Debates Parlamentares - Diário 046, p. 49 (2021-02-18)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

19 DE FEVEREIRO DE 2021

Uma via verde, sim, para a valorização dos trabalhadores do Serviço Nacional de Saúde, com melhores

carreiras e melhores salários, com uma adequada remuneração que dignifique o seu exercício, com a criação

de um regime de dedicação exclusiva no SNS, obviamente de natureza opcional, e com o respetivo plano de

incentivos.

Uma via verde, sim, para a formação médica especializada. Há centenas de médicos indiferenciados à

espera de terminar a sua formação médica especializada. Portanto, é fundamental uma via verde que, isso sim,

inicie a formação médica especializada para todos os médicos internos em condições de iniciarem essa

especialização, integrando o quadro do internato da especialidade das carreiras médicas, com o objetivo de

formar e preparar os médicos necessários ao funcionamento do Serviço Nacional de Saúde.

Uma via verde, sim, para atribuição do médico e do enfermeiro de família, porque uma coisa é sabida: se

não tivermos médicos e enfermeiros de família, será reduzido o acesso às consultas de especialidade e, por

essa via, à rede de referenciação. Portanto, é fundamental uma via verde que garanta a realização de consultas

presenciais com os médicos de família.

Uma via verde, sim, para a saúde pública, para a saúde ocupacional e para a saúde mental.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. JoãoDias (PCP): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Não estamos do lado daqueles que querem uma via verde para o subfinanciamento, pois graças ao

subfinanciamento crescem os lucros dos privados à custa dos dinheiros públicos.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra, em nome do PS, o Sr. Deputado Ivan Gonçalves.

O Sr. IvanGonçalves (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O projeto de resolução que hoje

discutimos aborda uma questão importante, a forma como a pandemia que atravessamos afeta os cuidados de

saúde que são prestados aos doentes não COVID.

Desde o primeiro momento que todos sabíamos que, perante a maior crise de saúde pública dos últimos 100

anos, seria inevitável que a atividade assistencial programada fosse afetada, como tem sido, aliás, em todo o

mundo.

Importa, no entanto, salientar o esforço adicional que tem sido feito, não só de recuperação desta mesma

atividade, aproveitando, em especial, os momentos de menor pressão, mas também da forma como, ao longo

deste ano que levamos de combate à pandemia de COVID-19, o SNS e os seus profissionais se souberam

adaptar às novas circunstâncias.

Eles souberam adaptar-se através da criação de circuitos diferenciados COVID-19 e não COVID-19 nos

hospitais, através de uma estratégia de reforço da resposta dos cuidados de saúde primários, através do

atendimento presencial, não presencial e domiciliário, permitindo descongestionar os hospitais, e que passou,

por exemplo, pela constituição de 20 novas unidades de saúde familiar, pelo uso de centrais digitais e pelo

reforço de equipamentos de comunicações móveis e fixas, garantindo que a assistência médica não pararia

mesmo em tempo de pandemia.

Tendo em vista a recuperação da atividade programada não realizada por força da pandemia, foram também

aumentados os incentivos para a realização de produção adicional de primeiras consultas e de cirurgias

necessárias e foram definidos modelos de contratualização com o setor privado e com o setor social. Por

exemplo, foram milhares os portugueses que puderam, durante este período, usufruir do cheque-cirurgia.

Ora, aquilo que esta proposta tenta fazer é criar um modelo semelhante ao do cheque-cirurgia, que tem tido

bons resultados, e aplicá-lo, sem grande critério, às primeiras consultas de especialidade.

A questão é que, ao contrário do que acontece com as cirurgias, em que o problema que as motiva é

integralmente resolvido com o ato cirúrgico e, por isso, pode ser emitido um vale no caso de não haver resposta

atempada por parte do Serviço Nacional de Saúde, a consulta de especialidade implica um seguimento

subsequente, com consultas ou exames complementares de diagnóstico posteriores à realização dessa mesma

19 DE FEVEREIRO DE 2021 49 Uma via verde, sim, para a valorização dos trabalhadores do Serviço Nacional de Saúde, com melhores carreiras e melhores salários, com uma adequada remuneração que dignifique o seu exercício, com a criação de um regime de dedicação exclusiva no SNS, obviamente de natureza opcional, e com o respetivo plano de incentivos. Uma via verde, sim, para a formação médica especializada. Há centenas de médicos indiferenciados à espera de terminar a sua formação médica especializada. Portanto, é fundamental uma via verde que, isso sim, inicie a formação médica especializada para todos os médicos internos em condições de iniciarem essa especialização, integrando o quadro do internato da especialidade das carreiras médicas, com o objetivo de formar e preparar os médicos necessários ao funcionamento do Serviço Nacional de Saúde. Uma via verde, sim, para atribuição do médico e do enfermeiro de família, porque uma coisa é sabida: se não tivermos médicos e enfermeiros de família, será reduzido o acesso às consultas de especialidade e, por essa via, à rede de referenciação. Portanto, é fundamental uma via verde que garanta a realização de consultas presenciais com os médicos de família. Uma via verde, sim, para a saúde pública, para a saúde ocupacional e para a saúde mental. O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira concluir, Sr. Deputado. O Sr. JoãoDias (PCP): — Vou terminar, Sr. Presidente. Não estamos do lado daqueles que querem uma via verde para o subfinanciamento, pois graças ao subfinanciamento crescem os lucros dos privados à custa dos dinheiros públicos. Aplausos do PCP. O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra, em nome do PS, o Sr. Deputado Ivan Gonçalves. O Sr. IvanGonçalves (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O projeto de resolução que hoje discutimos aborda uma questão importante, a forma como a pandemia que atravessamos afeta os cuidados de saúde que são prestados aos doentes não COVID. Desde o primeiro momento que todos sabíamos que, perante a maior crise de saúde pública dos últimos 100 anos, seria inevitável que a atividade assistencial programada fosse afetada, como tem sido, aliás, em todo o mundo. Importa, no entanto, salientar o esforço adicional que tem sido feito, não só de recuperação desta mesma atividade, aproveitando, em especial, os momentos de menor pressão, mas também da forma como, ao longo deste ano que levamos de combate à pandemia de COVID-19, o SNS e os seus profissionais se souberam adaptar às novas circunstâncias. Eles souberam adaptar-se através da criação de circuitos diferenciados COVID-19 e não COVID-19 nos hospitais, através de uma estratégia de reforço da resposta dos cuidados de saúde primários, através do atendimento presencial, não presencial e domiciliário, permitindo descongestionar os hospitais, e que passou, por exemplo, pela constituição de 20 novas unidades de saúde familiar, pelo uso de centrais digitais e pelo reforço de equipamentos de comunicações móveis e fixas, garantindo que a assistência médica não pararia mesmo em tempo de pandemia. Tendo em vista a recuperação da atividade programada não realizada por força da pandemia, foram também aumentados os incentivos para a realização de produção adicional de primeiras consultas e de cirurgias necessárias e foram definidos modelos de contratualização com o setor privado e com o setor social. Por exemplo, foram milhares os portugueses que puderam, durante este período, usufruir do cheque-cirurgia. Ora, aquilo que esta proposta tenta fazer é criar um modelo semelhante ao do cheque-cirurgia, que tem tido bons resultados, e aplicá-lo, sem grande critério, às primeiras consultas de especialidade. A questão é que, ao contrário do que acontece com as cirurgias, em que o problema que as motiva é integralmente resolvido com o ato cirúrgico e, por isso, pode ser emitido um vale no caso de não haver resposta atempada por parte do Serviço Nacional de Saúde, a consulta de especialidade implica um seguimento subsequente, com consultas ou exames complementares de diagnóstico posteriores à realização dessa mesma

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOÃO MIGUEL NICOLAU
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

JOANA BENTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

CRISTINA JESUS
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

CARLA BORGES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Miguel Cabrita
Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Explicações

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

RITA BORGES MADEIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

António Sales
Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

Miguel Cabrita
Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Leitura

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MARTINA JESUS
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas