O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

29 DE OUTUBRO DE 2020

37

O País está numa quebra sem precedentes e o Governo não é, obviamente, culpado dessa quebra. O

Governo é, sim, culpado de não cumprir a sua palavra e de fazer pouco para mitigar este desenlace socialmente

cruel e economicamente desnecessário.

O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Muito bem!

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — À COVID-19 junta-se o Governo. As empresas podem não aguentar tamanha conjugação de adversidades.

Aplausos do PSD.

O Governo tem de dar sinais às empresas e não palavras. É essa esperança que o Governo não dá, porque

as empresas, a capacidade instalada, têm de sobreviver para que, quando o tempo chegar, seja possível ter

uma recuperação mais veloz e ter melhor emprego, mais bem remunerado e com valor acrescentado. Mas o

Governo não só não apoia, ou apoia de forma insuficiente, como também castiga e impõe custos que fragilizam

as empresas.

Todos nós desejamos melhor emprego, mas, hoje, tão importante quanto isso é ter emprego, é preservá-lo,

é criar condições para que as empresas sobrevivam e não tornar a sua posição mais insustentável do que já é.

Isto não se resolve impedindo as empresas de se reestruturarem, mas ajudando-as a resistir. Por decisões

irrefletidas, não prejudiquemos a subsistência das micro, pequenas e médias empresas nem a sobrevivência

dos postos de trabalho. Não lhes apliquemos a pena capital.

Há uma grande diferença política. O PSD acredita nas melhores energias da sociedade, no papel das

empresas como motor de recuperação e num País que saiba balancear o presente e o futuro. E esse futuro só

se realiza com empresas que criem mais valor e melhor emprego.

Neste dilúvio que enfrentamos, que nada se recuse no cuidado às pessoas, mas muito mais se faça para

sobreviverem as empresas e para que se crie uma atmosfera em que outras nasçam e prosperem.

Não é isso que este Orçamento visa. As empresas estão desaparecidas em combate.

O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Muito bem!

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Este é um Orçamento que tem Siza de menos e Pedro Nunes de mais.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Não havendo pedidos de esclarecimento, tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Ministra da Saúde, Marta Temido.

Faça favor, Sr.ª Ministra.

A Sr.ª Ministra da Saúde (Marta Temido): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A proposta de Orçamento do Estado que o Governo apresenta ao Parlamento reafirma a saúde e o Serviço Nacional de Saúde

como prioridades políticas, com reflexo nas escolhas financeiras para o País. Afirmamo-lo desde já, que os

portugueses não se enganem.

Num tempo em que todos os dias o Serviço Nacional de Saúde é duramente posto à prova, ao enfrentar uma

pandemia sem precedentes nos últimos 100 anos, os que escolhem votar contra este Orçamento fazem-no por

uma de duas razões: porque há muito preferiram procurar outro modelo de sistema de saúde ou porque

decidiram desistir de melhorar os serviços públicos de saúde. Definitivamente, nenhuma destas é a nossa

escolha, porque nenhuma delas serve o interesse do País e dos portugueses.

Aplausos do PS.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Deputada
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • João Leão
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • João Leão
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Leão
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Intervenção
  • LARA MARTINHO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • SARA MADRUGA DA COSTA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALBERTO FONSECA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL MATOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Leão
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO NORTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI CRISTINA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA LIMA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TIAGO ESTEVÃO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLÁUDIA ANDRÉ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TIAGO ESTEVÃO MARTINS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Intervenção
  • Ana Mendes Godinho
  • Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELGA CORREIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Mendes Godinho
  • Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • OFÉLIA RAMOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ELZA PAIS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Ana Mendes Godinho
  • Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
  • Intervenção
  • ISAURA MORAIS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI RIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão