Debates Parlamentares - Diário 046, p. 48 (2021-02-18)

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I SÉRIE — NÚMERO 46

de salário e de reconhecimento profissional, o que, sabemos bem, tem levado a um afastamento destes

profissionais para o setor privado ou até mesmo para fora do nosso País.

Várias foram as iniciativas apresentadas nesta Casa, muitas delas pela mão do PAN, em termos de

regulamentação de carreiras, de contratação de recursos, de reforço dos cuidados de saúde visual e do número

de fisioterapeutas ou de psicólogos, de construção de infraestruturas hospitalares e de centros de saúde, enfim,

uma aposta numa saúde de proximidade e na prevenção.

Entendemos que só a partir de medidas como estas é que poderemos ter um SNS forte, eficaz na resposta,

dentro ou fora de uma crise sanitária, e que garanta um acesso equitativo a qualquer pessoa que a ele recorra.

Este debate tem de ser feito e reconhecemos-lhe particular importância pelo contexto que vivemos,

atendendo à necessidade urgente de criação de mecanismos de resposta mais rápidos e que visem assegurar

as respostas e o acesso à saúde.

Entendemos, também, que o Governo já teve tempo de apresentar este calendário, já teve tempo de

apresentar estas respostas, mas não o fez ainda.

Para o PAN, só é possível aceitar uma proposta como esta na condição de que, num diálogo entre o Governo

e as entidades privadas ou sociais, sejam acautelados aspetos como custos similares aos do SNS e que se

restrinja, de facto, a um período excecional.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Dias, do

PCP.

O Sr. JoãoDias (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O CDS traz hoje a discussão um projeto

de resolução que recomenda ao Governo que crie uma via verde para a saúde, neste caso uma via verde para

o negócio da doença, como estávamos à espera.

Antes de mais, permitam-me que foque dois pontos prévios.

Apesar das dificuldades e das insuficiências com que se confronta o Serviço Nacional de Saúde, ele

demonstrou ser a solução e o instrumento para garantir e assegurar os cuidados de saúde a todos,

independentemente das suas condições económicas. Mas as dificuldades sentidas no acesso aos cuidados de

saúde — dificuldades que não são de hoje, não são novas, não são recentes, nem vieram com a pandemia,

apenas se avolumaram, ganharam maior dimensão — resultam, em primeiro lugar, das opções políticas e do

desinvestimento feito pelos sucessivos Governos do PS, do PSD e do CDS.

Por isso, quando o PCP aqui trouxe, em junho do ano passado, um plano de emergência para responder à

saúde, nomeadamente às insuficiências do sistema provocadas pela pandemia, surpreendemo-nos com a

posição do PS, do PSD e do CDS, que não quiseram responder com o reforço necessário do Serviço Nacional

de Saúde.

Claro que a recuperação dos cuidados de saúde, suspensos enquanto efeito da pandemia, tem de ser uma

prioridade. Mas a solução dos problemas que condicionam o normal funcionamento do Serviço Nacional de

Saúde não passa por transferir milhões para os privados, não passa por transferir para os privados a prestação

dos cuidados de saúde, passa, sim, por mais investimento, mais financiamento, mais profissionais de saúde e

melhores equipamentos.

Uma via verde, sim, para o reforço da capacidade de diagnóstico e terapêutica do Serviço Nacional de Saúde,

procedendo à modernização dos equipamentos necessários ao diagnóstico e internalizando, de forma

progressiva, os meios complementares de diagnóstico no Serviço Nacional de Saúde.

Uma via verde, sim, para o reforço do número de camas, as mais de 4000 que a política de direita encerrou

e que agora tanta falta fazem. O Governo deverá, isso sim, criar de imediato uma via verde com procedimentos

para alargar, de forma faseada, o número de camas, seja nos cuidados hospitalares, seja nos cuidados

intensivos, seja nos cuidados continuados integrados, seja nos cuidados paliativos.

Uma via verde, sim, para a contratação de trabalhadores, porque sabe muito bem o CDS, mas também o

PSD, que é por aqui que se ataca e fragiliza o Serviço Nacional de Saúde, ou seja, é pelo ataque aos seus

profissionais, e por isso não apresentam propostas, principalmente para contratação de mais médicos, mais

enfermeiros, mais técnicos superiores de saúde, mais técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, mais

assistentes operacionais, mais assistentes técnicos. Sim, propostas que reforcem, por essa via, o Serviço

Nacional de Saúde!

I SÉRIE — NÚMERO 46 48 de salário e de reconhecimento profissional, o que, sabemos bem, tem levado a um afastamento destes profissionais para o setor privado ou até mesmo para fora do nosso País. Várias foram as iniciativas apresentadas nesta Casa, muitas delas pela mão do PAN, em termos de regulamentação de carreiras, de contratação de recursos, de reforço dos cuidados de saúde visual e do número de fisioterapeutas ou de psicólogos, de construção de infraestruturas hospitalares e de centros de saúde, enfim, uma aposta numa saúde de proximidade e na prevenção. Entendemos que só a partir de medidas como estas é que poderemos ter um SNS forte, eficaz na resposta, dentro ou fora de uma crise sanitária, e que garanta um acesso equitativo a qualquer pessoa que a ele recorra. Este debate tem de ser feito e reconhecemos-lhe particular importância pelo contexto que vivemos, atendendo à necessidade urgente de criação de mecanismos de resposta mais rápidos e que visem assegurar as respostas e o acesso à saúde. Entendemos, também, que o Governo já teve tempo de apresentar este calendário, já teve tempo de apresentar estas respostas, mas não o fez ainda. Para o PAN, só é possível aceitar uma proposta como esta na condição de que, num diálogo entre o Governo e as entidades privadas ou sociais, sejam acautelados aspetos como custos similares aos do SNS e que se restrinja, de facto, a um período excecional. O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Dias, do PCP. O Sr. JoãoDias (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O CDS traz hoje a discussão um projeto de resolução que recomenda ao Governo que crie uma via verde para a saúde, neste caso uma via verde para o negócio da doença, como estávamos à espera. Antes de mais, permitam-me que foque dois pontos prévios. Apesar das dificuldades e das insuficiências com que se confronta o Serviço Nacional de Saúde, ele demonstrou ser a solução e o instrumento para garantir e assegurar os cuidados de saúde a todos, independentemente das suas condições económicas. Mas as dificuldades sentidas no acesso aos cuidados de saúde — dificuldades que não são de hoje, não são novas, não são recentes, nem vieram com a pandemia, apenas se avolumaram, ganharam maior dimensão — resultam, em primeiro lugar, das opções políticas e do desinvestimento feito pelos sucessivos Governos do PS, do PSD e do CDS. Por isso, quando o PCP aqui trouxe, em junho do ano passado, um plano de emergência para responder à saúde, nomeadamente às insuficiências do sistema provocadas pela pandemia, surpreendemo-nos com a posição do PS, do PSD e do CDS, que não quiseram responder com o reforço necessário do Serviço Nacional de Saúde. Claro que a recuperação dos cuidados de saúde, suspensos enquanto efeito da pandemia, tem de ser uma prioridade. Mas a solução dos problemas que condicionam o normal funcionamento do Serviço Nacional de Saúde não passa por transferir milhões para os privados, não passa por transferir para os privados a prestação dos cuidados de saúde, passa, sim, por mais investimento, mais financiamento, mais profissionais de saúde e melhores equipamentos. Uma via verde, sim, para o reforço da capacidade de diagnóstico e terapêutica do Serviço Nacional de Saúde, procedendo à modernização dos equipamentos necessários ao diagnóstico e internalizando, de forma progressiva, os meios complementares de diagnóstico no Serviço Nacional de Saúde. Uma via verde, sim, para o reforço do número de camas, as mais de 4000 que a política de direita encerrou e que agora tanta falta fazem. O Governo deverá, isso sim, criar de imediato uma via verde com procedimentos para alargar, de forma faseada, o número de camas, seja nos cuidados hospitalares, seja nos cuidados intensivos, seja nos cuidados continuados integrados, seja nos cuidados paliativos. Uma via verde, sim, para a contratação de trabalhadores, porque sabe muito bem o CDS, mas também o PSD, que é por aqui que se ataca e fragiliza o Serviço Nacional de Saúde, ou seja, é pelo ataque aos seus profissionais, e por isso não apresentam propostas, principalmente para contratação de mais médicos, mais enfermeiros, mais técnicos superiores de saúde, mais técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, mais assistentes operacionais, mais assistentes técnicos. Sim, propostas que reforcem, por essa via, o Serviço Nacional de Saúde!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOÃO MIGUEL NICOLAU
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

JOANA BENTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

CRISTINA JESUS
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

CARLA BORGES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Miguel Cabrita
Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Explicações

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

RITA BORGES MADEIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

António Sales
Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

Miguel Cabrita
Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Leitura

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MARTINA JESUS
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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