Debates Parlamentares - Diário 031, p. 32 (2020-12-17)

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I SÉRIE — NÚMERO 31

Protestos da Deputada do PSD Lina Lopes.

Se quer contribuir, venha a jogo, não fique na sua capela!

Protestos do Deputado do CDS-PP João Pinho de Almeida.

Agradeço as vossas palavras, os vossos contributos.

A interseccionalidade, Sr.ª Deputada Sandra Cunha, obviamente que está no Programa do Governo. Não

está aqui especificada de uma forma particular, mas está em todas as políticas do Governo.

Quero dizer, portanto, que é fundamental a nossa convergência para a construção de uma sociedade mais

digna e decente, que não se alcança sem igualdade de oportunidade entre homens e mulheres.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para encerrar o debate, a Sr.ª Deputada Edite Estrela, do Grupo Parlamentar do PS.

A Sr.ª Edite Estrela (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: As mulheres ganham menos do que os homens, realizando o mesmo trabalho. Baixos salários significam pensões mais baixas. O aumento do salário

mínimo é, pois, uma boa medida para ajudar a combater a pobreza no feminino.

As mulheres fazem três vezes mais trabalho doméstico não remunerado do que os homens. Por isso, muitas

mulheres são obrigadas a escolher entre serem mães ou progredirem na carreira. Apesar de haver mais

mulheres licenciadas e doutoradas do que homens, raramente elas participam na tomada de decisão política,

financeira ou económica.

As mulheres enfrentam maior risco de desemprego e mais obstáculos no acesso a empregos dignos. Com a

disseminação da inteligência artificial e da robótica, são as mulheres que correm o maior risco de perder o

emprego.

As mulheres são as principais vítimas de violência doméstica e as tecnologias digitais representam novos

espaços de violência. Segundo um estudo da ONU, 73% das mulheres em todo o mundo já sofreram violência

online.

Fez bem Cristina Ferreira ao chamar a atenção para o discurso do ódio contra as mulheres nas redes sociais.

A Sr.ª Elza Pais (PS): — Muito bem!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Só faltava agora!

A Sr.ª Edite Estrela (PS): — Se antes a situação era muito desigual e injusta para a parte feminina da sociedade, com a pandemia tudo se agravou.

A crise pandémica afetou todas as pessoas mas, como diz o Secretário-Geral das Nações Unidas, António

Guterres, teve maior impacto nos mais fracos, incluindo nas mulheres.

Mulheres que estiveram na vanguarda da luta contra a pandemia; mulheres que tiveram de conciliar o

teletrabalho com o trabalho doméstico e com o apoio escolar aos filhos; mulheres que viram reduzido o seu

salário e perderam o emprego; mulheres vítimas de violência doméstica, que ficaram confinadas com o agressor.

Esta pandemia não afeta toda a gente da mesma forma. Qualquer pandemia, aliás, tende a acentuar as

assimetrias regionais e as desigualdades socioeconómicas.

O relatório da ONU revela que cerca de 60% das mulheres em todo o mundo estão agora «a ganhar menos,

a economizar menos e com maior risco de cair em situação de pobreza».

É preciso continuar a melhorar as leis e as políticas. A igualdade de género, para além de ser uma questão

de direitos humanos, é condição essencial para a realização dos objetivos de crescimento, emprego e coesão

social. Este é um problema de todos e não só das mulheres.

I SÉRIE — NÚMERO 31 32 Protestos da Deputada do PSD Lina Lopes. Se quer contribuir, venha a jogo, não fique na sua capela! Protestos do Deputado do CDS-PP João Pinho de Almeida. Agradeço as vossas palavras, os vossos contributos. A interseccionalidade, Sr.ª Deputada Sandra Cunha, obviamente que está no Programa do Governo. Não está aqui especificada de uma forma particular, mas está em todas as políticas do Governo. Quero dizer, portanto, que é fundamental a nossa convergência para a construção de uma sociedade mais digna e decente, que não se alcança sem igualdade de oportunidade entre homens e mulheres. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para encerrar o debate, a Sr.ª Deputada Edite Estrela, do Grupo Parlamentar do PS. A Sr.ª Edite Estrela (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: As mulheres ganham menos do que os homens, realizando o mesmo trabalho. Baixos salários significam pensões mais baixas. O aumento do salário mínimo é, pois, uma boa medida para ajudar a combater a pobreza no feminino. As mulheres fazem três vezes mais trabalho doméstico não remunerado do que os homens. Por isso, muitas mulheres são obrigadas a escolher entre serem mães ou progredirem na carreira. Apesar de haver mais mulheres licenciadas e doutoradas do que homens, raramente elas participam na tomada de decisão política, financeira ou económica. As mulheres enfrentam maior risco de desemprego e mais obstáculos no acesso a empregos dignos. Com a disseminação da inteligência artificial e da robótica, são as mulheres que correm o maior risco de perder o emprego. As mulheres são as principais vítimas de violência doméstica e as tecnologias digitais representam novos espaços de violência. Segundo um estudo da ONU, 73% das mulheres em todo o mundo já sofreram violência online. Fez bem Cristina Ferreira ao chamar a atenção para o discurso do ódio contra as mulheres nas redes sociais. A Sr.ª Elza Pais (PS): — Muito bem! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Só faltava agora! A Sr.ª Edite Estrela (PS): — Se antes a situação era muito desigual e injusta para a parte feminina da sociedade, com a pandemia tudo se agravou. A crise pandémica afetou todas as pessoas mas, como diz o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, teve maior impacto nos mais fracos, incluindo nas mulheres. Mulheres que estiveram na vanguarda da luta contra a pandemia; mulheres que tiveram de conciliar o teletrabalho com o trabalho doméstico e com o apoio escolar aos filhos; mulheres que viram reduzido o seu salário e perderam o emprego; mulheres vítimas de violência doméstica, que ficaram confinadas com o agressor. Esta pandemia não afeta toda a gente da mesma forma. Qualquer pandemia, aliás, tende a acentuar as assimetrias regionais e as desigualdades socioeconómicas. O relatório da ONU revela que cerca de 60% das mulheres em todo o mundo estão agora «a ganhar menos, a economizar menos e com maior risco de cair em situação de pobreza». É preciso continuar a melhorar as leis e as políticas. A igualdade de género, para além de ser uma questão de direitos humanos, é condição essencial para a realização dos objetivos de crescimento, emprego e coesão social. Este é um problema de todos e não só das mulheres.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ARTUR SOVERAL ANDRADE
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
Deputada
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

EDITE ESTRELA
Deputada
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

HUGO PIRES
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

Inês dos Santos Costa
Secretária de Estado do Ambiente
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

Inês dos Santos Costa
Secretária de Estado do Ambiente
Intervenção

DIOGO LEÃO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Intervenção

DIOGO LEÃO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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