Debates Parlamentares - Diário 022, p. 40 (2020-11-23)

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I SÉRIE — NÚMERO 22

O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, este artigo é paradigmático da intervenção do Sr. Secretário de Estado e do Partido Socialista. O facto de trazerem a saúde mental para este debate, quando é, sem dúvida,

em Portugal, a área que mais está carenciada, só mostra uma tremenda lacuna ou hipocrisia política.

Nós, em saúde mental, temos um dado que nenhum país da Europa tem: nos centros de saúde, há mais de

dois anos de espera para uma consulta. Não é um ano, nem três meses, nem seis, são dois anos! E trazerem

esse tema aqui hoje, como um grande avanço do Orçamento do Estado, só pode ser uma brincadeira para os

portugueses.

Protestos das Deputadas do PS Hortense Martins e Joana Lima.

Mas ainda bem que o trazem aqui, porque ainda ontem o Sr. Bastonário da Ordem dos Psicólogos disse que

não há, em Portugal, o mínimo recurso para a saúde mental, infantil e juvenil.

Trazer essa questão a este debate só pode ser brincadeira!

Protestos da Deputada do PS Hortense Martins.

Sr. Secretário de Estado, o facto de dizer, com muito orgulho, que conseguiu fazer-se uma rutura com o

passado, quando o seu Governo e o Governo em que participou são responsáveis pelo maior número de

cativações na história da democracia é, mais uma vez, brincar com os portugueses. Mais de 500 milhões em

cativações, menos de 30% de orçamento executado na saúde e vem aqui a dizer que a direita não transferiu o

dinheiro para a saúde! É fácil transferir, mas se, depois, cativar não vale a pena continuar a transferir, porque,

no final do ano, será sempre a mesma coisa.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr.ª Deputada Telma Guerreira, do PS, tem a palavra.

A Sr.ª Telma Guerreiro (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado André Ventura, lamento muito, mas o que vai fazer é votar contra estes 19 milhões de euros que podem fazer face a essas dificuldades.

Aplausos do PS.

Não houve, até hoje, nenhum Orçamento do Estado que desse o privilégio a esta área da saúde! Este é o

primeiro Orçamento que o faz sem precedentes.

Tenho a certeza de que o Sr. Bastonário da Ordem dos Psicólogos irá ficar, sim, orgulhoso do trabalho que

este Orçamento para 2021 fará pela saúde mental. Este Governo já o meteu na agenda, mas o Sr. Deputado

vai votar contra esta oportunidade.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr. Deputado André Ventura, tem de novo a palavra.

O Sr. André Ventura (CH): — Sr.ª Deputada, muito obrigada, mas vou só recordá-la, para o caso de a memória lhe faltar, de que o Governo de 2015 já o tinha na agenda, o de 2016 também, o de 2017 também, o

de 2018 também, o de 2019 também, o de 2020 também e o de 2021 também.

Protestos do PS.

Portanto, dizer-nos que está na agenda vale o mesmo que zero! É o mesmo que o Orçamento de milhões

que, depois, é cativado, ou seja, vale zero, não vale absolutamente nada. Até o vermos na vida real dos

portugueses, vale zero.

Protestos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 22 40 O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, este artigo é paradigmático da intervenção do Sr. Secretário de Estado e do Partido Socialista. O facto de trazerem a saúde mental para este debate, quando é, sem dúvida, em Portugal, a área que mais está carenciada, só mostra uma tremenda lacuna ou hipocrisia política. Nós, em saúde mental, temos um dado que nenhum país da Europa tem: nos centros de saúde, há mais de dois anos de espera para uma consulta. Não é um ano, nem três meses, nem seis, são dois anos! E trazerem esse tema aqui hoje, como um grande avanço do Orçamento do Estado, só pode ser uma brincadeira para os portugueses. Protestos das Deputadas do PS Hortense Martins e Joana Lima. Mas ainda bem que o trazem aqui, porque ainda ontem o Sr. Bastonário da Ordem dos Psicólogos disse que não há, em Portugal, o mínimo recurso para a saúde mental, infantil e juvenil. Trazer essa questão a este debate só pode ser brincadeira! Protestos da Deputada do PS Hortense Martins. Sr. Secretário de Estado, o facto de dizer, com muito orgulho, que conseguiu fazer-se uma rutura com o passado, quando o seu Governo e o Governo em que participou são responsáveis pelo maior número de cativações na história da democracia é, mais uma vez, brincar com os portugueses. Mais de 500 milhões em cativações, menos de 30% de orçamento executado na saúde e vem aqui a dizer que a direita não transferiu o dinheiro para a saúde! É fácil transferir, mas se, depois, cativar não vale a pena continuar a transferir, porque, no final do ano, será sempre a mesma coisa. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr.ª Deputada Telma Guerreira, do PS, tem a palavra. A Sr.ª Telma Guerreiro (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado André Ventura, lamento muito, mas o que vai fazer é votar contra estes 19 milhões de euros que podem fazer face a essas dificuldades. Aplausos do PS. Não houve, até hoje, nenhum Orçamento do Estado que desse o privilégio a esta área da saúde! Este é o primeiro Orçamento que o faz sem precedentes. Tenho a certeza de que o Sr. Bastonário da Ordem dos Psicólogos irá ficar, sim, orgulhoso do trabalho que este Orçamento para 2021 fará pela saúde mental. Este Governo já o meteu na agenda, mas o Sr. Deputado vai votar contra esta oportunidade. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr. Deputado André Ventura, tem de novo a palavra. O Sr. André Ventura (CH): — Sr.ª Deputada, muito obrigada, mas vou só recordá-la, para o caso de a memória lhe faltar, de que o Governo de 2015 já o tinha na agenda, o de 2016 também, o de 2017 também, o de 2018 também, o de 2019 também, o de 2020 também e o de 2021 também. Protestos do PS. Portanto, dizer-nos que está na agenda vale o mesmo que zero! É o mesmo que o Orçamento de milhões que, depois, é cativado, ou seja, vale zero, não vale absolutamente nada. Até o vermos na vida real dos portugueses, vale zero. Protestos do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

Miguel Cruz
Secretário de Estado do Tesouro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Mário Belo Morgado
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pergunta

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

Gabriel Bastos
Secretário de Estado da Segurança Social
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO GOMES MARQUES
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

PAULO LEITÃO
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

JOANA SÁ PEREIRA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Intervenção

MARIA BEGONHA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

TELMA GUERREIRO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

TELMA GUERREIRO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

TELMA GUERREIRO
Deputada
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

SUSANA CORREIA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

FERNANDO RUAS
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

MARTA FREITAS
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ NEVES
Deputado
Intervenção

JOANA LIMA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

Diogo Serras Lopes
Secretário de Estado da Saúde
Intervenção

RITA BORGES MADEIRA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

Cláudia Joaquim
Secretário de Estado do Orçamento
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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