Debates Parlamentares - Diário 023, p. 7 (2020-11-24)

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25 DE NOVEMBRO DE 2020

Vozes do PS: — Ah!…

O Sr. Luís Soares (PS): — Lá chegaremos para ver se o casamento se concretiza, ou não. Queria recentrar o debate para dizer ao Sr. Deputado Moisés Ferreira que não esclareceu se, afinal,

pretende continuar a fazer avançar o Serviço Nacional de Saúde, como nos últimos quatro anos, ou se desiste

do SNS e dos portugueses, votando ao lado da direita.

Acho que os portugueses estão a perceber qual é o caminho que o Bloco de Esquerda quer seguir.

Sr. Deputado, isto é muito simples. Nos últimos quatro anos, o Governo do Partido Socialista teve mais 20

000 profissionais. Na valorização das carreiras tivemos a reposição das 35 horas, horas de qualidade, horas

extraordinárias e tudo isto foi um avanço para a valorização do Serviço Nacional de Saúde, para a valorização

dos nossos profissionais. O Bloco de Esquerda, o Partido Comunista e o Partido Socialista conseguiram

construir isto, e não há outra resposta, Sr. Deputado.

Quer continuar neste rumo ou vamos retroceder até ao Governo da direita que só fez cortes, também no

Serviço Nacional de Saúde? É esta resposta que queremos do Bloco de Esquerda, porque queremos

continuar a contar com todos, mas já percebemos que, da parte do Bloco de Esquerda, querem o retrocesso

do Serviço Nacional de Saúde.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, a Mesa não regista mais inscrições para intervenções sobre o aditamento de um artigo 28.º-A e também não regista inscrições para intervenções sobre a proposta 455-C,

apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 37.º-A — Dedicação plena no Serviço Nacional de Saúde.

Assim, passamos diretamente à apreciação da proposta 261-C, apresentada pelo CDS-PP, de aditamento

de um artigo 41.º-A — Recuperação da atividade assistencial.

Está inscrita a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, do CDS-PP, pelo que tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, o CDS apresentou ontem a sua proposta para a recuperação das listas de espera no acesso aos cuidados de

saúde e essa proposta foi chumbada pelo PS, pelo PCP e pelo Bloco.

Hoje, gostava de vos trazer aqui alguns factos, na esperança de que ainda vos consiga fazer mudar de

ideias — uma esperança vã, mas vamos tentar.

No Portal da Transparência do SNS é verificável, e no próprio discurso do Governo é reconhecido, que

existe um atraso em consultas, exames e cirurgias que era prévio à pandemia e que se agravou com ela.

Penso que, sobre isto, não há discussão, estamos todos de acordo.

A discussão começa agora, porque, segundo os técnicos do Tribunal de Contas, «a recuperação da

atividade não realizada por força da pandemia COVID-19…», e estou a citar, «… terá que ocorrer num

contexto de cuidados adicionais na prática clínica, com o risco de a capacidade instalada no SNS não ser

suficiente para fazer face a este acréscimo de procura sem o aumento acentuado dos tempos de espera.»

São também os próprios profissionais de saúde do SNS, assim como a Ordem dos Médicos, os ex-

Bastonários da Ordem dos Médicos, vários especialistas, e até o Sr. Presidente da República, que diariamente

nos chamam a atenção para a ideia de que, neste momento, devemos considerar o sistema de saúde e não

apenas o Serviço Nacional de Saúde.

Presumo que estejam todos errados e que só aqui, dentro de portas, o Governo, o PS, o Bloco e o PCP

têm razão. Vejamos, então, por que motivo é que acham que têm razão.

A verdade é que a proposta do Orçamento do Estado para o SNS transfere apenas 4 milhões de euros a

mais do que o executado no ano de 2020. Não sou eu que o digo, aliás, por acaso, digo, mas, na verdade,

quem o corrobora é a UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental), que diz que «a dotação referente a

transferências correntes para financiamento do SNS em 2021 é residualmente superior (…) à prevista na

execução orçamental de 2020. (…) Em 2021, a dotação prevista em despesa (…) de transferências correntes

para o SNS é (…) superior, em apenas 4 milhões de euros, face à estimativa para o ano de 2020.»

Por outro lado, a conta do programa de saúde para 2021, mesmo antes de ser aprovada, já tem um saldo

negativo de 89 milhões de euros.

