Debates Parlamentares - Diário 022, p. 42 (2020-11-23)

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I SÉRIE — NÚMERO 22

O Sr. Luís Soares (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, dizia o Sr. Secretário de Estado, recuando muito poucos anos, que se verificava uma diferença entre o Governo do PSD e

o Governo do PS no que toca à sua postura no Serviço Nacional de Saúde.

Podemos recuar um bocadinho mais: desde a constituição do Serviço Nacional de Saúde, sempre que a

esquerda se uniu e que o PS governa, o Serviço Nacional de Saúde avança; desde a constituição do Serviço

Nacional de Saúde, sempre que a direita governa, o SNS recua. Avança à esquerda e recua à direita!

A proposta que aqui trazemos, por pouco significado orçamental que tenha, mostra precisamente a postura

do Partido Socialista e a postura da direita. Aqui, vimos reafirmar o compromisso do PS com os territórios de

baixa densidade, com o interior, recuperando aquilo que o Governo de PSD/CDS-PP cortou. Em 2018,

recuperámos a comparticipação dos tratamentos termais que o PSD e o CDS-PP tinham cortado.

Sr.as e Srs. Deputados, tal significa algo muito simples: em 2019, as termas puderam voltar a crescer, o

volume de negócios de uma área essencial pôde continuar a crescer. É uma medida simples que revela a

sensibilidade social em relação a territórios difíceis e que, acima de tudo, revela que, com a esquerda, o Serviço

Nacional de Saúde avança e que, com a direita, o Serviço Nacional de Saúde recua.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Passamos ao artigo 180.º — Utentes inscritos por médico de família. Para intervir no âmbito deste artigo, tem a palavra a Sr.ª Deputada Sandra Pereira, do PSD.

A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — Sr. Presidente, em primeiro lugar, queria dizer ao Sr. Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais que é uma desonestidade política vir aqui comparar tempos que não são

comparáveis de todo.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — Ainda assim, deixe-me lembrar-lhe, Sr. Secretário de Estado, que quem cortou 1000 milhões de euros na despesa do Serviço Nacional de Saúde foi o Governo do Partido Socialista, do

Eng.º José Sócrates, e não o Governo do PSD.

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Muito bem lembrado!

A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — Isto para além das dívidas que deixou para os outros pagarem.

Aplausos do PSD.

Mas se o Sr. Secretário de Estado quer falar do período de 2011 a 2015, então, deixe-me dizer-lhe que o

atual Governo reduziu o número de portugueses sem médico de família apenas em 80 000, quando, de 2011 a

2015, os Governos do PSD deram médico de família a mais de 800 000 portugueses.

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Bem lembrado!

A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — É isto, Sr. Secretário de Estado! Portanto, este artigo 180.º da proposta de lei do Orçamento vem prometer, mais uma vez, que, em 2021, o

Governo toma todas as medidas para que todos os utentes tenham uma equipa de saúde familiar atribuída. Em

primeiro lugar, é uma promessa enganosa quando vemos que o Orçamento do Estado já nem sequer fala em

dar médicos de família, mas somente equipas de saúde familiar.

Protestos da Deputada do PS Hortense Martins.

É também uma promessa que chega atrasada, porque o Sr. Primeiro-Ministro, em 2017, prometeu isso

mesmo aos portugueses e incumpriu.

I SÉRIE — NÚMERO 22 42 O Sr. Luís Soares (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, dizia o Sr. Secretário de Estado, recuando muito poucos anos, que se verificava uma diferença entre o Governo do PSD e o Governo do PS no que toca à sua postura no Serviço Nacional de Saúde. Podemos recuar um bocadinho mais: desde a constituição do Serviço Nacional de Saúde, sempre que a esquerda se uniu e que o PS governa, o Serviço Nacional de Saúde avança; desde a constituição do Serviço Nacional de Saúde, sempre que a direita governa, o SNS recua. Avança à esquerda e recua à direita! A proposta que aqui trazemos, por pouco significado orçamental que tenha, mostra precisamente a postura do Partido Socialista e a postura da direita. Aqui, vimos reafirmar o compromisso do PS com os territórios de baixa densidade, com o interior, recuperando aquilo que o Governo de PSD/CDS-PP cortou. Em 2018, recuperámos a comparticipação dos tratamentos termais que o PSD e o CDS-PP tinham cortado. Sr.as e Srs. Deputados, tal significa algo muito simples: em 2019, as termas puderam voltar a crescer, o volume de negócios de uma área essencial pôde continuar a crescer. É uma medida simples que revela a sensibilidade social em relação a territórios difíceis e que, acima de tudo, revela que, com a esquerda, o Serviço Nacional de Saúde avança e que, com a direita, o Serviço Nacional de Saúde recua. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Passamos ao artigo 180.º — Utentes inscritos por médico de família. Para intervir no âmbito deste artigo, tem a palavra a Sr.ª Deputada Sandra Pereira, do PSD. A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — Sr. Presidente, em primeiro lugar, queria dizer ao Sr. Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais que é uma desonestidade política vir aqui comparar tempos que não são comparáveis de todo. Vozes do PSD: — Muito bem! A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — Ainda assim, deixe-me lembrar-lhe, Sr. Secretário de Estado, que quem cortou 1000 milhões de euros na despesa do Serviço Nacional de Saúde foi o Governo do Partido Socialista, do Eng.º José Sócrates, e não o Governo do PSD. O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Muito bem lembrado! A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — Isto para além das dívidas que deixou para os outros pagarem. Aplausos do PSD. Mas se o Sr. Secretário de Estado quer falar do período de 2011 a 2015, então, deixe-me dizer-lhe que o atual Governo reduziu o número de portugueses sem médico de família apenas em 80 000, quando, de 2011 a 2015, os Governos do PSD deram médico de família a mais de 800 000 portugueses. O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Bem lembrado! A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — É isto, Sr. Secretário de Estado! Portanto, este artigo 180.º da proposta de lei do Orçamento vem prometer, mais uma vez, que, em 2021, o Governo toma todas as medidas para que todos os utentes tenham uma equipa de saúde familiar atribuída. Em primeiro lugar, é uma promessa enganosa quando vemos que o Orçamento do Estado já nem sequer fala em dar médicos de família, mas somente equipas de saúde familiar. Protestos da Deputada do PS Hortense Martins. É também uma promessa que chega atrasada, porque o Sr. Primeiro-Ministro, em 2017, prometeu isso mesmo aos portugueses e incumpriu.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

Miguel Cruz
Secretário de Estado do Tesouro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Mário Belo Morgado
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pergunta

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO GOMES MARQUES
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

PAULO LEITÃO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

JOANA SÁ PEREIRA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Intervenção

MARIA BEGONHA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

TELMA GUERREIRO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

TELMA GUERREIRO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

TELMA GUERREIRO
Deputada
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

SUSANA CORREIA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

FERNANDO RUAS
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

MARTA FREITAS
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ NEVES
Deputado
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

Diogo Serras Lopes
Secretário de Estado da Saúde
Intervenção

RITA BORGES MADEIRA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

Cláudia Joaquim
Secretário de Estado do Orçamento
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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