Debates Parlamentares - Diário 023, p. 9 (2020-11-24)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

25 DE NOVEMBRO DE 2020

que é das mais devastadas pela crise na Europa, se consegue transformar noutra coisa que não seja um

monte de ruínas.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para intervir sobre este artigo, está, também, inscrito o Sr. Deputado Luís Graça, do PS.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Graça (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, a proposta que o PSD traz a esta Câmara, de negociar com a Comissão Europeia que o Algarve, uma região em phasing

out, se torne uma região de convergência não tem qualquer suporte em nenhuma base legal das normas e

regras da negociação comunitária.

Aliás, foi por isso que os Deputados do PSD no Parlamento Europeu nunca a apresentaram, na altura em

que se negociaram os pacotes financeiros para os 27 Estados-Membros.

Sr. Deputado, a verdade é que o PSD, quando negociou o atual fundo comunitário, em 2011, deu ao

Algarve 300 milhões de euros. Mas aquilo que vamos ter no próximo quadro comunitário de apoio, resultado

da negociação do PS e do Primeiro-Ministro, António Costa, é um fundo específico adicional de 300 milhões

de euros, a acrescer aos 400 milhões de euros do quadro comunitário que será gerido pelo Algarve. Isto é

mais do dobro daquilo que os senhores deixaram!

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Bem lembrado!

O Sr. Luís Graça (PS): — Sr. Deputado, este Orçamento do Estado inclui o plano de eficiência hídrica para o Algarve, para que tenhamos um investimento de 200 a 400 milhões de euros para garantir água em

quantidade e qualidade no futuro.

Este Orçamento do Estado inclui a eletrificação da linha de caminho de ferro do Algarve e a aquisição de

material circulante.

Este Orçamento do Estado inclui a nova sede da Polícia Judiciária de Faro e a nova residência universitária

da Universidade do Algarve.

Este Orçamento do Estado inclui a nova ponte Alcoutim-Sanlúcar.

Este Orçamento do Estado inclui as verbas para o mais que provável resgate da estrada nacional n.º 125.

Este Orçamento do Estado inclui as verbas para o novo desconto das portagens da A22.

Este Orçamento do Estado inclui as verbas para o layoff a 100%, por proposta do PS, para garantir a

capacidade produtiva das empresas do Algarve e o rendimento das famílias e dos trabalhadores.

Aplausos do PS.

Este Orçamento do Estado garante as verbas para executarmos a PPP (parceria público-privada) do novo

hospital central da Universidade do Algarve.

E sabe, Sr. Deputado, este Orçamento do Estado contará com o seu voto contra. Estas obras e estas

medidas a favor do Algarve terão o seu voto contra e o voto contra do PSD.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, relembro as bancadas que, nesta fase, só poderão estar presentes, na Sala, 60 Deputados. Mas fizemos uma rápida contagem e estão mais Srs. Deputados na Sala. Portanto,

peço aos diversos grupos parlamentares para se organizarem de maneira a cumprir aquilo que foi a decisão

da Conferência de Líderes e da Mesa da Assembleia da República.

Tem a palavra o Sr. Deputado Cristóvão Norte, do Grupo Parlamentar do PSD.

25 DE NOVEMBRO DE 2020 9 que é das mais devastadas pela crise na Europa, se consegue transformar noutra coisa que não seja um monte de ruínas. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Para intervir sobre este artigo, está, também, inscrito o Sr. Deputado Luís Graça, do PS. Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Luís Graça (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, a proposta que o PSD traz a esta Câmara, de negociar com a Comissão Europeia que o Algarve, uma região em phasing out, se torne uma região de convergência não tem qualquer suporte em nenhuma base legal das normas e regras da negociação comunitária. Aliás, foi por isso que os Deputados do PSD no Parlamento Europeu nunca a apresentaram, na altura em que se negociaram os pacotes financeiros para os 27 Estados-Membros. Sr. Deputado, a verdade é que o PSD, quando negociou o atual fundo comunitário, em 2011, deu ao Algarve 300 milhões de euros. Mas aquilo que vamos ter no próximo quadro comunitário de apoio, resultado da negociação do PS e do Primeiro-Ministro, António Costa, é um fundo específico adicional de 300 milhões de euros, a acrescer aos 400 milhões de euros do quadro comunitário que será gerido pelo Algarve. Isto é mais do dobro daquilo que os senhores deixaram! O Sr. João Paulo Correia (PS): — Bem lembrado! O Sr. Luís Graça (PS): — Sr. Deputado, este Orçamento do Estado inclui o plano de eficiência hídrica para o Algarve, para que tenhamos um investimento de 200 a 400 milhões de euros para garantir água em quantidade e qualidade no futuro. Este Orçamento do Estado inclui a eletrificação da linha de caminho de ferro do Algarve e a aquisição de material circulante. Este Orçamento do Estado inclui a nova sede da Polícia Judiciária de Faro e a nova residência universitária da Universidade do Algarve. Este Orçamento do Estado inclui a nova ponte Alcoutim-Sanlúcar. Este Orçamento do Estado inclui as verbas para o mais que provável resgate da estrada nacional n.º 125. Este Orçamento do Estado inclui as verbas para o novo desconto das portagens da A22. Este Orçamento do Estado inclui as verbas para o layoff a 100%, por proposta do PS, para garantir a capacidade produtiva das empresas do Algarve e o rendimento das famílias e dos trabalhadores. Aplausos do PS. Este Orçamento do Estado garante as verbas para executarmos a PPP (parceria público-privada) do novo hospital central da Universidade do Algarve. E sabe, Sr. Deputado, este Orçamento do Estado contará com o seu voto contra. Estas obras e estas medidas a favor do Algarve terão o seu voto contra e o voto contra do PSD. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, relembro as bancadas que, nesta fase, só poderão estar presentes, na Sala, 60 Deputados. Mas fizemos uma rápida contagem e estão mais Srs. Deputados na Sala. Portanto, peço aos diversos grupos parlamentares para se organizarem de maneira a cumprir aquilo que foi a decisão da Conferência de Líderes e da Mesa da Assembleia da República. Tem a palavra o Sr. Deputado Cristóvão Norte, do Grupo Parlamentar do PSD.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO GOMES MARQUES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

Diogo Serras Lopes
Secretário de Estado da Saúde
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

Eduardo Pinheiro
Secretário de Estado da Mobilidade
Intervenção

RICARDO LEÃO
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

FERNANDO PAULO FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

Jorge Delgado
Secretário de Estado das Infraestruturas
Intervenção

Inês dos Santos Costa
Secretária de Estado do Ambiente
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIA BEGONHA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

Nuno Russo
Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS GRAÇA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

PAULO RIOS DE OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS BRÁS
Deputado
Intervenção

SOFIA MATOS
Deputada
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

ALBERTO FONSECA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

EDUARDO TEIXEIRA
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

ISABEL LOPES
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

VERA BRAZ
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

OLGA SILVESTRE
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ARTUR SOVERAL ANDRADE
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO MOURA
Deputado
Intervenção

JAMILA MADEIRA
Deputada
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Intervenção

FILIPA ROSETA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARTA FREITAS
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas