Debates Parlamentares - Diário 046, p. 50 (2021-02-18)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 46

primeira consulta. Ou seja, o problema que motiva a consulta de especialidade não fica resolvido num único ato

ou numa única consulta.

O acesso a uma consulta de especialidade, desgarrado de todas as outras intervenções necessárias ao

tratamento do doente, melhoraria os tempos máximos de resposta garantidos, mas não iria resolver aquilo que

importa, que é assegurar os cuidados de saúde necessários, de forma integrada e centrada no utente.

Não nos parece, também, que seja a melhor forma de garantir a eficiência dos recursos públicos que estão

à disposição do SNS, o que pode ser conseguido, por exemplo, com medidas como o Sistema Integrado de

Gestão do Acesso, que permite hoje que qualquer utente, independentemente do seu local de residência, possa,

em conjunto com o seu médico de família, escolher qual é o hospital público onde quer ser atendido, tendo em

conta os seus tempos de espera.

É com a melhoria da eficiência dos seus recursos e com investimento no SNS que podemos recuperar do

atraso causado pela pandemia. É essa aposta que tem existido por parte do Governo do Partido Socialista e foi

por isso que, ao longo dos últimos cinco anos, o número de profissionais do SNS aumentou em quase 25 000

efetivos e que estes profissionais viram as suas carreiras valorizadas, através da atribuição de um prémio de

desempenho a aproximadamente 25 000 profissionais que estiveram na linha da frente do combate à COVID-

19, com os suplementos remuneratórios pelo exercício de funções de autoridade de saúde e com os

suplementos remuneratórios atribuídos aos médicos de saúde pública, quando sujeitos a um regime de

disponibilidade permanente. Isto são, Sr.as e Srs. Deputados, factos.

Sr.as e Srs. Deputados, não existe forma de passar por uma crise de saúde pública desta natureza sem pôr

à prova os sistemas de saúde. Mas o que sabemos é que estávamos muito mais bem preparados para enfrentar

situações deste tipo do que estaríamos quando a direita foi Governo. Foram anos de sucessiva

desorçamentação e desinvestimento na saúde, tendência que, felizmente, foi invertida a partir de 2015, quando

o Governo do Partido Socialista tomou posse. De lá para cá, o orçamento do SNS aumentou em quase 2,4 mil

milhões de euros. Isto são, Sr.as e Srs. Deputados, factos.

São todos estes investimentos, reforçados desde o início da pandemia e somados a um esforço imenso por

parte dos profissionais de saúde que, ao longo do último ano, têm dado o seu melhor, que têm permitido garantir

que o Serviço Nacional de Saúde não colapse, ao contrário daquilo que os senhores, repetidamente, vaticinam.

De facto, os senhores têm um preconceito ideológico contra o Serviço Nacional de Saúde, que ainda é o

mesmo preconceito que vos levou a votarem contra a sua criação, há umas décadas, e olham, reiteradamente,

para o Serviço Nacional de Saúde com desconfiança.

Srs. Deputados, ninguém sabe o que seria enfrentar a maior crise de saúde pública dos últimos 100 anos

com um Serviço Nacional de Saúde como os senhores o deixaram em 2015, mas sabemos que, nessas

condições, provavelmente, não teríamos outra solução senão fazer aquilo que os senhores, agora, gostariam

que se fizesse: entregar e pagar aos privados aquilo que é responsabilidade do Estado, que é assegurar a todos

os portugueses uma saúde de qualidade, independentemente da sua condição económica e da sua origem,

função que é assegurada, e muito bem, pelo nosso Serviço Nacional de Saúde e pelos seus profissionais.

Aplausos do PS.

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Estão pessoas à espera!

O Sr. Presidente (António Filipe): — Vamos, então, proceder ao encerramento deste debate, para o que tem

a palavra a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, do CDS-PP.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, vou insistir mais uma vez. Já nem sei

quantas vezes disse isto neste Plenário, mas vou dizer mais uma vez: não estou aqui para defender os grandes

grupos privados, que tanto ocupam os pensamentos dos Srs. Deputados Moisés Ferreira e João Dias — os

senhores é que vivem obcecados com isso! —, estou aqui porque há pessoas que não têm cuidados de saúde

a tempo e horas e que deles precisam e, como se provou nesta pandemia, muitas vezes, a única maneira de

agir é desviar essas pessoas para onde essa capacidade existe, que é o setor privado e social, de forma

devidamente acautelada, devidamente contratualizada com o Estado.

I SÉRIE — NÚMERO 46 50 primeira consulta. Ou seja, o problema que motiva a consulta de especialidade não fica resolvido num único ato ou numa única consulta. O acesso a uma consulta de especialidade, desgarrado de todas as outras intervenções necessárias ao tratamento do doente, melhoraria os tempos máximos de resposta garantidos, mas não iria resolver aquilo que importa, que é assegurar os cuidados de saúde necessários, de forma integrada e centrada no utente. Não nos parece, também, que seja a melhor forma de garantir a eficiência dos recursos públicos que estão à disposição do SNS, o que pode ser conseguido, por exemplo, com medidas como o Sistema Integrado de Gestão do Acesso, que permite hoje que qualquer utente, independentemente do seu local de residência, possa, em conjunto com o seu médico de família, escolher qual é o hospital público onde quer ser atendido, tendo em conta os seus tempos de espera. É com a melhoria da eficiência dos seus recursos e com investimento no SNS que podemos recuperar do atraso causado pela pandemia. É essa aposta que tem existido por parte do Governo do Partido Socialista e foi por isso que, ao longo dos últimos cinco anos, o número de profissionais do SNS aumentou em quase 25 000 efetivos e que estes profissionais viram as suas carreiras valorizadas, através da atribuição de um prémio de desempenho a aproximadamente 25 000 profissionais que estiveram na linha da frente do combate à COVID-19, com os suplementos remuneratórios pelo exercício de funções de autoridade de saúde e com os suplementos remuneratórios atribuídos aos médicos de saúde pública, quando sujeitos a um regime de disponibilidade permanente. Isto são, Sr.as e Srs. Deputados, factos. Sr.as e Srs. Deputados, não existe forma de passar por uma crise de saúde pública desta natureza sem pôr à prova os sistemas de saúde. Mas o que sabemos é que estávamos muito mais bem preparados para enfrentar situações deste tipo do que estaríamos quando a direita foi Governo. Foram anos de sucessiva desorçamentação e desinvestimento na saúde, tendência que, felizmente, foi invertida a partir de 2015, quando o Governo do Partido Socialista tomou posse. De lá para cá, o orçamento do SNS aumentou em quase 2,4 mil milhões de euros. Isto são, Sr.as e Srs. Deputados, factos. São todos estes investimentos, reforçados desde o início da pandemia e somados a um esforço imenso por parte dos profissionais de saúde que, ao longo do último ano, têm dado o seu melhor, que têm permitido garantir que o Serviço Nacional de Saúde não colapse, ao contrário daquilo que os senhores, repetidamente, vaticinam. De facto, os senhores têm um preconceito ideológico contra o Serviço Nacional de Saúde, que ainda é o mesmo preconceito que vos levou a votarem contra a sua criação, há umas décadas, e olham, reiteradamente, para o Serviço Nacional de Saúde com desconfiança. Srs. Deputados, ninguém sabe o que seria enfrentar a maior crise de saúde pública dos últimos 100 anos com um Serviço Nacional de Saúde como os senhores o deixaram em 2015, mas sabemos que, nessas condições, provavelmente, não teríamos outra solução senão fazer aquilo que os senhores, agora, gostariam que se fizesse: entregar e pagar aos privados aquilo que é responsabilidade do Estado, que é assegurar a todos os portugueses uma saúde de qualidade, independentemente da sua condição económica e da sua origem, função que é assegurada, e muito bem, pelo nosso Serviço Nacional de Saúde e pelos seus profissionais. Aplausos do PS. O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Estão pessoas à espera! O Sr. Presidente (António Filipe): — Vamos, então, proceder ao encerramento deste debate, para o que tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, do CDS-PP. A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, vou insistir mais uma vez. Já nem sei quantas vezes disse isto neste Plenário, mas vou dizer mais uma vez: não estou aqui para defender os grandes grupos privados, que tanto ocupam os pensamentos dos Srs. Deputados Moisés Ferreira e João Dias — os senhores é que vivem obcecados com isso! —, estou aqui porque há pessoas que não têm cuidados de saúde a tempo e horas e que deles precisam e, como se provou nesta pandemia, muitas vezes, a única maneira de agir é desviar essas pessoas para onde essa capacidade existe, que é o setor privado e social, de forma devidamente acautelada, devidamente contratualizada com o Estado.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOÃO MIGUEL NICOLAU
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

JOANA BENTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

CRISTINA JESUS
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

CARLA BORGES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Miguel Cabrita
Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Explicações

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

RITA BORGES MADEIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

António Sales
Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

Miguel Cabrita
Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Leitura

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MARTINA JESUS
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas