12 DE FEVEREIRO DE 2021

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O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados:

Recentemente, pelo testemunho de uma doente COVID-19, após a sua passagem por um hospital onde foi

médica, ouvimos uma inspiradora definição de milagre, uma definição laica, mas não necessariamente

contraditória com uma definição religiosa, por estas palavras: «milagre é quando as pessoas, todas juntas, ficam

mais inteligentes, milagre é quando as pessoas cedem as suas próprias capacidades individuais e conseguem

ascender a qualquer coisa que sai do habitual».

Hoje, mais do que nunca, precisamos desse milagre cívico da coesão social.

As razões dos socialistas para votar favoravelmente esta renovação do estado de emergência são as ditadas

pela necessidade de proporcionar o enquadramento legal apropriado ao esforço de milhões de portugueses

para que ninguém seja obrigado a desistir do futuro.

Sejamos, contudo, claros. Para fazer aquilo que é preciso fazer não precisamos de entorses à lei

fundamental. Não precisamos de retroceder décadas para governos de iniciativa presidencial e o País dispensa

experiências constitucionalmente espúrias agitadas como carburante de pré-campanhas eleitorais.

Aplausos do PS.

Para nós, votar o estado de emergência é um compromisso com o País. Por isso, estranhamos que alguns

votem o estado de emergência só para depois continuarem com um estilo de luta partidária irresponsável, no

atual estado do mundo. Por exemplo, propalar que os hospitais estão um caos, além de ser mentira, induz, como

sabemos hoje, uma quebra de confiança nos serviços de saúde e a postergação de cuidados, o que, além de

injustificado, é nefasto.

Tal como o é tentar descredibilizar o plano de vacinação. As vacinas não chegaram tarde, as vacinas

chegaram muitos anos antes daquilo que a experiência passada faria prever. Todas as vacinas que nos

chegaram foram administradas em menos de uma semana. Queremos mais vacinas, mais depressa?

Queremos, mas, sem a ação conjunta a nível europeu, teríamos de esperar na fila atrás dos mais ricos e mais

fortes.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Esta semana, recomeçaram as atividades letivas. As escolas sabem bem

que não há educação por computador, sem relação humana, e prepararam-se. As escolas têm agora uma

margem de decisão mais ampla acerca dos alunos que, mesmo em regime não presencial, devem ser apoiados

com um número variável de idas à escola por semana, em função de situações de risco, de necessidades

especiais ou quando as aprendizagens sejam impraticáveis à distância.

Contudo, o digital continua a ser uma ferramenta necessária. Por isso, foram já entregues 100 000 kits de

equipamento e conectividade, priorizando os mais carenciados, com acesso gratuito à rede para uso educativo,

mais 2 GB de dados por mês, para uso livre.

Aplausos do PS.

Antes, já tinham sido viabilizados os concursos para refinanciamento dos municípios para a escola digital,

incluindo uma cobertura retroativa do esforço de 2020. Não há os computadores do Governo e os computadores

da câmara, há os computadores da educação.

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça Mendes (PS): — Muito bem!

O Sr. Porfírio Silva (PS): — O Governo continua a trabalhar para que sejam entregues os outros 335 000

computadores já comprados, o que ainda não se concretizou devido às graves perturbações da produção e do

transporte internacional. Um único dado exemplificativo para os distraídos: estima-se que, só no interior dos

Estados Unidos, esteja agora imobilizado um milhão de contentores.

Mas nada impede os demagogos de falar como se o Primeiro-Ministro fosse o culpado, porque foi o Primeiro-

Ministro a dar voz à nossa ambição coletiva de equiparmos todos os alunos e todos os professores com as

ferramentas do digital.