Debates Parlamentares - Diário 022, p. 39 (2020-11-23)

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24 DE NOVEMBRO DE 2020

Suplementar, em que já tínhamos feito um reforço, o crescimento da dotação para o Serviço Nacional de Saúde

é de mais 800 milhões de euros.

Por isso, este é um Orçamento do Estado que não falta àquilo que é mais necessário, que é o combate, na

dimensão da saúde pública, a esta pandemia.

Este reforço do Serviço Nacional de Saúde é muito importante, porque se materializa em mais meios de

testagem, mais meios de rastreio, mais recursos humanos e mais capacidade.

Estamos mesmo disponíveis, na fase da especialidade, para melhorar ainda mais a aposta no Serviço

Nacional de Saúde. Por isso, iremos acompanhar algumas das medidas que podem tornar ainda melhor a

capacidade de resposta, tanto a nível dos cuidados de saúde primários, como a nível de equipamentos

hospitalares ou de equipamentos. Essa é a resposta que os portugueses exigem, uma resposta firme e

responsável, daqueles que investiram no Serviço Nacional de Saúde, e não daqueles que, demagogicamente,

vêm agora dizer que querem dar tudo a todos, quando, na realidade, o seu histórico mostra um corte brutal nas

transferências para o Serviço Nacional de Saúde.

Aplausos do PS.

Continuaremos, em sede de especialidade, com responsabilidade, a melhorar ainda mais a dimensão da

resposta do Serviço Nacional de Saúde, uma resposta que vai, seguramente, estar à altura do que

necessitamos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Passamos agora à proposta, apresentada pelo PS, de aditamento de um artigo 179.º-A — Equipas comunitárias de saúde mental para a infância e adolescência.

Sr.ª Deputada Telma Guerreiro, do Partido Socialista, tem a palavra para apresentar a iniciativa do seu

partido.

A Sr.ª Telma Guerreiro (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, este Orçamento do Estado, sabemo-lo bem, é de combate à pandemia. É um Orçamento que, acima

de tudo, responde a uma enorme necessidade de ponderação, de priorização e de escolhas e o Governo, sem

dúvida nenhuma, escolheu a saúde e também a saúde mental como prioridades inequívocas.

Esta é uma escolha de 19 milhões de euros de investimento sem precedentes no Plano Nacional para a

Saúde Mental. Com esta escolha há uma mensagem clara de preocupação e de cuidado do Governo em relação

aos portugueses, numa resposta essencial ao bem-estar e à coesão social.

O Grupo Parlamentar do PS, ao insistir com a agenda das cinco equipas comunitárias de saúde mental para

a infância e a adolescência, pretende deixar uma mensagem clara ao Governo e a este Parlamento acerca da

sua escolha, na urgência de colocar estas equipas no terreno o mais rapidamente possível. O Grupo Parlamentar

do PS pretende deixar uma mensagem clara ao País, pois esta é uma escolha pelas crianças e pelos jovens,

reforçando a área mais frágil no cuidado da saúde mental.

Esta é uma escolha pela coesão territorial, priorizando uma resposta de equidade nacional. Este é mais um

contributo responsável do PS que, ao contrário de uns que, logo no primeiro dia de votações, perderam a

coerência com as declarações do seu líder parlamentar e de outros que teimam em acusar o Governo de

mínimos e demitem-se.

O Grupo Parlamentar do PS garante que a esta crise máxima vai responder com medidas máximas de

responsabilidade para Portugal.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Ainda no âmbito deste artigo, dou a palavra ao Sr. Deputado André Ventura, do Chega.

24 DE NOVEMBRO DE 2020 39 Suplementar, em que já tínhamos feito um reforço, o crescimento da dotação para o Serviço Nacional de Saúde é de mais 800 milhões de euros. Por isso, este é um Orçamento do Estado que não falta àquilo que é mais necessário, que é o combate, na dimensão da saúde pública, a esta pandemia. Este reforço do Serviço Nacional de Saúde é muito importante, porque se materializa em mais meios de testagem, mais meios de rastreio, mais recursos humanos e mais capacidade. Estamos mesmo disponíveis, na fase da especialidade, para melhorar ainda mais a aposta no Serviço Nacional de Saúde. Por isso, iremos acompanhar algumas das medidas que podem tornar ainda melhor a capacidade de resposta, tanto a nível dos cuidados de saúde primários, como a nível de equipamentos hospitalares ou de equipamentos. Essa é a resposta que os portugueses exigem, uma resposta firme e responsável, daqueles que investiram no Serviço Nacional de Saúde, e não daqueles que, demagogicamente, vêm agora dizer que querem dar tudo a todos, quando, na realidade, o seu histórico mostra um corte brutal nas transferências para o Serviço Nacional de Saúde. Aplausos do PS. Continuaremos, em sede de especialidade, com responsabilidade, a melhorar ainda mais a dimensão da resposta do Serviço Nacional de Saúde, uma resposta que vai, seguramente, estar à altura do que necessitamos. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Passamos agora à proposta, apresentada pelo PS, de aditamento de um artigo 179.º-A — Equipas comunitárias de saúde mental para a infância e adolescência. Sr.ª Deputada Telma Guerreiro, do Partido Socialista, tem a palavra para apresentar a iniciativa do seu partido. A Sr.ª Telma Guerreiro (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, este Orçamento do Estado, sabemo-lo bem, é de combate à pandemia. É um Orçamento que, acima de tudo, responde a uma enorme necessidade de ponderação, de priorização e de escolhas e o Governo, sem dúvida nenhuma, escolheu a saúde e também a saúde mental como prioridades inequívocas. Esta é uma escolha de 19 milhões de euros de investimento sem precedentes no Plano Nacional para a Saúde Mental. Com esta escolha há uma mensagem clara de preocupação e de cuidado do Governo em relação aos portugueses, numa resposta essencial ao bem-estar e à coesão social. O Grupo Parlamentar do PS, ao insistir com a agenda das cinco equipas comunitárias de saúde mental para a infância e a adolescência, pretende deixar uma mensagem clara ao Governo e a este Parlamento acerca da sua escolha, na urgência de colocar estas equipas no terreno o mais rapidamente possível. O Grupo Parlamentar do PS pretende deixar uma mensagem clara ao País, pois esta é uma escolha pelas crianças e pelos jovens, reforçando a área mais frágil no cuidado da saúde mental. Esta é uma escolha pela coesão territorial, priorizando uma resposta de equidade nacional. Este é mais um contributo responsável do PS que, ao contrário de uns que, logo no primeiro dia de votações, perderam a coerência com as declarações do seu líder parlamentar e de outros que teimam em acusar o Governo de mínimos e demitem-se. O Grupo Parlamentar do PS garante que a esta crise máxima vai responder com medidas máximas de responsabilidade para Portugal. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Ainda no âmbito deste artigo, dou a palavra ao Sr. Deputado André Ventura, do Chega.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

Miguel Cruz
Secretário de Estado do Tesouro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Mário Belo Morgado
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pergunta

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO GOMES MARQUES
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

PAULO LEITÃO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

JOANA SÁ PEREIRA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Intervenção

MARIA BEGONHA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

TELMA GUERREIRO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

TELMA GUERREIRO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

TELMA GUERREIRO
Deputada
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

SUSANA CORREIA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

FERNANDO RUAS
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

MARTA FREITAS
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ NEVES
Deputado
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

Diogo Serras Lopes
Secretário de Estado da Saúde
Intervenção

RITA BORGES MADEIRA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

Cláudia Joaquim
Secretário de Estado do Orçamento
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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