Debates Parlamentares - Diário 019, p. 48 (2020-10-28)

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I SÉRIE — NÚMERO 19

Por que razão é que a solução, no presente, passa por obrigar os utentes, muitos deles idosos, a esperar à

porta dos centros de saúde, debaixo de telheiros improvisados ou ao ar livre, sujeitos às intempéries, às

temperaturas baixas, à chuva e ao vento? Não conseguimos perceber como é que tantos setores se

conseguiram adaptar e só os centros de saúde ainda não se adaptaram.

É urgente que os centros de saúde possam acolher todos os utentes que tenham necessidade de recorrer

aos cuidados primários. É urgente que as pessoas possam esperar pela sua consulta de forma segura e

confortável. Basta de serem empurrados para o postigo, para a janela, para os meios digitais que não dominam

e para o setor privado, que não conseguem pagar!

Por isso, Sr.ª Ministra, pergunto-lhe: para quando a reabertura da totalidade dos centros de saúde, com

horários alargados, com mais profissionais de saúde e outros, e com mais recursos humanos?

É, hoje, necessário, mais do que no passado, afastar os utentes do recurso às urgências hospitalares. É

mesmo necessário, Sr.ª Ministra, que particularmente os idosos possam sentir-se acompanhados nas suas

doenças, no esclarecimento das suas dúvidas e retirados do isolamento a que estão votados desde março.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra, pelo PAN, a Sr.ª Deputada Bebiana Cunha.

A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Saúde, sem negar que, de facto, há um caminho que tem sido feito, podemos dizer que ainda há muito por fazer, e poderia elencar uma série de

exemplos.

Refiro, desde logo, os técnicos auxiliares de saúde, que, em 2008, viram ser retirada a sua carreira e que

continuam a ser tratados como se fossem assistentes operacionais, quando são técnicos especializados. Refiro,

também, por exemplo, a questão dos enfermeiros com 18 anos de serviço, que, em termos remuneratórios,

recebem tanto quanto um enfermeiro que acabou de entrar. Refiro ainda as consultas a ficarem para trás,

inclusivamente de doentes oncológicos ou com doenças crónicas, bem como refiro as pessoas com

incapacidade superior a 60% a não terem acesso ao atestado multiuso por suspensão das juntas médicas.

Portanto, poderia elencar uma série de aspetos que ainda falta resolver. Nomeadamente, até sabemos que,

em agosto, por exemplo, deveria ter havido formação para os profissionais aprenderem a lidar com

equipamentos novos, porque os equipamentos não trabalham sozinhos.

Acrescento que, de facto, temos enfermeiros disponíveis no mercado, mas, se calhar, não estão é disponíveis

para contratos a curto prazo.

Parece-nos fundamental que a Sr.ª Ministra da Saúde garanta que o Terreiro do Paço não obstaculize as

matérias essenciais a implementar neste tempo, em que se aprendeu com o caminho feito, com uma visão de

longo prazo para as políticas públicas de saúde.

Nesse sentido, gostaria de fazer quatro perguntas muito cirúrgicas, dizendo a primeira respeito à visão do

Orçamento do Estado em relação ao rejuvenescimento dos médicos no SNS.

Para nós, essa visão não consta deste Orçamento do Estado. Sabemos — os dados falam por si — que,

numa visão a médio prazo, são mais os médicos que irão sair do que os médicos que irão entrar. Sabemos

também que a média de idades dos nossos médicos está acima dos 50 anos, já para não falar nos médicos

especialistas, o que ainda aumentaria esta média de idades.

Portanto, gostaríamos, desde logo, de saber se está disponível para um plano de rejuvenescimento da classe

médica no Serviço Nacional de Saúde.

Passo a referir-me, em segundo lugar, à rede de cuidados continuados. As entidades da rede de cuidados

continuados manifestam muita preocupação com o que vem previsto no Orçamento, uma vez que aquilo que

lhes é proposto é que por cada milhão de euros a fundo perdido tenham de ter um investimento próprio de 1,5

milhões. O Orçamento do Estado fala num alargamento e preocupa-nos a manutenção da atual rede.

Terceiro aspeto: modernização das redes de comunicação no SNS.

A Sr.ª Ministra saberá bem, e nós também sabemos, a dificuldade que é comunicar com os serviços de

cuidados primários. Estas redes de comunicação necessitam, de facto, de ser revistas, de ser modernizadas,

de ser garantida a transição digital nos cuidados primários de saúde, pelo que gostaríamos de saber se o

Governo está disponível para o fazer.

A quarta e última questão tem a ver com subsídios de risco dos profissionais de saúde.

I SÉRIE — NÚMERO 19 48 Por que razão é que a solução, no presente, passa por obrigar os utentes, muitos deles idosos, a esperar à porta dos centros de saúde, debaixo de telheiros improvisados ou ao ar livre, sujeitos às intempéries, às temperaturas baixas, à chuva e ao vento? Não conseguimos perceber como é que tantos setores se conseguiram adaptar e só os centros de saúde ainda não se adaptaram. É urgente que os centros de saúde possam acolher todos os utentes que tenham necessidade de recorrer aos cuidados primários. É urgente que as pessoas possam esperar pela sua consulta de forma segura e confortável. Basta de serem empurrados para o postigo, para a janela, para os meios digitais que não dominam e para o setor privado, que não conseguem pagar! Por isso, Sr.ª Ministra, pergunto-lhe: para quando a reabertura da totalidade dos centros de saúde, com horários alargados, com mais profissionais de saúde e outros, e com mais recursos humanos? É, hoje, necessário, mais do que no passado, afastar os utentes do recurso às urgências hospitalares. É mesmo necessário, Sr.ª Ministra, que particularmente os idosos possam sentir-se acompanhados nas suas doenças, no esclarecimento das suas dúvidas e retirados do isolamento a que estão votados desde março. O Sr. Presidente (António Filipe): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra, pelo PAN, a Sr.ª Deputada Bebiana Cunha. A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Saúde, sem negar que, de facto, há um caminho que tem sido feito, podemos dizer que ainda há muito por fazer, e poderia elencar uma série de exemplos. Refiro, desde logo, os técnicos auxiliares de saúde, que, em 2008, viram ser retirada a sua carreira e que continuam a ser tratados como se fossem assistentes operacionais, quando são técnicos especializados. Refiro, também, por exemplo, a questão dos enfermeiros com 18 anos de serviço, que, em termos remuneratórios, recebem tanto quanto um enfermeiro que acabou de entrar. Refiro ainda as consultas a ficarem para trás, inclusivamente de doentes oncológicos ou com doenças crónicas, bem como refiro as pessoas com incapacidade superior a 60% a não terem acesso ao atestado multiuso por suspensão das juntas médicas. Portanto, poderia elencar uma série de aspetos que ainda falta resolver. Nomeadamente, até sabemos que, em agosto, por exemplo, deveria ter havido formação para os profissionais aprenderem a lidar com equipamentos novos, porque os equipamentos não trabalham sozinhos. Acrescento que, de facto, temos enfermeiros disponíveis no mercado, mas, se calhar, não estão é disponíveis para contratos a curto prazo. Parece-nos fundamental que a Sr.ª Ministra da Saúde garanta que o Terreiro do Paço não obstaculize as matérias essenciais a implementar neste tempo, em que se aprendeu com o caminho feito, com uma visão de longo prazo para as políticas públicas de saúde. Nesse sentido, gostaria de fazer quatro perguntas muito cirúrgicas, dizendo a primeira respeito à visão do Orçamento do Estado em relação ao rejuvenescimento dos médicos no SNS. Para nós, essa visão não consta deste Orçamento do Estado. Sabemos — os dados falam por si — que, numa visão a médio prazo, são mais os médicos que irão sair do que os médicos que irão entrar. Sabemos também que a média de idades dos nossos médicos está acima dos 50 anos, já para não falar nos médicos especialistas, o que ainda aumentaria esta média de idades. Portanto, gostaríamos, desde logo, de saber se está disponível para um plano de rejuvenescimento da classe médica no Serviço Nacional de Saúde. Passo a referir-me, em segundo lugar, à rede de cuidados continuados. As entidades da rede de cuidados continuados manifestam muita preocupação com o que vem previsto no Orçamento, uma vez que aquilo que lhes é proposto é que por cada milhão de euros a fundo perdido tenham de ter um investimento próprio de 1,5 milhões. O Orçamento do Estado fala num alargamento e preocupa-nos a manutenção da atual rede. Terceiro aspeto: modernização das redes de comunicação no SNS. A Sr.ª Ministra saberá bem, e nós também sabemos, a dificuldade que é comunicar com os serviços de cuidados primários. Estas redes de comunicação necessitam, de facto, de ser revistas, de ser modernizadas, de ser garantida a transição digital nos cuidados primários de saúde, pelo que gostaríamos de saber se o Governo está disponível para o fazer. A quarta e última questão tem a ver com subsídios de risco dos profissionais de saúde.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Interpelação à mesa

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO FONSECA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ELZA PAIS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

ISAURA MORAIS
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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