25 DE NOVEMBRO DE 2020 7 Vozes do PS: — Ah!… O Sr. Luís Soares (PS): — Lá chegaremos para ver se o casamento se concretiza, ou não. Queria recentrar o debate para dizer ao Sr. Deputado Moisés Ferreira que não esclareceu se, afinal, pretende continuar a fazer avançar o Serviço Nacional de Saúde, como nos últimos quatro anos, ou se desiste do SNS e dos portugueses, votando ao lado da direita. Acho que os portugueses estão a perceber qual é o caminho que o Bloco de Esquerda quer seguir. Sr. Deputado, isto é muito simples. Nos últimos quatro anos, o Governo do Partido Socialista teve mais 20 000 profissionais. Na valorização das carreiras tivemos a reposição das 35 horas, horas de qualidade, horas extraordinárias e tudo isto foi um avanço para a valorização do Serviço Nacional de Saúde, para a valorização dos nossos profissionais. O Bloco de Esquerda, o Partido Comunista e o Partido Socialista conseguiram construir isto, e não há outra resposta, Sr. Deputado. Quer continuar neste rumo ou vamos retroceder até ao Governo da direita que só fez cortes, também no Serviço Nacional de Saúde? É esta resposta que queremos do Bloco de Esquerda, porque queremos continuar a contar com todos, mas já percebemos que, da parte do Bloco de Esquerda, querem o retrocesso do Serviço Nacional de Saúde. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, a Mesa não regista mais inscrições para intervenções sobre o aditamento de um artigo 28.º-A e também não regista inscrições para intervenções sobre a proposta 455-C, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 37.º-A — Dedicação plena no Serviço Nacional de Saúde. Assim, passamos diretamente à apreciação da proposta 261-C, apresentada pelo CDS-PP, de aditamento de um artigo 41.º-A — Recuperação da atividade assistencial. Está inscrita a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, do CDS-PP, pelo que tem a palavra, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, o CDS apresentou ontem a sua proposta para a recuperação das listas de espera no acesso aos cuidados de saúde e essa proposta foi chumbada pelo PS, pelo PCP e pelo Bloco. Hoje, gostava de vos trazer aqui alguns factos, na esperança de que ainda vos consiga fazer mudar de ideias — uma esperança vã, mas vamos tentar. No Portal da Transparência do SNS é verificável, e no próprio discurso do Governo é reconhecido, que existe um atraso em consultas, exames e cirurgias que era prévio à pandemia e que se agravou com ela. Penso que, sobre isto, não há discussão, estamos todos de acordo. A discussão começa agora, porque, segundo os técnicos do Tribunal de Contas, «a recuperação da atividade não realizada por força da pandemia COVID-19…», e estou a citar, «… terá que ocorrer num contexto de cuidados adicionais na prática clínica, com o risco de a capacidade instalada no SNS não ser suficiente para fazer face a este acréscimo de procura sem o aumento acentuado dos tempos de espera.» São também os próprios profissionais de saúde do SNS, assim como a Ordem dos Médicos, os ex-Bastonários da Ordem dos Médicos, vários especialistas, e até o Sr. Presidente da República, que diariamente nos chamam a atenção para a ideia de que, neste momento, devemos considerar o sistema de saúde e não apenas o Serviço Nacional de Saúde. Presumo que estejam todos errados e que só aqui, dentro de portas, o Governo, o PS, o Bloco e o PCP têm razão. Vejamos, então, por que motivo é que acham que têm razão. A verdade é que a proposta do Orçamento do Estado para o SNS transfere apenas 4 milhões de euros a mais do que o executado no ano de 2020. Não sou eu que o digo, aliás, por acaso, digo, mas, na verdade, quem o corrobora é a UTAO (Unidade Técnica de Apoio Orçamental), que diz que «a dotação referente a transferências correntes para financiamento do SNS em 2021 é residualmente superior (…) à prevista na execução orçamental de 2020. (…) Em 2021, a dotação prevista em despesa (…) de transferências correntes para o SNS é (…) superior, em apenas 4 milhões de euros, face à estimativa para o ano de 2020.» Por outro lado, a conta do programa de saúde para 2021, mesmo antes de ser aprovada, já tem um saldo negativo de 89 milhões de euros.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO GOMES MARQUES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

Diogo Serras Lopes
Secretário de Estado da Saúde
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

Eduardo Pinheiro
Secretário de Estado da Mobilidade
Intervenção

RICARDO LEÃO
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

FERNANDO PAULO FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

Jorge Delgado
Secretário de Estado das Infraestruturas
Intervenção

Inês dos Santos Costa
Secretária de Estado do Ambiente
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIA BEGONHA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

Nuno Russo
Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS BRÁS
Deputado
Intervenção

SOFIA MATOS
Deputada
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

ALBERTO FONSECA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

EDUARDO TEIXEIRA
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

ISABEL LOPES
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

VERA BRAZ
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

OLGA SILVESTRE
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ARTUR SOVERAL ANDRADE
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO MOURA
Deputado
Intervenção

JAMILA MADEIRA
Deputada
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Intervenção

FILIPA ROSETA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARTA FREITAS
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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