Debates Parlamentares - Diário 046, p. 51 (2021-02-18)

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19 DE FEVEREIRO DE 2021

O Sr. João Dias (PCP): — Não é isso que está na proposta!

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — São as pessoas que, antes da pandemia, já esperavam e que, depois

da pandemia, em condições de saúde potencialmente agravadas, vão continuar a esperar pelo seu legítimo

direito a cuidados de saúde. Este é o resultado das vossas escolhas, Srs. Deputados.

O SNS não vai conseguir dar resposta ao que ficou para trás, no País todo, a toda a gente e em tempo útil.

E não sou só eu que o digo, finalmente, há outras pessoas que o dizem, e dentro do SNS: o Dr. António

Sarmento, do hospital de São João; a Dr.ª Patrícia Pacheco, do hospital Amadora-Sintra; a Dr.ª Maria do Céu

Machado; o Sr. Bastonário da Ordem dos Médicos, ainda esta semana. São pessoas que trabalham no SNS,

que defendem o SNS como peça central, mas que reconhecem que há um momento em que é preciso ativar

essa capacidade, em benefício de todos.

E, espantem-se os Srs. Deputados, e o Sr. Deputado Ivan Gonçalves, também a Sr.ª Ministra da Saúde, há

meia dúzia de dias, na CUF Tejo, repito, na CUF Tejo — vejam lá o sacrilégio! —, disse assim: «(…) desde o

início da pandemia que os laços de colaboração entre os vários atores do sistema de saúde português se têm

reforçado (…)» — a Sr.ª Ministra da Saúde, que é bastante insuspeita e já a ouvimos dizer muita coisa — «(…)

agora, mais recentemente, trabalhando ombro a ombro». E disse mais, disse que agora, desta pandemia, vão

sair muitas lições e que a necessidade de se continuar um trabalho conjunto, ombro a ombro, é certamente uma

delas. Até a Sr.ª Ministra da Saúde já percebeu! O que é que falta para os Srs. Deputados perceberem?!

Portanto, a pergunta é sempre a mesma e é só uma: os senhores vão continuar barricados dentro do SNS,

porque o que vos interessa é o SNS, e borrifam-se nas pessoas, e, já agora, também nos profissionais de saúde,

que estão desgastados e não conseguem, manifestamente, dar mais resposta…

O Sr. Presidente (António Filipe): —Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Concluo, Sr. Presidente.

Como dizia, borrifam-se nas pessoas ou vão estar do seu lado, da sua saúde e das suas vidas, dando-lhes

a hipótese de terem uma consulta ou meios complementares de diagnóstico, onde eles existam?!

Aplausos do IL.

Protestos do Deputado do PCP João Dias.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Srs. Deputados, terminámos este debate e vamos passar ao sexto

ponto da nossa ordem de trabalhos, no qual vamos apreciar, conjuntamente, os Projetos de Resolução n.os

903/XIV/2.ª (PAN) — Recomenda ao Governo a revisão estratégica dos programas curriculares para

recuperação dos estudantes decorrente dos constrangimentos provocados pela COVID-19 e 905/XIV/2.ª (PAN)

— Educação para a proteção e bem-estar animal e, ainda, na generalidade, os Projetos de Lei n.os 646/XIV/2.ª

(CDS-PP) — Cria a título excecional dedução de valores relativos à aquisição de equipamentos informáticos

para estudantes e 668/XIV/2.ª (PAN) — Assegura a dedutibilidade em sede de IRS das despesas com a

aquisição ou reparação de computadores, alterando o Código do IRS, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88,

de 30 de novembro.

Para apresentar os projetos do PAN, tem a palavra a Sr.ª Deputada Bebiana Cunha.

A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, trazemos a este debate as políticas

educativas, através de três projetos que visam: acautelar a preparação do próximo ano letivo, garantindo que

se procede a uma revisão estratégica e rigorosa dos programas curriculares, com uma visão de médio e longo

prazo; garantir que quem tem de adquirir ou reparar equipamentos informáticos, fruto do contexto que vivemos,

pode efetuar a sua dedução em sede de IRS (imposto sobre o rendimento das pessoas singulares); e assumir

a escola como um espaço primordial de cidadania, onde a educação para a proteção e o bem-estar animal é

uma decisão política.

Sr.as e Srs. Deputados: O contexto sanitário já obrigou o País a dois períodos de paragem letiva presencial,

um de natureza preventiva, que nos colocou como o milagre português na gestão da primeira onda, e outro de

19 DE FEVEREIRO DE 2021 51 O Sr. João Dias (PCP): — Não é isso que está na proposta! A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — São as pessoas que, antes da pandemia, já esperavam e que, depois da pandemia, em condições de saúde potencialmente agravadas, vão continuar a esperar pelo seu legítimo direito a cuidados de saúde. Este é o resultado das vossas escolhas, Srs. Deputados. O SNS não vai conseguir dar resposta ao que ficou para trás, no País todo, a toda a gente e em tempo útil. E não sou só eu que o digo, finalmente, há outras pessoas que o dizem, e dentro do SNS: o Dr. António Sarmento, do hospital de São João; a Dr.ª Patrícia Pacheco, do hospital Amadora-Sintra; a Dr.ª Maria do Céu Machado; o Sr. Bastonário da Ordem dos Médicos, ainda esta semana. São pessoas que trabalham no SNS, que defendem o SNS como peça central, mas que reconhecem que há um momento em que é preciso ativar essa capacidade, em benefício de todos. E, espantem-se os Srs. Deputados, e o Sr. Deputado Ivan Gonçalves, também a Sr.ª Ministra da Saúde, há meia dúzia de dias, na CUF Tejo, repito, na CUF Tejo — vejam lá o sacrilégio! —, disse assim: «(…) desde o início da pandemia que os laços de colaboração entre os vários atores do sistema de saúde português se têm reforçado (…)» — a Sr.ª Ministra da Saúde, que é bastante insuspeita e já a ouvimos dizer muita coisa — «(…) agora, mais recentemente, trabalhando ombro a ombro». E disse mais, disse que agora, desta pandemia, vão sair muitas lições e que a necessidade de se continuar um trabalho conjunto, ombro a ombro, é certamente uma delas. Até a Sr.ª Ministra da Saúde já percebeu! O que é que falta para os Srs. Deputados perceberem?! Portanto, a pergunta é sempre a mesma e é só uma: os senhores vão continuar barricados dentro do SNS, porque o que vos interessa é o SNS, e borrifam-se nas pessoas, e, já agora, também nos profissionais de saúde, que estão desgastados e não conseguem, manifestamente, dar mais resposta… O Sr. Presidente (António Filipe): —Queira concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Concluo, Sr. Presidente. Como dizia, borrifam-se nas pessoas ou vão estar do seu lado, da sua saúde e das suas vidas, dando-lhes a hipótese de terem uma consulta ou meios complementares de diagnóstico, onde eles existam?! Aplausos do IL. Protestos do Deputado do PCP João Dias. O Sr. Presidente (António Filipe): — Srs. Deputados, terminámos este debate e vamos passar ao sexto ponto da nossa ordem de trabalhos, no qual vamos apreciar, conjuntamente, os Projetos de Resolução n.os 903/XIV/2.ª (PAN) — Recomenda ao Governo a revisão estratégica dos programas curriculares para recuperação dos estudantes decorrente dos constrangimentos provocados pela COVID-19 e 905/XIV/2.ª (PAN) — Educação para a proteção e bem-estar animal e, ainda, na generalidade, os Projetos de Lei n.os 646/XIV/2.ª (CDS-PP) — Cria a título excecional dedução de valores relativos à aquisição de equipamentos informáticos para estudantes e 668/XIV/2.ª (PAN) — Assegura a dedutibilidade em sede de IRS das despesas com a aquisição ou reparação de computadores, alterando o Código do IRS, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro. Para apresentar os projetos do PAN, tem a palavra a Sr.ª Deputada Bebiana Cunha. A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, trazemos a este debate as políticas educativas, através de três projetos que visam: acautelar a preparação do próximo ano letivo, garantindo que se procede a uma revisão estratégica e rigorosa dos programas curriculares, com uma visão de médio e longo prazo; garantir que quem tem de adquirir ou reparar equipamentos informáticos, fruto do contexto que vivemos, pode efetuar a sua dedução em sede de IRS (imposto sobre o rendimento das pessoas singulares); e assumir a escola como um espaço primordial de cidadania, onde a educação para a proteção e o bem-estar animal é uma decisão política. Sr.as e Srs. Deputados: O contexto sanitário já obrigou o País a dois períodos de paragem letiva presencial, um de natureza preventiva, que nos colocou como o milagre português na gestão da primeira onda, e outro de

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOÃO MIGUEL NICOLAU
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

JOANA BENTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

CRISTINA JESUS
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

CARLA BORGES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Miguel Cabrita
Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Explicações

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

RITA BORGES MADEIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

António Sales
Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

Miguel Cabrita
Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Leitura

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MARTINA JESUS
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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