Debates Parlamentares - Diário 019, p. 45 (2020-10-28)

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29 DE OUTUBRO DE 2020

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem agora a palavra, para responder a estes pedidos de esclarecimento, a Sr.ª Ministra da Saúde.

A Sr.ª Ministra da Saúde: ⎯ Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, vamos ver se nos entendemos: de um lado, dizem-nos que não investimos no setor privado; do outro lado, dizem-nos que investimos a mais no setor

privado. De facto, acho que há aqui muita confusão que não aproveita a ninguém, ou, se calhar, aproveita a

alguns.

Passando ao que interessa: todos os sistemas de saúde — Portugal não é exceção — confrontaram-se com

aquilo a que se vai chamando «desprogramação da atividade». As Sr.as Deputadas e os Srs. Deputados leem a

comunicação internacional, leem sobre a evolução dos sistemas de saúde de outros países, portanto, constatam

isso com facilidade. A preparação para a pandemia obrigou à suspensão de atividade assistencial.

Neste momento, a oradora exibiu um mapa.

Sei que a letra deste mapa é pequena e que o mapa é ainda mais pequeno…

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares pede-me para dizer que todos os gráficos serão

disponibilizados no final, através da forma própria.

Mas este é um mapa que poderão encontrar no site da Organização Mundial da Saúde e do Observatório

Europeu dos Sistemas e Políticas de Saúde, que mostra, de facto, aquilo que cada país fez, na primeira fase da

pandemia, em termos de desprogramação de atividade assistencial.

Todos tiveram de fazer esse caminho, caminho esse que procurámos contornar durante os meses em que a

pandemia foi mais suave. Foi por isso que investimos no Serviço Nacional de Saúde não no Orçamento para

2021, mas no Orçamento Suplementar. E foi por isso que, no Orçamento Suplementar, afetámos uma verba

significativa à realização de atividade adicional pelos profissionais do Serviço Nacional de Saúde, dentro do

Serviço Nacional de Saúde!

Aplausos do PS.

Essa atividade adicional está a ser realizada por profissionais inexcedíveis, que têm tido a capacidade de

fazer aquilo que parece que os senhores têm tanta dificuldade em compreender e que, na verdade, é um

exercício difícil, que é a gestão flexível de camas. É assim que, no dia a dia, se passa a vida nos hospitais,

garantindo que cada doente tem a melhor resposta, com os meios disponíveis, face à sua exigência clínica.

Foi esta circunstância que permitiu que o desvio, face ao acumulado no período homólogo, em termos de

consultas médicas de cuidados de saúde primários, tivesse vindo a aproximar-se progressivamente. Se é certo

que, em maio, tínhamos um desvio, face ao período homólogo, de um milhão e quatrocentas mil consultas de

cuidados de saúde primários em 31 milhões, agora vamos com um desvio de 620 000 consultas em cuidados

de saúde primários face ao período homólogo. É muito, bem sei, mas continuamos a trabalhar para melhorar

esta situação, e contamos com os profissionais de saúde.

Em termos de atividade hospitalar, gostava de dizer-vos que, apesar de todas as dificuldades, os dados

provisórios do esforço que fizemos com o Programa de Estabilização Económica e Social, com investimento na

atividade adicional — o mesmo é dizer no pagamento por peça aos profissionais de saúde do SNS que se

disponibilizaram a colaborar na recuperação de atividade desprogramada —, permitem já verificar que foram

realizadas 6160 cirurgias e 12 189 consultas em atividade adicional. Mas, mesmo assim, precisamos de fazer

mais, e é por isso que nunca negámos o recurso a outros setores, quando os nossos hospitais, os tais que

acusam de não ter autonomia, precisam de recorrer ao setor privado e social.

Por isso, volto a mostrar-vos — parece que há dificuldade em ver — o clausulado-tipo para a adesão ao

acordo entre as ARS e as entidades privadas, que permite às nossas instituições recorrerem ao setor privado e

ao setor social, como estão a fazer. E estão a fazer bem e farão sempre bem desde que respondam às

necessidades assistenciais dos doentes!

29 DE OUTUBRO DE 2020 45 Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem agora a palavra, para responder a estes pedidos de esclarecimento, a Sr.ª Ministra da Saúde. A Sr.ª Ministra da Saúde: ⎯ Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, vamos ver se nos entendemos: de um lado, dizem-nos que não investimos no setor privado; do outro lado, dizem-nos que investimos a mais no setor privado. De facto, acho que há aqui muita confusão que não aproveita a ninguém, ou, se calhar, aproveita a alguns. Passando ao que interessa: todos os sistemas de saúde — Portugal não é exceção — confrontaram-se com aquilo a que se vai chamando «desprogramação da atividade». As Sr.as Deputadas e os Srs. Deputados leem a comunicação internacional, leem sobre a evolução dos sistemas de saúde de outros países, portanto, constatam isso com facilidade. A preparação para a pandemia obrigou à suspensão de atividade assistencial. Neste momento, a oradora exibiu um mapa. Sei que a letra deste mapa é pequena e que o mapa é ainda mais pequeno… O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares pede-me para dizer que todos os gráficos serão disponibilizados no final, através da forma própria. Mas este é um mapa que poderão encontrar no site da Organização Mundial da Saúde e do Observatório Europeu dos Sistemas e Políticas de Saúde, que mostra, de facto, aquilo que cada país fez, na primeira fase da pandemia, em termos de desprogramação de atividade assistencial. Todos tiveram de fazer esse caminho, caminho esse que procurámos contornar durante os meses em que a pandemia foi mais suave. Foi por isso que investimos no Serviço Nacional de Saúde não no Orçamento para 2021, mas no Orçamento Suplementar. E foi por isso que, no Orçamento Suplementar, afetámos uma verba significativa à realização de atividade adicional pelos profissionais do Serviço Nacional de Saúde, dentro do Serviço Nacional de Saúde! Aplausos do PS. Essa atividade adicional está a ser realizada por profissionais inexcedíveis, que têm tido a capacidade de fazer aquilo que parece que os senhores têm tanta dificuldade em compreender e que, na verdade, é um exercício difícil, que é a gestão flexível de camas. É assim que, no dia a dia, se passa a vida nos hospitais, garantindo que cada doente tem a melhor resposta, com os meios disponíveis, face à sua exigência clínica. Foi esta circunstância que permitiu que o desvio, face ao acumulado no período homólogo, em termos de consultas médicas de cuidados de saúde primários, tivesse vindo a aproximar-se progressivamente. Se é certo que, em maio, tínhamos um desvio, face ao período homólogo, de um milhão e quatrocentas mil consultas de cuidados de saúde primários em 31 milhões, agora vamos com um desvio de 620 000 consultas em cuidados de saúde primários face ao período homólogo. É muito, bem sei, mas continuamos a trabalhar para melhorar esta situação, e contamos com os profissionais de saúde. Em termos de atividade hospitalar, gostava de dizer-vos que, apesar de todas as dificuldades, os dados provisórios do esforço que fizemos com o Programa de Estabilização Económica e Social, com investimento na atividade adicional — o mesmo é dizer no pagamento por peça aos profissionais de saúde do SNS que se disponibilizaram a colaborar na recuperação de atividade desprogramada —, permitem já verificar que foram realizadas 6160 cirurgias e 12 189 consultas em atividade adicional. Mas, mesmo assim, precisamos de fazer mais, e é por isso que nunca negámos o recurso a outros setores, quando os nossos hospitais, os tais que acusam de não ter autonomia, precisam de recorrer ao setor privado e social. Por isso, volto a mostrar-vos — parece que há dificuldade em ver — o clausulado-tipo para a adesão ao acordo entre as ARS e as entidades privadas, que permite às nossas instituições recorrerem ao setor privado e ao setor social, como estão a fazer. E estão a fazer bem e farão sempre bem desde que respondam às necessidades assistenciais dos doentes!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Interpelação à mesa

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO FONSECA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ELZA PAIS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

ISAURA MORAIS
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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