e 27 milhões para a rede de cuidados continuados constituem

um verdadeiro plano plurianual de investimentos no SNS.

Não que estejamos contra estas medidas, o que exigimos é que elas sejam acompanhadas de garantias da

sua execução. Mas, perante as necessidades que hoje se verificam, e num plano plurianual, não considera o

Governo que as necessidades do País exigem que se vá muito além do que está proposto?

Sr.ª Ministra, o SNS precisa de mais investimento, de mais profissionais para poder continuar a ser o garante

da saúde dos portugueses, como se revelou nesta pandemia, precisa de ser reforçado e precisa de coragem

para acabar com o saque dos grupos económicos, e a proposta apresentada não dá essa resposta.

É preciso que o Governo coloque a saúde como uma grande prioridade nacional e dê garantias de que os

investimentos são mesmo para levar por diante.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (António Filipe): — A concluir os pedidos de esclarecimento à Sr.ª Ministra da Saúde, tem a palavra o Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, que já não dispõe do seu tradicional minuto liberal, mas só

de alguns segundos.

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Obrigado, Sr. Presidente. Sr.ª Ministra da Saúde, vou fazer-lhe uma pergunta rápida sobre escolhas, que é a essência da política.

Se o seu Governo não tivesse escolhido entregar 1700 milhões de euros à TAP, se o seu Governo escolhesse

entregar 1700 milhões ao seu ministério, qual seria, nesse cenário, a sua escolha, Sr.ª Ministra? Chegariam

esses 1700 milhões para acabar com os atrasos em consultas, cirurgias e exames? Chegariam esses 1700

milhões para acabar com as filas de idosos à porta dos centros de saúde e para acabar com os atrasos no

atendimento na Linha SNS 24? Chegariam para pagar e reduzir as dívidas a fornecedores e para injetar algum

dinheiro desse lado da economia? Chegariam para construir o hospital central do Algarve, que desapareceu do

Orçamento? Ou chegariam para antecipar a expansão da urgência do hospital de Évora, que arranca esta

semana para estar pronto em março, com sorte? Qual seria a sua escolha, Sr.ª Ministra?

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Saúde.

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Relativamente aos nossos compromissos, eles são muito claros e vêm de trás.

Quanto aos profissionais de saúde, não posso deixar de repetir que o Serviço Nacional de Saúde contratou,

desde a anterior Legislatura até a data, mais de 20 000 profissionais de saúde. E não repito este número para,

tal como já nos acusaram no passado, repetir um mantra, mas porque, de facto, estes números estão expressos

nas folhas de assiduidade. São pessoas reais, são profissionais de saúde que estão lá, que têm um percurso

profissional e que estão disponíveis para prestar cuidados de saúde.

Se dividirmos este número pelos anos de trabalho que leva o Governo, veremos que os números que agora

querem que assumamos como compromisso não são nada de extraordinário, são apenas a continuação de um

percurso, de um percurso no reforço do SNS.

Aplausos do PS.

Portanto, é com natural tranquilidade que vos digo que sim, que vamos ter mais 4200 profissionais de saúde

neste ano e que contamos admitir mais 4200 profissionais de saúde no ano que vem, e que, sim, reafirmo que

sim, estamos a procurar o rejuvenescimento das carreiras, designadamente ao nível dos médicos, e que é por

esse facto que temos aberto mais vagas do que aquelas que se formam em termos de recém-especialistas em

cada ano, que procuramos garantir que os concursos se realizam nos 30 dias subsequentes à homologação das

notas, que quando nos pedem contratações diretas procuramos autorizá-las, que procuramos melhorar os

salários de todos, que procurámos melhorar a majoração do trabalho suplementar e que majorámos

efetivamente.

29 DE OUTUBRO DE 2020 51 planeados há anos, 19 milhões para saúde mental e 27 milhões para a rede de cuidados continuados constituem um verdadeiro plano plurianual de investimentos no SNS. Não que estejamos contra estas medidas, o que exigimos é que elas sejam acompanhadas de garantias da sua execução. Mas, perante as necessidades que hoje se verificam, e num plano plurianual, não considera o Governo que as necessidades do País exigem que se vá muito além do que está proposto? Sr.ª Ministra, o SNS precisa de mais investimento, de mais profissionais para poder continuar a ser o garante da saúde dos portugueses, como se revelou nesta pandemia, precisa de ser reforçado e precisa de coragem para acabar com o saque dos grupos económicos, e a proposta apresentada não dá essa resposta. É preciso que o Governo coloque a saúde como uma grande prioridade nacional e dê garantias de que os investimentos são mesmo para levar por diante. Aplausos do PCP.O Sr. Presidente (António Filipe): — A concluir os pedidos de esclarecimento à Sr.ª Ministra da Saúde, tem a palavra o Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, que já não dispõe do seu tradicional minuto liberal, mas só de alguns segundos. O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Obrigado, Sr. Presidente. Sr.ª Ministra da Saúde, vou fazer-lhe uma pergunta rápida sobre escolhas, que é a essência da política. Se o seu Governo não tivesse escolhido entregar 1700 milhões de euros à TAP, se o seu Governo escolhesse entregar 1700 milhões ao seu ministério, qual seria, nesse cenário, a sua escolha, Sr.ª Ministra? Chegariam esses 1700 milhões para acabar com os atrasos em consultas, cirurgias e exames? Chegariam esses 1700 milhões para acabar com as filas de idosos à porta dos centros de saúde e para acabar com os atrasos no atendimento na Linha SNS 24? Chegariam para pagar e reduzir as dívidas a fornecedores e para injetar algum dinheiro desse lado da economia? Chegariam para construir o hospital central do Algarve, que desapareceu do Orçamento? Ou chegariam para antecipar a expansão da urgência do hospital de Évora, que arranca esta semana para estar pronto em março, com sorte? Qual seria a sua escolha, Sr.ª Ministra? O Sr. Presidente (António Filipe): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Saúde. A Sr.ª Ministra da Saúde: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Relativamente aos nossos compromissos, eles são muito claros e vêm de trás. Quanto aos profissionais de saúde, não posso deixar de repetir que o Serviço Nacional de Saúde contratou, desde a anterior Legislatura até a data, mais de 20 000 profissionais de saúde. E não repito este número para, tal como já nos acusaram no passado, repetir um mantra, mas porque, de facto, estes números estão expressos nas folhas de assiduidade. São pessoas reais, são profissionais de saúde que estão lá, que têm um percurso profissional e que estão disponíveis para prestar cuidados de saúde. Se dividirmos este número pelos anos de trabalho que leva o Governo, veremos que os números que agora querem que assumamos como compromisso não são nada de extraordinário, são apenas a continuação de um percurso, de um percurso no reforço do SNS. Aplausos do PS. Portanto, é com natural tranquilidade que vos digo que sim, que vamos ter mais 4200 profissionais de saúde neste ano e que contamos admitir mais 4200 profissionais de saúde no ano que vem, e que, sim, reafirmo que sim, estamos a procurar o rejuvenescimento das carreiras, designadamente ao nível dos médicos, e que é por esse facto que temos aberto mais vagas do que aquelas que se formam em termos de recém-especialistas em cada ano, que procuramos garantir que os concursos se realizam nos 30 dias subsequentes à homologação das notas, que quando nos pedem contratações diretas procuramos autorizá-las, que procuramos melhorar os salários de todos, que procurámos melhorar a majoração do trabalho suplementar e que majorámos efetivamente.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Interpelação à mesa

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO FONSECA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ELZA PAIS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

ISAURA MORAIS
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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