Debates Parlamentares - Diário 046, p. 44 (2021-02-18)

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I SÉRIE — NÚMERO 46

que ficaram para trás e, nos últimos meses, têm sido muitos, e recorrentes, os avisos para esta outra pandemia

silenciosa.

A Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH), no estudo «Acesso a cuidados de saúde

em tempos de pandemia», mostra que 57% dos portugueses consideram que a pandemia dificultou o acesso a

cuidados de saúde e que 692 000 portugueses não realizaram uma consulta médica que tinham marcada.

O Diretor do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas disse o seguinte: «Uma das consequências

foi a Sr.ª Ministra, com o avanço da infeção da COVID-19 para níveis astronómicos, ter mandado parar toda a

atividade cirúrgica não COVID nos hospitais. A cirurgia ainda é a arma que mais cura e o atraso no diagnóstico

diminui as probabilidades de cura nos tumores.»

E muitos são os médicos do SNS que dizem o que o Dr. Roberto Roncon disse: «Nem quero imaginar as

conclusões a que vamos chegar quando começarmos a analisar os doentes não COVID. Quando alocamos a

uma patologia única 60% a 70% da capacidade instalada, por exemplo em cuidados intensivos a nível nacional,

isso diz muito, porque as outras doenças não deixaram de existir.»

Relembramos também a carta aberta que foi dirigida em outubro à Sr.ª Ministra da Saúde, subscrita pelo

atual Bastonário e por cinco ex-Bastonários da Ordem dos Médicos: «É o momento de o SNS liderar uma

resposta global, envolvendo, de acordo com as necessidades dos doentes, os setores privado e social, que

permita aumentar o acesso a todos os cuidados de saúde, com uma resposta inequívoca a todos os doentes,

recuperar as listas de espera e os potenciais doentes perdidos.»

Ignorar estes apelos repetidos e insistentes, muitos deles vindos de dentro do próprio SNS, é tomar uma

decisão errada, que lesa, e de forma potencialmente gravosa, todos os portugueses.

Está à vista de todos que o SNS, por si só, não conseguirá dar resposta em tempo útil a tudo o que ficou por

fazer, a todos os que ficaram por atender. Não contratualizar esses cuidados de saúde com os setores privado

e social será, paradoxalmente, asfixiar o SNS e exaurir os seus profissionais, mas será, sobretudo, impedir o

acesso de todos os cidadãos aos cuidados de saúde de que precisam, recuperando o imenso e crescente atraso.

Por isso, o CDS-PP insiste em propor que sempre que ultrapassado o tempo máximo de resposta garantido

para a primeira consulta de especialidade, para exames complementares de diagnóstico e terapêutica, seja

assegurada aos utentes a liberdade de aceder a qualquer outro hospital à sua escolha, seja do setor público,

social ou particular, à semelhança, aliás, do que acontece para as cirurgias desde 2004, com o SIGIC (Sistema

Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia).

Sr.as e Srs. Deputados, Portugal, soubemos esta semana, está no top dos países europeus com substancial

excesso de mortalidade. Nunca foi tão claro que este não é o tempo de muros ideológicos, mas de abrir vias de

saúde para todos.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado João Cotrim de

Figueiredo, do Iniciativa Liberal.

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Vou dedicar este «minuto

liberal» àquilo que deveria ser óbvio.

É óbvio que a Iniciativa Liberal concorda com a proposta apresentada pelo CDS. Quando é ultrapassado o

tempo máximo de resposta garantido para consultas e exames, deve ser dada aos utentes a liberdade de aceder

a esses cuidados de saúde em qualquer outro hospital à sua escolha, seja do setor público, social ou privado.

Mas é óbvio também que a Iniciativa Liberal acha que se deve ir mais longe. Para nós, este deve ser o

modelo de base, sempre, e não só quando o tempo máximo de resposta é ultrapassado. As pessoas têm direito

a escolher. As pessoas não têm de ficar presas a serviços de saúde longe das suas residências ou com listas

de espera gigantes.

Muitos tentam convencer as pessoas de que o modelo da Iniciativa Liberal é irrealista. Só que é óbvio que

não é. Se fosse, não havia sistemas bem diferentes do português, bem parecidos com o que defendemos, em

mais de metade da Europa.

Dirão: «Ah, mas esses países gastam mais em saúde do que nós». Alguns gastam, sim, porque têm melhores

coberturas e porque podem. Criaram as condições sociais e económicas para serem mais prósperos. Podemos

e devemos fazer igual.

I SÉRIE — NÚMERO 46 44 que ficaram para trás e, nos últimos meses, têm sido muitos, e recorrentes, os avisos para esta outra pandemia silenciosa. A Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH), no estudo «Acesso a cuidados de saúde em tempos de pandemia», mostra que 57% dos portugueses consideram que a pandemia dificultou o acesso a cuidados de saúde e que 692 000 portugueses não realizaram uma consulta médica que tinham marcada. O Diretor do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas disse o seguinte: «Uma das consequências foi a Sr.ª Ministra, com o avanço da infeção da COVID-19 para níveis astronómicos, ter mandado parar toda a atividade cirúrgica não COVID nos hospitais. A cirurgia ainda é a arma que mais cura e o atraso no diagnóstico diminui as probabilidades de cura nos tumores.» E muitos são os médicos do SNS que dizem o que o Dr. Roberto Roncon disse: «Nem quero imaginar as conclusões a que vamos chegar quando começarmos a analisar os doentes não COVID. Quando alocamos a uma patologia única 60% a 70% da capacidade instalada, por exemplo em cuidados intensivos a nível nacional, isso diz muito, porque as outras doenças não deixaram de existir.» Relembramos também a carta aberta que foi dirigida em outubro à Sr.ª Ministra da Saúde, subscrita pelo atual Bastonário e por cinco ex-Bastonários da Ordem dos Médicos: «É o momento de o SNS liderar uma resposta global, envolvendo, de acordo com as necessidades dos doentes, os setores privado e social, que permita aumentar o acesso a todos os cuidados de saúde, com uma resposta inequívoca a todos os doentes, recuperar as listas de espera e os potenciais doentes perdidos.» Ignorar estes apelos repetidos e insistentes, muitos deles vindos de dentro do próprio SNS, é tomar uma decisão errada, que lesa, e de forma potencialmente gravosa, todos os portugueses. Está à vista de todos que o SNS, por si só, não conseguirá dar resposta em tempo útil a tudo o que ficou por fazer, a todos os que ficaram por atender. Não contratualizar esses cuidados de saúde com os setores privado e social será, paradoxalmente, asfixiar o SNS e exaurir os seus profissionais, mas será, sobretudo, impedir o acesso de todos os cidadãos aos cuidados de saúde de que precisam, recuperando o imenso e crescente atraso. Por isso, o CDS-PP insiste em propor que sempre que ultrapassado o tempo máximo de resposta garantido para a primeira consulta de especialidade, para exames complementares de diagnóstico e terapêutica, seja assegurada aos utentes a liberdade de aceder a qualquer outro hospital à sua escolha, seja do setor público, social ou particular, à semelhança, aliás, do que acontece para as cirurgias desde 2004, com o SIGIC (Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia). Sr.as e Srs. Deputados, Portugal, soubemos esta semana, está no top dos países europeus com substancial excesso de mortalidade. Nunca foi tão claro que este não é o tempo de muros ideológicos, mas de abrir vias de saúde para todos. O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, do Iniciativa Liberal. O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Vou dedicar este «minuto liberal» àquilo que deveria ser óbvio. É óbvio que a Iniciativa Liberal concorda com a proposta apresentada pelo CDS. Quando é ultrapassado o tempo máximo de resposta garantido para consultas e exames, deve ser dada aos utentes a liberdade de aceder a esses cuidados de saúde em qualquer outro hospital à sua escolha, seja do setor público, social ou privado. Mas é óbvio também que a Iniciativa Liberal acha que se deve ir mais longe. Para nós, este deve ser o modelo de base, sempre, e não só quando o tempo máximo de resposta é ultrapassado. As pessoas têm direito a escolher. As pessoas não têm de ficar presas a serviços de saúde longe das suas residências ou com listas de espera gigantes. Muitos tentam convencer as pessoas de que o modelo da Iniciativa Liberal é irrealista. Só que é óbvio que não é. Se fosse, não havia sistemas bem diferentes do português, bem parecidos com o que defendemos, em mais de metade da Europa. Dirão: «Ah, mas esses países gastam mais em saúde do que nós». Alguns gastam, sim, porque têm melhores coberturas e porque podem. Criaram as condições sociais e económicas para serem mais prósperos. Podemos e devemos fazer igual.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOÃO MIGUEL NICOLAU
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

JOANA BENTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

CRISTINA JESUS
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

CARLA BORGES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Miguel Cabrita
Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Explicações

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

RITA BORGES MADEIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

António Sales
Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

Miguel Cabrita
Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Leitura

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MARTINA JESUS
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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