Debates Parlamentares - Diário 022, p. 28 (2020-11-23)

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I SÉRIE — NÚMERO 22

A Sr.ª Margarida Balseiro Lopes (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, no dia 15 de outubro de 2017, o Pinhal de Leiria foi praticamente reduzido a cinzas. Passaram mais de três anos

e, infelizmente, o Pinhal está praticamente como o fogo o deixou. É essa a convicção dos especialistas, é essa

a convicção dos autarcas e é esse o sentimento das populações — o sentimento de que o Pinhal foi deixado ao

abandono.

Sabemos, contudo, que o Estado recebeu 16 milhões de euros de receita da venda da madeira queimada e

o que queremos é tão simples como a garantia e a obrigação legal de que este dinheiro seja integralmente

utilizado no Pinhal de Leiria: 5 milhões de euros já em 2021 e, a bem da transparência, a criação de um portal

onde seja pública a utilização de todas as verbas e o plano da recuperação da Mata de Leiria.

O apelo que faço é este: se o Pinhal de Leiria é uma prioridade nacional para todos os partidos na

Assembleia, juntem-se a esta proposta do PSD, em especial o Partido Socialista, viabilizando a garantia de que

o Pinhal de Leiria não é deixado ao abandono.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Passamos à discussão da proposta de aditamento de um artigo 157.º-A — Apoio no âmbito das despesas com energia pelos agricultores.

O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, fiz há pouco três inscrições para intervir sobre propostas de artigos 154.º-A. Posso dar-lhe os números das propostas.

O Sr. Presidente: — Diga, Sr. Deputado.

O Sr. André Silva (PAN): — A proposta 624-C, sobre o aeroporto do Montijo, que serei eu a apresentá-la; a proposta 646-C, sobre hope spots, que será a Deputada Inês de Sousa Real a apresentar; e a proposta 1039-

C, sobre rotulagem do azeite, que serei eu a apresentar.

Pausa.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Srs. Deputados, as inscrições estão a ser feitas muito em cima do anúncio da discussão. Pedia que o fizessem com mais antecedência para que pudéssemos dar alguma dinâmica

a este trabalho.

O Sr. André Silva (PAN): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. André Silva (PAN): — O Sr. Presidente falou na proposta de um artigo 157.º-A e, entretanto, lembrei-me da proposta de um artigo 154.º-A. No entanto, também fizemos a inscrição, há mais de meia hora, da Sr.ª

Deputada Inês de Sousa Real para intervir sobre a proposta 648-C, de aditamento de um artigo 155.º-A, sobre

a criação de programas de formação a novos agricultores-florestais.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Srs. Deputados, vamos evitar inscrições feitas diretamente para a Mesa.

Retomando, então, a normalidade dos trabalhos, ainda no âmbito da proposta de aditamento de um artigo

152.º-A, sobre a Mata Nacional de Leiria, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Silva, do PEV.

I SÉRIE — NÚMERO 22 28 A Sr.ª Margarida Balseiro Lopes (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados, no dia 15 de outubro de 2017, o Pinhal de Leiria foi praticamente reduzido a cinzas. Passaram mais de três anos e, infelizmente, o Pinhal está praticamente como o fogo o deixou. É essa a convicção dos especialistas, é essa a convicção dos autarcas e é esse o sentimento das populações — o sentimento de que o Pinhal foi deixado ao abandono. Sabemos, contudo, que o Estado recebeu 16 milhões de euros de receita da venda da madeira queimada e o que queremos é tão simples como a garantia e a obrigação legal de que este dinheiro seja integralmente utilizado no Pinhal de Leiria: 5 milhões de euros já em 2021 e, a bem da transparência, a criação de um portal onde seja pública a utilização de todas as verbas e o plano da recuperação da Mata de Leiria. O apelo que faço é este: se o Pinhal de Leiria é uma prioridade nacional para todos os partidos na Assembleia, juntem-se a esta proposta do PSD, em especial o Partido Socialista, viabilizando a garantia de que o Pinhal de Leiria não é deixado ao abandono. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Passamos à discussão da proposta de aditamento de um artigo 157.º-A — Apoio no âmbito das despesas com energia pelos agricultores. O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, fiz há pouco três inscrições para intervir sobre propostas de artigos 154.º-A. Posso dar-lhe os números das propostas. O Sr. Presidente: — Diga, Sr. Deputado. O Sr. André Silva (PAN): — A proposta 624-C, sobre o aeroporto do Montijo, que serei eu a apresentá-la; a proposta 646-C, sobre hope spots, que será a Deputada Inês de Sousa Real a apresentar; e a proposta 1039-C, sobre rotulagem do azeite, que serei eu a apresentar. Pausa. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Srs. Deputados, as inscrições estão a ser feitas muito em cima do anúncio da discussão. Pedia que o fizessem com mais antecedência para que pudéssemos dar alguma dinâmica a este trabalho. O Sr. André Silva (PAN): — Peço a palavra, Sr. Presidente. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. André Silva (PAN): — O Sr. Presidente falou na proposta de um artigo 157.º-A e, entretanto, lembrei-me da proposta de um artigo 154.º-A. No entanto, também fizemos a inscrição, há mais de meia hora, da Sr.ª Deputada Inês de Sousa Real para intervir sobre a proposta 648-C, de aditamento de um artigo 155.º-A, sobre a criação de programas de formação a novos agricultores-florestais. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Srs. Deputados, vamos evitar inscrições feitas diretamente para a Mesa. Retomando, então, a normalidade dos trabalhos, ainda no âmbito da proposta de aditamento de um artigo 152.º-A, sobre a Mata Nacional de Leiria, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Silva, do PEV.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

Miguel Cruz
Secretário de Estado do Tesouro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Mário Belo Morgado
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pergunta

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO GOMES MARQUES
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

PAULO LEITÃO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

JOANA SÁ PEREIRA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Intervenção

MARIA BEGONHA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

TELMA GUERREIRO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

TELMA GUERREIRO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

TELMA GUERREIRO
Deputada
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

SUSANA CORREIA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

FERNANDO RUAS
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

MARTA FREITAS
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ NEVES
Deputado
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

Diogo Serras Lopes
Secretário de Estado da Saúde
Intervenção

RITA BORGES MADEIRA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

Cláudia Joaquim
Secretário de Estado do Orçamento
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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