Debates Parlamentares - Diário 022, p. 29 (2020-11-23)

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24 DE NOVEMBRO DE 2020

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, inscrevi-me para intervir sobre as propostas de aditamento de um artigo 156.º-A e de um artigo 157.º.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Muito obrigado, Sr.ª Deputada.

Pausa.

Passamos, então, à discussão da proposta, do PAN, de aditamento de um artigo 154.º-A — Contribuição

sobre os sacos de plástico e sacos com asas.

Sr. Deputado André Silva, faça favor.

O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, a nossa primeira intervenção é sobre a proposta 624-C, de aditamento de um artigo 154.º-A — Avaliação ambiental estratégica para o novo aeroporto de Lisboa, e não

sobre a proposta 1067-C, relativa aos sacos de plástico.

Construir o aeroporto no Montijo é destruir ecossistemas e biodiversidade, é pôr em causa a segurança e

qualidade de vida das populações e, tendo em conta que se transformará num hidroporto em poucos anos, é

investir sem uma visão a médio e a longo prazos.

Contrariamente a outros partidos, a posição do PAN é e sempre foi bem clara: defendemos o aeroporto em

Beja, mas, acima de tudo, queremos que se cumpra a lei e que se faça uma avaliação ambiental estratégica das

diversas hipóteses de localização.

A proposta do PAN está feita, agora é tempo de PS e PSD escolherem de que lado estão: se do lado dos

lobistas da construção e da aviação ou do lado do cumprimento da legalidade e do respeito pelo ambiente, pela

biodiversidade e pelos cidadãos.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Passamos à proposta 26-C, de aditamento de um artigo 156.º-A — Reforço de meios humanos para a conservação da natureza e da biodiversidade.

Pausa.

Srs. Deputados, ainda antes, temos a proposta 648-C, de aditamento de um artigo 155.º-A. A Mesa não

regista inscrições para propostas anteriores a esta.

O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr. Deputado, se é para se inscrever, agradecia que utilizasse o telefone.

O Sr. André Silva (PAN): — Mas posso usar da palavra, Sr. Presidente?

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Para que efeito, Sr. Deputado?

O Sr. André Silva (PAN): — Para uma interpelação à Mesa sobre a condução dos trabalhos.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, há cerca de uma hora — e há 5 minutos, oralmente —, inscrevi o PAN para três intervenções no âmbito de três propostas de aditamento de artigos 154.º-A, das quais só fizemos

uma: a intervenção sobre a proposta 624-C está feita, a intervenção sobre a proposta 646-C será feita pela Sr.ª

Deputada Inês de Sousa Real e a intervenção sobre a proposta 1039-C será feita por mim.

Dei também a indicação da inscrição do PAN, que já tinha sido feita junto da Mesa, para intervir sobre a

proposta 648-C, de aditamento de um artigo 155.º-A.

24 DE NOVEMBRO DE 2020 29 A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, inscrevi-me para intervir sobre as propostas de aditamento de um artigo 156.º-A e de um artigo 157.º. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Muito obrigado, Sr.ª Deputada. Pausa. Passamos, então, à discussão da proposta, do PAN, de aditamento de um artigo 154.º-A — Contribuição sobre os sacos de plástico e sacos com asas. Sr. Deputado André Silva, faça favor. O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, a nossa primeira intervenção é sobre a proposta 624-C, de aditamento de um artigo 154.º-A — Avaliação ambiental estratégica para o novo aeroporto de Lisboa, e não sobre a proposta 1067-C, relativa aos sacos de plástico. Construir o aeroporto no Montijo é destruir ecossistemas e biodiversidade, é pôr em causa a segurança e qualidade de vida das populações e, tendo em conta que se transformará num hidroporto em poucos anos, é investir sem uma visão a médio e a longo prazos. Contrariamente a outros partidos, a posição do PAN é e sempre foi bem clara: defendemos o aeroporto em Beja, mas, acima de tudo, queremos que se cumpra a lei e que se faça uma avaliação ambiental estratégica das diversas hipóteses de localização. A proposta do PAN está feita, agora é tempo de PS e PSD escolherem de que lado estão: se do lado dos lobistas da construção e da aviação ou do lado do cumprimento da legalidade e do respeito pelo ambiente, pela biodiversidade e pelos cidadãos. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Passamos à proposta 26-C, de aditamento de um artigo 156.º-A — Reforço de meios humanos para a conservação da natureza e da biodiversidade. Pausa. Srs. Deputados, ainda antes, temos a proposta 648-C, de aditamento de um artigo 155.º-A. A Mesa não regista inscrições para propostas anteriores a esta. O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr. Deputado, se é para se inscrever, agradecia que utilizasse o telefone. O Sr. André Silva (PAN): — Mas posso usar da palavra, Sr. Presidente? O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Para que efeito, Sr. Deputado? O Sr. André Silva (PAN): — Para uma interpelação à Mesa sobre a condução dos trabalhos. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, há cerca de uma hora — e há 5 minutos, oralmente —, inscrevi o PAN para três intervenções no âmbito de três propostas de aditamento de artigos 154.º-A, das quais só fizemos uma: a intervenção sobre a proposta 624-C está feita, a intervenção sobre a proposta 646-C será feita pela Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real e a intervenção sobre a proposta 1039-C será feita por mim. Dei também a indicação da inscrição do PAN, que já tinha sido feita junto da Mesa, para intervir sobre a proposta 648-C, de aditamento de um artigo 155.º-A.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

Miguel Cruz
Secretário de Estado do Tesouro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Mário Belo Morgado
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pergunta

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO GOMES MARQUES
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

PAULO LEITÃO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

JOANA SÁ PEREIRA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Intervenção

MARIA BEGONHA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

TELMA GUERREIRO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

TELMA GUERREIRO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

TELMA GUERREIRO
Deputada
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

SUSANA CORREIA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

FERNANDO RUAS
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

MARTA FREITAS
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ NEVES
Deputado
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

Diogo Serras Lopes
Secretário de Estado da Saúde
Intervenção

RITA BORGES MADEIRA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

Cláudia Joaquim
Secretário de Estado do Orçamento
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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