O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

29 DE OUTUBRO DE 2020

49

A Sr.ª Ministra deu-nos boa nota da existência desta medida — aliás, já em março o PAN a tinha proposto

—, mas gostaríamos, de facto, de obter uma clarificação desta norma, pois parece-nos que, em sede de

especialidade, deverá haver abertura para que esta norma seja trabalhada, uma vez que ela não é clara e,

parece-nos, traz aqui algumas injustiças, nomeadamente até para com técnicos auxiliares de saúde e

assistentes operacionais de saúde, ou administrativos, que também trabalham em contexto COVID-19. Portanto,

parece-nos fundamental haver essa abertura em sede de especialidade.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana Lima, do Grupo Parlamentar do PS.

A Sr.ª Joana Lima (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Saúde, Dr.ª Marta Temido, ouvindo a Sr.ª Ministra todos nós percebemos que não omitiu que há algumas dificuldades, mas todos percebemos — os portugueses

lá em casa também perceberam — os avanços inigualáveis que tem havido no Serviço Nacional de Saúde com

o Governo socialista a liderar os destinos de Portugal.

Importa fazer um balanço dos últimos anos.

Durante o período da crise económica, o Serviço Nacional de Saúde esteve sujeito a uma forte pressão de

contenção da despesa, em que todos assistimos a um forte desinvestimento no SNS com efeitos nefastos para

os portugueses. Aliás, a direita deve ter bem presente no seu currículo este desinvestimento durante os quatro

anos em que esteve no Governo e que esta mancha não passará.

Com a entrada em funções, em 2015, do Governo socialista e com o apoio da esquerda essa tendência

inverteu-se e iniciou-se um ciclo de reforço financeiro afeto ao SNS. Prova disso são os reforços das dotações

iniciais do SNS nos sucessivos Orçamentos, onde se verificou um crescimento médio de 6% no período de

2015-2020, revertendo, assim, a tendência de decréscimo entre 2010 e 2015.

Estes reforços permitiram o aumento efetivo na despesa de cerca de 2300 milhões de euros entre 2015 e

2020, incluindo o previsto na proposta de Orçamento do Estado para 2021.

No Orçamento do Estado para 2020 houve um reforço de mais 900 milhões de euros e mais cerca de 550

milhões no Orçamento Suplementar, ou seja, um total de cerca de 1500 milhões de euros. Como o BE e a Sr.ª

Deputada Catarina Martins se lembrarão, foi uma exigência do BE a dotação dos 900 milhões de euros, mas,

sem dúvida alguma, o Governo da República não só cumpriu com a sua palavra como superou essa verba

exigida pelo Bloco de Esquerda.

Aplausos do PS.

Mas, hoje, confrontamo-nos com o voto contra do Bloco de Esquerda, apontando falhas na área da saúde.

E eu pergunto, Sr.as e Srs. Deputados: essas falhas serão o suficiente para o Bloco virar as costas aos

portugueses e votar contra as medidas de que os portugueses precisam para fazer face à qualidade de vida,

nomeadamente na área da saúde? Não, Srs. Deputados! Para nós, não! Para nós, é imperativo, é importante

que votemos este Orçamento do Estado, que vai fazer face às necessidades do Serviço Nacional de Saúde.

A proposta que hoje aqui debatemos tem uma dotação orçamental acrescida de cerca de 470 milhões de

euros face ao Orçamento anterior, dando assim ênfase ao compromisso do Governo no qual o Bloco de

Esquerda deveria pôr os olhos e manter esse compromisso, porque nós queremos um SNS mais justo e mais

inclusivo. Este é o lema do Partido Socialista!

Com este reforço financeiro, a resposta do SNS será ainda mais intensificada. Está prevista a contratação

de cerca de 8400 profissionais de saúde em dois anos e de mais 4200 no ano de 2021 e está previsto um reforço

de investimento em instalações e equipamentos. E quero aqui realçar o investimento na nova ala pediátrica do

Hospital de São João, que está quase concluída, relativamente à qual herdámos uma trapalhada de

procedimento — entretanto, a direita, que tanto falava nesta obra, calou-se para sempre.

Risos do PSD.

Não, connosco ninguém se cala! Nós levamos os dossiers até ao fim até que consigamos concluir as obras.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Deputada
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • João Leão
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • João Leão
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Leão
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Intervenção
  • LARA MARTINHO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO FONSECA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL MATOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Leão
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO NORTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI CRISTINA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA LIMA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TIAGO ESTEVÃO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLÁUDIA ANDRÉ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TIAGO ESTEVÃO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ana Mendes Godinho
  • Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELGA CORREIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Mendes Godinho
  • Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • OFÉLIA RAMOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ELZA PAIS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Mendes Godinho
  • Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
  • Intervenção
  • ISAURA MORAIS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI RIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão