Debates Parlamentares - Diário 046, p. 38 (2021-02-18)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 46

E o que é que foi dito? Sr. Secretário de Estado, foi dito, muito claramente pela Sr.ª Ministra que não ia haver

alterações, que as medidas que estavam em vigor eram suficientes.

Vozes do PS: — Não é verdade!

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Portanto, o Governo, na passada quarta-feira, recusou-se a alterar

este regime. Foi por isso que o PSD disse: «não podemos continuar a permitir que o Governo feche os olhos às

famílias.»

O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Daí termos apresentado as nossas propostas, que vão

precisamente no sentido de dar um enfoque a estas famílias, de permitir uma maior conciliação entre aquilo que

é o teletrabalho e aquilo que é a necessidade do acompanhamento aos filhos. Apresentamos propostas no

sentido de fazermos uma discriminação positiva a determinadas famílias, designadamente àquelas que sentem

mais dificuldades, como é o caso das famílias monoparentais, das famílias numerosas, com três ou mais filhos,

e das famílias que têm deficientes a cargo.

Nestas matérias, o que o PSD sempre quis foi que houvesse uma não obrigatoriedade de prestar uma função

em regime de teletrabalho e de permitir aos progenitores que fizessem eles a gestão e pudessem optar pelo

apoio à família. Só assim estavam devidamente acautelados os direitos dos trabalhadores e os direitos das

crianças.

Mas o Governo só depois disto — e aqui volto ao princípio da minha intervenção — é que acordou para esta

problemática. E ainda bem que acordou, Sr. Secretário de Estado, mas, lembro aqui, tarde, tarde! Sabe porquê,

Sr. Secretário de Estado? Porque está quase a fazer um mês que as escolas encerraram e os senhores

deixaram que as famílias passassem este mês em graves dificuldades para conseguirem dar o apoio aos seus

filhos e exercer a sua atividade.

De qualquer modo, não deixamos de saudar que o Governo tenha vindo a debate e cá estaremos para ver

as propostas que o Governo anunciou, mas também com a devida cautela do costume, porque já estamos

habituados a que o Governo anuncie uma coisa e, quando a passa para o papel, quando a concretiza, ela já

não seja exatamente a mesma coisa. Portanto, cá estaremos para apreciar e dar a conhecer a nossa posição

sobre aquilo que o Sr. Secretário de Estado nos trouxe hoje sobre esta matéria.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita Borges

Madeira, do PS.

A Sr.ª Rita Borges Madeira (PS): — Sr. Presidente, Srs. Secretários de Estado, Srs. Deputados: Uma das

prioridades do Partido Socialista e deste Governo sempre foi o combate à precariedade, à instabilidade laboral

e ao desemprego, ou seja, promover a criação de mais e melhor emprego, eliminar a pobreza no trabalho,

impulsionar o aumento do salário mínimo e travar as desigualdades salariais.

Até ao início de 2020, a economia portuguesa crescia há cinco anos consecutivos acima da média da zona

euro e tínhamos uma das menores taxas de desemprego das últimas décadas.

Em poucas semanas, tudo mudou, as nossas vidas deram uma volta de 180º e o Governo teve de ter a

capacidade de responder à crise pandémica, de modo a atenuar as consequências dessa crise, assegurando a

manutenção do emprego, apoiando as famílias e protegendo as empresas.

As respostas que foram adotadas para controlar a doença tiveram impacto direto e negativo na dinâmica das

famílias. As medidas implementadas na primeira vaga da pandemia foram sendo aperfeiçoadas, prolongadas e

complementadas por outras, de modo a estancar os efeitos produzidos pela segunda e pela terceira vaga.

Em 2020, os apoios extraordinários que foram criados por este Governo abrangeram cerca de 2,5 milhões

de pessoas, mais de 150 000 empresas e foram disponibilizados cerca de 2.3 milhões de euros em apoios não

reembolsáveis.

I SÉRIE — NÚMERO 46 38 E o que é que foi dito? Sr. Secretário de Estado, foi dito, muito claramente pela Sr.ª Ministra que não ia haver alterações, que as medidas que estavam em vigor eram suficientes. Vozes do PS: — Não é verdade! A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Portanto, o Governo, na passada quarta-feira, recusou-se a alterar este regime. Foi por isso que o PSD disse: «não podemos continuar a permitir que o Governo feche os olhos às famílias.» O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Clara Marques Mendes (PSD): — Daí termos apresentado as nossas propostas, que vão precisamente no sentido de dar um enfoque a estas famílias, de permitir uma maior conciliação entre aquilo que é o teletrabalho e aquilo que é a necessidade do acompanhamento aos filhos. Apresentamos propostas no sentido de fazermos uma discriminação positiva a determinadas famílias, designadamente àquelas que sentem mais dificuldades, como é o caso das famílias monoparentais, das famílias numerosas, com três ou mais filhos, e das famílias que têm deficientes a cargo. Nestas matérias, o que o PSD sempre quis foi que houvesse uma não obrigatoriedade de prestar uma função em regime de teletrabalho e de permitir aos progenitores que fizessem eles a gestão e pudessem optar pelo apoio à família. Só assim estavam devidamente acautelados os direitos dos trabalhadores e os direitos das crianças. Mas o Governo só depois disto — e aqui volto ao princípio da minha intervenção — é que acordou para esta problemática. E ainda bem que acordou, Sr. Secretário de Estado, mas, lembro aqui, tarde, tarde! Sabe porquê, Sr. Secretário de Estado? Porque está quase a fazer um mês que as escolas encerraram e os senhores deixaram que as famílias passassem este mês em graves dificuldades para conseguirem dar o apoio aos seus filhos e exercer a sua atividade. De qualquer modo, não deixamos de saudar que o Governo tenha vindo a debate e cá estaremos para ver as propostas que o Governo anunciou, mas também com a devida cautela do costume, porque já estamos habituados a que o Governo anuncie uma coisa e, quando a passa para o papel, quando a concretiza, ela já não seja exatamente a mesma coisa. Portanto, cá estaremos para apreciar e dar a conhecer a nossa posição sobre aquilo que o Sr. Secretário de Estado nos trouxe hoje sobre esta matéria. Aplausos do PSD.O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rita Borges Madeira, do PS. A Sr.ª Rita Borges Madeira (PS): — Sr. Presidente, Srs. Secretários de Estado, Srs. Deputados: Uma das prioridades do Partido Socialista e deste Governo sempre foi o combate à precariedade, à instabilidade laboral e ao desemprego, ou seja, promover a criação de mais e melhor emprego, eliminar a pobreza no trabalho, impulsionar o aumento do salário mínimo e travar as desigualdades salariais. Até ao início de 2020, a economia portuguesa crescia há cinco anos consecutivos acima da média da zona euro e tínhamos uma das menores taxas de desemprego das últimas décadas. Em poucas semanas, tudo mudou, as nossas vidas deram uma volta de 180º e o Governo teve de ter a capacidade de responder à crise pandémica, de modo a atenuar as consequências dessa crise, assegurando a manutenção do emprego, apoiando as famílias e protegendo as empresas. As respostas que foram adotadas para controlar a doença tiveram impacto direto e negativo na dinâmica das famílias. As medidas implementadas na primeira vaga da pandemia foram sendo aperfeiçoadas, prolongadas e complementadas por outras, de modo a estancar os efeitos produzidos pela segunda e pela terceira vaga. Em 2020, os apoios extraordinários que foram criados por este Governo abrangeram cerca de 2,5 milhões de pessoas, mais de 150 000 empresas e foram disponibilizados cerca de 2.3 milhões de euros em apoios não reembolsáveis.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOÃO MIGUEL NICOLAU
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

JOANA BENTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

CRISTINA JESUS
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

CARLA BORGES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Miguel Cabrita
Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Explicações

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

RITA BORGES MADEIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

António Sales
Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

Miguel Cabrita
Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Leitura

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MARTINA JESUS
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas