Debates Parlamentares - Diário 045, p. 16 (2021-02-11)

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I SÉRIE — NÚMERO 45

Aplausos do PS.

Esse trabalho não começou agora. Já na Legislatura anterior, reforçámos significativamente a rede das

escolas, melhorando o acesso. A Escola Digital estava em andamento, cumprindo o Programa do Governo.

Desde o primeiro dia do primeiro confinamento que o Ministério da Educação investiu fortemente no apoio às

escolas, para o melhor aproveitamento educativo do digital.

Investimos nos professores: entre abril e junho, 3000 professores de todo o País frequentaram formação

certificada sobre docência digital e em rede.

Aplausos do PS.

E está em marcha o novo plano de capacitação, no âmbito do qual 90 000 professores já fizeram o

diagnóstico de competências digitais.

Há quem ache que tudo isto é nada. Entretanto, ainda bem que aqueles que, ainda há pouco tempo, eram

contra os manuais escolares gratuitos para todos, agora, já querem computadores escolares e conectividade

para todos — ainda bem! Às vezes, o oportunismo político parece ser a única mola capaz de abanar o imobilismo

de alguns.

O Sr. José Magalhães (PS): — Muito bem!

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Pelo nosso lado, no Partido Socialista, continuamos no combate contra as novas

e as velhas desigualdades, desde logo, quando elas atingem os mais novos, e não nos desviaremos do essencial

— nem em tempo de pandemia, nem em tempo algum.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Rio, do Grupo Parlamentar do

PSD.

O Sr. Rui Rio (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Repetimos, hoje,

o ato democraticamente penoso de renovar o estado de emergência.

Apesar disso, e tal como sempre o tem feito desde o início da COVID-19, o PSD apoia o seu prolongamento,

porque está perfeitamente consciente de que a gravíssima situação que o País atravessa não deixa outra

possibilidade, a quem responsavelmente consubstancia a alternativa ao atual Governo.

Nunca nos deixámos levar para um voto irresponsável, comandado por opções táticas que subordinem o

interesse nacional a objetivos de natureza partidária.

Que seria de Portugal se também o PSD tivesse votado contra o estado de emergência? O País estaria, do

ponto de vista sanitário, económico e social, numa situação ainda mais deplorável, e o Governo estaria,

seguramente, a culpar o Parlamento, por este não lhe ter disponibilizado os meios necessários para um combate

em que todos devemos assumir a nossa quota-parte de responsabilidade.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!

O Sr. Rui Rio (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: É essa quota-parte que o PSD tem assumido

na plenitude, mas que, no que ao Governo compete, é patente que ele tem estado bem longe de conseguir

cumprir com o que lhe é legitimamente exigível.

Se Portugal tem sido o pior do mundo no combate à pandemia, é porque quem nos governa não tem estado

plenamente à altura das responsabilidades que foi chamado a assumir.

Aplausos do PSD.

I SÉRIE — NÚMERO 45 16 Aplausos do PS.Esse trabalho não começou agora. Já na Legislatura anterior, reforçámos significativamente a rede das escolas, melhorando o acesso. A Escola Digital estava em andamento, cumprindo o Programa do Governo. Desde o primeiro dia do primeiro confinamento que o Ministério da Educação investiu fortemente no apoio às escolas, para o melhor aproveitamento educativo do digital. Investimos nos professores: entre abril e junho, 3000 professores de todo o País frequentaram formação certificada sobre docência digital e em rede. Aplausos do PS.E está em marcha o novo plano de capacitação, no âmbito do qual 90 000 professores já fizeram o diagnóstico de competências digitais. Há quem ache que tudo isto é nada. Entretanto, ainda bem que aqueles que, ainda há pouco tempo, eram contra os manuais escolares gratuitos para todos, agora, já querem computadores escolares e conectividade para todos — ainda bem! Às vezes, o oportunismo político parece ser a única mola capaz de abanar o imobilismo de alguns. O Sr. José Magalhães (PS): — Muito bem! O Sr. Porfírio Silva (PS): — Pelo nosso lado, no Partido Socialista, continuamos no combate contra as novas e as velhas desigualdades, desde logo, quando elas atingem os mais novos, e não nos desviaremos do essencial — nem em tempo de pandemia, nem em tempo algum. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Rio, do Grupo Parlamentar do PSD. O Sr. Rui Rio (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Repetimos, hoje, o ato democraticamente penoso de renovar o estado de emergência. Apesar disso, e tal como sempre o tem feito desde o início da COVID-19, o PSD apoia o seu prolongamento, porque está perfeitamente consciente de que a gravíssima situação que o País atravessa não deixa outra possibilidade, a quem responsavelmente consubstancia a alternativa ao atual Governo. Nunca nos deixámos levar para um voto irresponsável, comandado por opções táticas que subordinem o interesse nacional a objetivos de natureza partidária. Que seria de Portugal se também o PSD tivesse votado contra o estado de emergência? O País estaria, do ponto de vista sanitário, económico e social, numa situação ainda mais deplorável, e o Governo estaria, seguramente, a culpar o Parlamento, por este não lhe ter disponibilizado os meios necessários para um combate em que todos devemos assumir a nossa quota-parte de responsabilidade. O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem! O Sr. Rui Rio (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: É essa quota-parte que o PSD tem assumido na plenitude, mas que, no que ao Governo compete, é patente que ele tem estado bem longe de conseguir cumprir com o que lhe é legitimamente exigível. Se Portugal tem sido o pior do mundo no combate à pandemia, é porque quem nos governa não tem estado plenamente à altura das responsabilidades que foi chamado a assumir. Aplausos do PSD.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Defesa da honra

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

VERA BRAZ
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

EDUARDO TEIXEIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

FILIPA ROSETA
Deputada
Intervenção

MARIA BEGONHA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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