Debates Parlamentares - Diário 019, p. 52 (2020-10-28)

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I SÉRIE — NÚMERO 19

Gostava de vos recordar alguns números: em 2015 — às vezes, esquecemo-nos, porque o tempo passa

depressa —, o salário mensal mais baixo no SNS era de 505 € e agora é de 635 €; o salário mensal mais alto

era de 5211 € e hoje é de 5664 €; um médico que fizesse um turno de 12 horas no serviço de urgência, um

assistente graduado sénior, numa noite de sábado para domingo, nessa altura recebia 171 € de trabalho

suplementar e hoje recebe 357 €.

É este o nosso investimento, são estes os números, é nisto que temos posto o investimento dos portugueses.

Aplausos do PS.

Relativamente à questão que foi colocada sobre o investimento, gostava de ser muito clara: infelizmente, não

basta prever investimentos no Orçamento do Estado, também é preciso ter capacidade de execução. E temos

tido dificuldades. Foi por isso que alterámos algumas regras, que tanta contestação mereceram. Quem nunca

fez obra não consegue perceber o que são as dificuldades procedimentais e julga sempre que estamos a tentar

enganar alguém.

Aplausos do PS.

Quanto a escolhas, a nossa escolha é clara: é o SNS.

A linha SNS 24 tem tido, nos últimos dias, uma pressão de chamadas que ultrapassa as 30 000. E continua

a responder.

Relativamente às dívidas aos fornecedores do SNS, elas nunca foram tão baixas.

O Serviço Nacional de Saúde tem procurado resistir. E tem-no conseguido, felizmente, devido à excelência

dos seus profissionais e dos seus dirigentes, que continuam a trabalhar empenhadamente para responder aos

portugueses e às portuguesas.

É por isso que continuamos a prosseguir os nossos objetivos, desde logo com a atribuição de médico de

família a mais portuguesas e a mais portugueses. E, sim, embora os inscritos em centros de saúde a aguardar

a atribuição de médico especialista de medicina geral e familiar sejam mais, estão, neste momento, a ser

atribuídas as listas aos 287 médicos recém-contratados, que iniciarão agora a sua função. Esperamos que, no

final do ano, mesmo considerando aposentações, tenhamos mais 340 000 portugueses com médico de família

atribuído.

Depois, vamos continuar a trabalhar noutras áreas, nos hospitais, nos cuidados intensivos, na contratação

dos profissionais, na sua passagem de trabalhadores com contrato a termo a trabalhadores por tempo definitivo,

porque é disto que se faz o SNS: de muito esforço, de muito trabalho, de muita dedicação e de não lhe virarmos

as costas quando ele mais precisa de cada um de nós.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Srs. Deputados, vamos agora interromper os nossos trabalhos. A Mesa sugere que recomecemos às 15 horas e 15 minutos, se não houver objeções.

Está, pois, interrompida a sessão.

Eram 13 horas e 35 minutos.

Após a interrupção, assumiu a presidência a Vice-Presidente Edite Estrela.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, está reaberta a sessão.

Eram 15 horas e 15 minutos.

Boa tarde, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as e Srs. Funcionários, Sr.as e Srs. Jornalistas.

Cumprimento também o Sr. Primeiro-Ministro e os restantes membros do Governo presentes.

Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado André Ventura, do Chega.

I SÉRIE — NÚMERO 19 52 Gostava de vos recordar alguns números: em 2015 — às vezes, esquecemo-nos, porque o tempo passa depressa —, o salário mensal mais baixo no SNS era de 505 € e agora é de 635 €; o salário mensal mais alto era de 5211 € e hoje é de 5664 €; um médico que fizesse um turno de 12 horas no serviço de urgência, um assistente graduado sénior, numa noite de sábado para domingo, nessa altura recebia 171 € de trabalho suplementar e hoje recebe 357 €. É este o nosso investimento, são estes os números, é nisto que temos posto o investimento dos portugueses. Aplausos do PS. Relativamente à questão que foi colocada sobre o investimento, gostava de ser muito clara: infelizmente, não basta prever investimentos no Orçamento do Estado, também é preciso ter capacidade de execução. E temos tido dificuldades. Foi por isso que alterámos algumas regras, que tanta contestação mereceram. Quem nunca fez obra não consegue perceber o que são as dificuldades procedimentais e julga sempre que estamos a tentar enganar alguém. Aplausos do PS.Quanto a escolhas, a nossa escolha é clara: é o SNS. A linha SNS 24 tem tido, nos últimos dias, uma pressão de chamadas que ultrapassa as 30 000. E continua a responder. Relativamente às dívidas aos fornecedores do SNS, elas nunca foram tão baixas. O Serviço Nacional de Saúde tem procurado resistir. E tem-no conseguido, felizmente, devido à excelência dos seus profissionais e dos seus dirigentes, que continuam a trabalhar empenhadamente para responder aos portugueses e às portuguesas. É por isso que continuamos a prosseguir os nossos objetivos, desde logo com a atribuição de médico de família a mais portuguesas e a mais portugueses. E, sim, embora os inscritos em centros de saúde a aguardar a atribuição de médico especialista de medicina geral e familiar sejam mais, estão, neste momento, a ser atribuídas as listas aos 287 médicos recém-contratados, que iniciarão agora a sua função. Esperamos que, no final do ano, mesmo considerando aposentações, tenhamos mais 340 000 portugueses com médico de família atribuído. Depois, vamos continuar a trabalhar noutras áreas, nos hospitais, nos cuidados intensivos, na contratação dos profissionais, na sua passagem de trabalhadores com contrato a termo a trabalhadores por tempo definitivo, porque é disto que se faz o SNS: de muito esforço, de muito trabalho, de muita dedicação e de não lhe virarmos as costas quando ele mais precisa de cada um de nós. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (António Filipe): — Srs. Deputados, vamos agora interromper os nossos trabalhos. A Mesa sugere que recomecemos às 15 horas e 15 minutos, se não houver objeções. Está, pois, interrompida a sessão. Eram 13 horas e 35 minutos. Após a interrupção, assumiu a presidência a Vice-Presidente Edite Estrela. A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, está reaberta a sessão. Eram 15 horas e 15 minutos. Boa tarde, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as e Srs. Funcionários, Sr.as e Srs. Jornalistas. Cumprimento também o Sr. Primeiro-Ministro e os restantes membros do Governo presentes. Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado André Ventura, do Chega.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Interpelação à mesa

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO FONSECA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ELZA PAIS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

ISAURA MORAIS
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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