Debates Parlamentares - Diário 019, p. 40 (2020-10-28)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 19

Nas escolhas que cá não estão, separam-nos o tempo e não o modo, face a um momento em que a prioridade

é ultrapassar a pandemia.

Por isso, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, temos pela frente os dias mais exigentes das nossas vidas.

Este é o momento de estarmos juntos, pelos doentes COVID e pelos doentes não-COVID, pelos profissionais

de saúde, pela confiança na ciência, pela luta contra o medo e a intolerância.

É isso que se espera de nós, é isso que o SNS espera de nós.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos à Sr.ª Ministra, 11 Srs. Deputados e a indicação que foi dada à Mesa foi a de que a Sr.ª Ministra responderá em dois grupos, um

primeiro de 5 Deputados e um segundo de 6 Deputados.

Assim, tem a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, do CDS-PP.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Sr.ª Ministra da Saúde, o ponto de partida deste Orçamento do Estado para a saúde é, inevitavelmente, a crise

pandémica, que hoje já não é um imprevisto.

Sabíamos que, sem confinamento, que ninguém deseja, e com a chegada do outono-inverno, a probabilidade

de aumento dos contágios era grande, e assim tem acontecido; que haveria um crescente número de

internamentos, quer internamentos hospitalares, quer em UCI (unidade de cuidados intensivos), o que tem, de

facto, acontecido.

Sabemos que há consultas, exames e cirurgias não-COVID por realizar, o que é reconhecido no texto do

Orçamento do Estado e na realidade, a que se acrescentam as listas de espera que já existiam previamente e

que ultrapassavam, largamente, os tempos máximos de resposta.

Era a isto, Sr.ª Ministra, que a ação governativa e o Orçamento do Estado deviam dar resposta.

No dia 21 de setembro, véspera do outono, a Sr.ª Ministra apresentou o Plano Outono-Inverno, totalmente

centrado no SNS, numa versão não consolidada, que também acabou por nunca ser consolidada, e da qual, na

verdade, nunca mais ouvimos falar.

Os números vão aumentando e também nunca mais ouvimos falar dos Srs. Secretários de Estado que tinham

sob a sua responsabilidade a coordenação regional da evolução dos números da pandemia. Seguramente,

andarão ocupados com outras coisas.

Apresenta agora o Orçamento do Estado, que, numas páginas do sumário executivo, diz que há um aumento

de 200 mil milhões de euros, noutras, mais à frente, há um aumento de 468, mas o que é facto é que o quadro

que refere quais são as transferências do Orçamento do Estado para o SNS mostra-nos que o aumento, este

ano, é zero, e é zero em ano de COVID.

Depois, aqui, temos tido este carrocel dos gráficos, com escalas bastante criativas — e, perdoem-me o inciso,

num Governo que tanto apregoa a transição digital, se calhar, não ia sendo má altura de projetar os gráficos nos

grandes ecrãs, porque não se conseguem ver e, afinal de contas, estamos aqui num anacronismo, mas também

não devem ser para nós vermos, porque isto é uma coisa entre os senhores e o Bloco e, portanto,

provavelmente, não é para termos de ver coisa nenhuma —, para nos dizerem que, desde 2015, houve um

aumento de 17% dos profissionais de saúde, mas nunca têm a seriedade de nos dizer que houve uma alteração

de monta, que foi a das 35 horas, e nunca nos dizem que muitos desses profissionais têm vinculações e não

contratações e, já agora, que, de facto, temos menos médicos no sistema do que tínhamos em janeiro, porque

o concurso de especialistas ou os concursos de medicina geral e familiar estão muito atrasados.

O Orçamento do Estado só fala no SNS e está tudo muito certo. Num dia, o Sr. Secretário de Estado Serra

Lopes vem dizer-nos que é mesmo assim, para estarmos descansados porque o SNS é elástico e, cinco dias

depois, vem a Sr.ª Ministra dizer-nos que a situação está a chegar perto do limite — e adivinhe-se porquê —

porque o SNS não é elástico.

Qual é a consequência que os senhores retiram desta gravidade? Sr.ª Ministra, onde é que está a task-force

prometida para a resposta não-COVID? Quando, no dia 4, chegarmos a esse limite da capacidade de

internamento, o que é que vai fazer? Vai montar tendas à entrada dos hospitais? Mas se, ainda por cima, 20%

dos profissionais de saúde estão infetados ou em isolamento profilático, quem é que vai cuidar das pessoas

I SÉRIE — NÚMERO 19 40 Nas escolhas que cá não estão, separam-nos o tempo e não o modo, face a um momento em que a prioridade é ultrapassar a pandemia. Por isso, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, temos pela frente os dias mais exigentes das nossas vidas. Este é o momento de estarmos juntos, pelos doentes COVID e pelos doentes não-COVID, pelos profissionais de saúde, pela confiança na ciência, pela luta contra o medo e a intolerância. É isso que se espera de nós, é isso que o SNS espera de nós. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (António Filipe): — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos à Sr.ª Ministra, 11 Srs. Deputados e a indicação que foi dada à Mesa foi a de que a Sr.ª Ministra responderá em dois grupos, um primeiro de 5 Deputados e um segundo de 6 Deputados. Assim, tem a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, do CDS-PP. A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, Sr.ª Ministra da Saúde, o ponto de partida deste Orçamento do Estado para a saúde é, inevitavelmente, a crise pandémica, que hoje já não é um imprevisto. Sabíamos que, sem confinamento, que ninguém deseja, e com a chegada do outono-inverno, a probabilidade de aumento dos contágios era grande, e assim tem acontecido; que haveria um crescente número de internamentos, quer internamentos hospitalares, quer em UCI (unidade de cuidados intensivos), o que tem, de facto, acontecido. Sabemos que há consultas, exames e cirurgias não-COVID por realizar, o que é reconhecido no texto do Orçamento do Estado e na realidade, a que se acrescentam as listas de espera que já existiam previamente e que ultrapassavam, largamente, os tempos máximos de resposta. Era a isto, Sr.ª Ministra, que a ação governativa e o Orçamento do Estado deviam dar resposta. No dia 21 de setembro, véspera do outono, a Sr.ª Ministra apresentou o Plano Outono-Inverno, totalmente centrado no SNS, numa versão não consolidada, que também acabou por nunca ser consolidada, e da qual, na verdade, nunca mais ouvimos falar. Os números vão aumentando e também nunca mais ouvimos falar dos Srs. Secretários de Estado que tinham sob a sua responsabilidade a coordenação regional da evolução dos números da pandemia. Seguramente, andarão ocupados com outras coisas. Apresenta agora o Orçamento do Estado, que, numas páginas do sumário executivo, diz que há um aumento de 200 mil milhões de euros, noutras, mais à frente, há um aumento de 468, mas o que é facto é que o quadro que refere quais são as transferências do Orçamento do Estado para o SNS mostra-nos que o aumento, este ano, é zero, e é zero em ano de COVID. Depois, aqui, temos tido este carrocel dos gráficos, com escalas bastante criativas — e, perdoem-me o inciso, num Governo que tanto apregoa a transição digital, se calhar, não ia sendo má altura de projetar os gráficos nos grandes ecrãs, porque não se conseguem ver e, afinal de contas, estamos aqui num anacronismo, mas também não devem ser para nós vermos, porque isto é uma coisa entre os senhores e o Bloco e, portanto, provavelmente, não é para termos de ver coisa nenhuma —, para nos dizerem que, desde 2015, houve um aumento de 17% dos profissionais de saúde, mas nunca têm a seriedade de nos dizer que houve uma alteração de monta, que foi a das 35 horas, e nunca nos dizem que muitos desses profissionais têm vinculações e não contratações e, já agora, que, de facto, temos menos médicos no sistema do que tínhamos em janeiro, porque o concurso de especialistas ou os concursos de medicina geral e familiar estão muito atrasados. O Orçamento do Estado só fala no SNS e está tudo muito certo. Num dia, o Sr. Secretário de Estado Serra Lopes vem dizer-nos que é mesmo assim, para estarmos descansados porque o SNS é elástico e, cinco dias depois, vem a Sr.ª Ministra dizer-nos que a situação está a chegar perto do limite — e adivinhe-se porquê — porque o SNS não é elástico. Qual é a consequência que os senhores retiram desta gravidade? Sr.ª Ministra, onde é que está a task-forceprometida para a resposta não-COVID? Quando, no dia 4, chegarmos a esse limite da capacidade de internamento, o que é que vai fazer? Vai montar tendas à entrada dos hospitais? Mas se, ainda por cima, 20% dos profissionais de saúde estão infetados ou em isolamento profilático, quem é que vai cuidar das pessoas

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Interpelação à mesa

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO FONSECA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ELZA PAIS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

ISAURA MORAIS
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas