Debates Parlamentares - Diário 019, p. 39 (2020-10-28)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

29 DE OUTUBRO DE 2020

Há um ano, a lotação de camas de cuidados intensivos de adultos de nível III era de 463; hoje, é de 570,

numa capacidade flexível que tem em curso um plano de reforço de mais 200 camas.

Há um ano, quem não tinha a sua situação de residente regularizada não tinha número de utente do SNS;

hoje, todos aqueles que demonstrem ter dado início ao seu processo de legalização podem obter número de

utente.

Aplausos do PS.

O SNS demonstrou resiliência, e continuará a fazê-lo com novas respostas.

Em 2021, a dotação orçamental do SNS será reforçada em 1210 milhões de euros, face ao orçamento inicial

do ano anterior, o que significa 805 milhões de euros a mais, face ao Orçamento Suplementar.

Aplausos do PS.

O Sr. Primeiro-Ministro (António Costa): — Muito bem!

A Sr.ª Ministra da Saúde: — A sua execução será um exercício exigente, num contexto económico complexo. Mas as prioridades da ação governativa mantêm-se: qualificação do acesso; motivação dos

profissionais; investimento na rede do Serviço Nacional de Saúde.

Por isso, continuaremos o processo de eliminação faseada das taxas moderadoras, com a sua dispensa

também nos meios complementares de diagnóstico e terapêutica prescritos nos cuidados de saúde primários e

realizados no exterior, o que, conjuntamente com as opções já tomadas em 2020, terá um impacto de 94 milhões

de euros de perda de receita.

Por isso, continuaremos a oferecer uma carreira no SNS a todos os médicos recém-especialistas que

formámos e que, em 2021, estimamos que sejam 1700.

Aplausos do PS.

Discutiremos a possibilidade de aumentar, pela segunda vez, os incentivos financeiros para vagas médicas

carenciadas e a possibilidade de celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com médicos

que não tiveram acesso à formação especializada.

Por isso, continuaremos a reforçar a força de trabalho em saúde, com a contratação líquida de 4200

profissionais para o SNS e de 260 para o Instituto Nacional de Emergência Médica, de acordo com o calendário

estabelecido.

Por isso, continuaremos a promover a organização do trabalho em unidades de saúde familiar e em centros

de responsabilidade integrados, associando incentivos a resultados de desempenho.

Por isso, continuaremos a investir nas condições de segurança dos profissionais de saúde, nomeadamente

reconhecendo o seu trabalho na primeira linha de combate à pandemia com a atribuição de um subsídio

extraordinário.

Por isso, continuaremos o programa de investimentos no Serviço Nacional de Saúde, que já permitiu que o

Hospital Pediátrico Integrado do Centro Hospitalar de São João, o Serviço de Urgência do Centro Hospitalar de

Tondela-Viseu, os novos aceleradores lineares do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra saíssem do

papel, permitindo, agora, que o processo de construção do novo Hospital Central do Alentejo e o lançamento do

concurso para a construção do novo Hospital de Proximidade do Seixal também se concretizem em 2021.

Aplausos do PS.

Também por isso, manteremos a saúde mental como prioridade política da Legislatura, dando continuidade

à implementação do Plano Nacional de Saúde Mental, com 19 milhões de euros de investimento inicial, num

esforço sem precedentes.

Muitas das escolhas que este Orçamento reflete resultam de um caminho percorrido com aqueles com quem

sempre pudemos contar para defender o Serviço Nacional de Saúde.

29 DE OUTUBRO DE 2020 39 Há um ano, a lotação de camas de cuidados intensivos de adultos de nível III era de 463; hoje, é de 570, numa capacidade flexível que tem em curso um plano de reforço de mais 200 camas. Há um ano, quem não tinha a sua situação de residente regularizada não tinha número de utente do SNS; hoje, todos aqueles que demonstrem ter dado início ao seu processo de legalização podem obter número de utente. Aplausos do PS. O SNS demonstrou resiliência, e continuará a fazê-lo com novas respostas. Em 2021, a dotação orçamental do SNS será reforçada em 1210 milhões de euros, face ao orçamento inicial do ano anterior, o que significa 805 milhões de euros a mais, face ao Orçamento Suplementar. Aplausos do PS. O Sr. Primeiro-Ministro (António Costa): — Muito bem! A Sr.ª Ministra da Saúde: — A sua execução será um exercício exigente, num contexto económico complexo. Mas as prioridades da ação governativa mantêm-se: qualificação do acesso; motivação dos profissionais; investimento na rede do Serviço Nacional de Saúde. Por isso, continuaremos o processo de eliminação faseada das taxas moderadoras, com a sua dispensa também nos meios complementares de diagnóstico e terapêutica prescritos nos cuidados de saúde primários e realizados no exterior, o que, conjuntamente com as opções já tomadas em 2020, terá um impacto de 94 milhões de euros de perda de receita. Por isso, continuaremos a oferecer uma carreira no SNS a todos os médicos recém-especialistas que formámos e que, em 2021, estimamos que sejam 1700. Aplausos do PS. Discutiremos a possibilidade de aumentar, pela segunda vez, os incentivos financeiros para vagas médicas carenciadas e a possibilidade de celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com médicos que não tiveram acesso à formação especializada. Por isso, continuaremos a reforçar a força de trabalho em saúde, com a contratação líquida de 4200 profissionais para o SNS e de 260 para o Instituto Nacional de Emergência Médica, de acordo com o calendário estabelecido. Por isso, continuaremos a promover a organização do trabalho em unidades de saúde familiar e em centros de responsabilidade integrados, associando incentivos a resultados de desempenho. Por isso, continuaremos a investir nas condições de segurança dos profissionais de saúde, nomeadamente reconhecendo o seu trabalho na primeira linha de combate à pandemia com a atribuição de um subsídio extraordinário. Por isso, continuaremos o programa de investimentos no Serviço Nacional de Saúde, que já permitiu que o Hospital Pediátrico Integrado do Centro Hospitalar de São João, o Serviço de Urgência do Centro Hospitalar de Tondela-Viseu, os novos aceleradores lineares do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra saíssem do papel, permitindo, agora, que o processo de construção do novo Hospital Central do Alentejo e o lançamento do concurso para a construção do novo Hospital de Proximidade do Seixal também se concretizem em 2021. Aplausos do PS. Também por isso, manteremos a saúde mental como prioridade política da Legislatura, dando continuidade à implementação do Plano Nacional de Saúde Mental, com 19 milhões de euros de investimento inicial, num esforço sem precedentes. Muitas das escolhas que este Orçamento reflete resultam de um caminho percorrido com aqueles com quem sempre pudemos contar para defender o Serviço Nacional de Saúde.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Interpelação à mesa

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO FONSECA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ELZA PAIS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

ISAURA MORAIS
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas