Debates Parlamentares - Diário 046, p. 56 (2021-02-18)

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I SÉRIE — NÚMERO 46

professores se mobilizaram, pela via autodidata, pela partilha e pela cooperação, dando a resposta possível ao

ensino não presencial.

As desigualdades sociais tornaram-se visíveis nos confinamentos. O Bloco de Esquerda chamou a atenção

para esta realidade. No final do ano letivo passado, disse, em vão, ao Governo o que era necessário fazer na

escola para que estas dificuldades sejam atenuadas. Além dos apoios e das tutorias, é fundamental considerar

um plano de recuperação para toda a escolaridade. Tendo como referência o Perfil dos Alunos à Saída da

Escolaridade Obrigatória e as aprendizagens essenciais e subsequentes, é necessário limpar o que não é

essencial, como as metas de aprendizagem, que acrescentaram conteúdos aos já longos programas. É preciso

olhar para as provas finais do 9.º ano de Português e de Matemática e questionar a sua relevância no currículo,

que sacrifica as disciplinas das humanidades, essenciais para o perfil dos alunos.

Necessariamente, um plano de recuperação dos dois anos letivos tem de incluir a diminuição do número de

alunos por turma, permitindo o acompanhamento próximo das aprendizagens de cada aluno e, assim,

ultrapassar os efeitos negativos dos confinamentos nas aprendizagens.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem agora a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Carla

Madureira, do PSD.

A Sr.ª Carla Madureira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O PSD não subscreve as conceções

que orientam a atual política educativa por se desvalorizar o papel dos professores, tornando-os nuns meros

animadores da sala de aula, por se desvirtuar o currículopor uma suposta flexibilidade e autonomia, sem

qualquer propósito percetível. Eliminam-se da gramática educacional os conceitos e os valores da disciplina, do

esforço e da organização racional das aprendizagens. Abominam-se os exames e outros instrumentos de

avaliação e o que se faz é subestimar o valor fundamental do conhecimento e ignorar o poder estruturante da

Matemática, da língua materna e da Ciência.

O atual momento educativo do nosso País é preocupante. O Ministério da Educação tem falhado

constantemente com os alunos, com os professores e com a restante comunidade educativa. Cada dia que

vivemos em confinamento, em teletrabalho ou em ensino à distância, é um dia no qual os mais pobres e os

menos qualificados têm menos instrumentos para vencer, ficando ainda mais à mercê dos apoios do Estado. Há

90% de alunos a aguardar pela chegada de computadores e outros esperam pela tarifa social de internet,que

só deverá chegar em junho, quase no final do ano letivo.

O Governo falhou e continua a falhar com os alunos e as suas famílias, é pródigo em fazer anúncios e mais

anúncios, mas a concretizar as medidas a que se propõe é que é mais difícil. A promessa do Governo de garantir

igualdade no acesso aos equipamentos informáticos está longe de ser cumprida. Apenas um décimo dos

computadores chegou às escolas. É, pois, fundamental que o Governo crie mecanismos que assegurem que as

despesas com a aquisição de computadores, utilizados na formação e na educação, possam ser dedutíveis em

sede de IRS. Esta será a forma de compensar a inoperância do Ministério da Educação.

Por isso mesmo, o PSD vai votar a favor dos projetos de lei do PAN e do CDS-PP, que visam a dedução de

valores relativos à aquisição de equipamentos informáticos para estudantes. Muitas famílias tiveram de comprar

equipamentos informáticos para que os seus educandos pudessem acompanhar as aulas em ensino à distância,

porque não podem esperar pela distribuição a conta-gotas dos prometidos computadores.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Projeto de Resolução n.º 903/XIX/2.ª, que o PAN trouxe à discussão

nesta tarde, é bem-intencionado, embora labore em vários equívocos. Desde logo, porque tem a crença de que

as revisões curriculares podem ser feitas sob a pressão da urgência em lidar com os impactos da situação

pandémica nas aprendizagens dos alunos. A flexibilidade e a autonomia, assim como as aprendizagens ditas

«essenciais», tornaram-se num programa mínimo.

Perante esta conjuntura, para que futuro queremos formar as novas gerações? O que fazer quando tudo

muda? A resposta só pode ser uma: centrarmo-nos sobre o que não muda. E o que não muda? O conhecimento

consolidado, o legado cultural, os valores da cidadania e do desenvolvimento humano. Esta opção estratégica

é a única que nos garante a concretização do princípio da equidade e o propósito de uma educação de qualidade

I SÉRIE — NÚMERO 46 56 professores se mobilizaram, pela via autodidata, pela partilha e pela cooperação, dando a resposta possível ao ensino não presencial. As desigualdades sociais tornaram-se visíveis nos confinamentos. O Bloco de Esquerda chamou a atenção para esta realidade. No final do ano letivo passado, disse, em vão, ao Governo o que era necessário fazer na escola para que estas dificuldades sejam atenuadas. Além dos apoios e das tutorias, é fundamental considerar um plano de recuperação para toda a escolaridade. Tendo como referência o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória e as aprendizagens essenciais e subsequentes, é necessário limpar o que não é essencial, como as metas de aprendizagem, que acrescentaram conteúdos aos já longos programas. É preciso olhar para as provas finais do 9.º ano de Português e de Matemática e questionar a sua relevância no currículo, que sacrifica as disciplinas das humanidades, essenciais para o perfil dos alunos. Necessariamente, um plano de recuperação dos dois anos letivos tem de incluir a diminuição do número de alunos por turma, permitindo o acompanhamento próximo das aprendizagens de cada aluno e, assim, ultrapassar os efeitos negativos dos confinamentos nas aprendizagens. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem agora a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Carla Madureira, do PSD. A Sr.ª Carla Madureira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O PSD não subscreve as conceções que orientam a atual política educativa por se desvalorizar o papel dos professores, tornando-os nuns meros animadores da sala de aula, por se desvirtuar o currículopor uma suposta flexibilidade e autonomia, sem qualquer propósito percetível. Eliminam-se da gramática educacional os conceitos e os valores da disciplina, do esforço e da organização racional das aprendizagens. Abominam-se os exames e outros instrumentos de avaliação e o que se faz é subestimar o valor fundamental do conhecimento e ignorar o poder estruturante da Matemática, da língua materna e da Ciência. O atual momento educativo do nosso País é preocupante. O Ministério da Educação tem falhado constantemente com os alunos, com os professores e com a restante comunidade educativa. Cada dia que vivemos em confinamento, em teletrabalho ou em ensino à distância, é um dia no qual os mais pobres e os menos qualificados têm menos instrumentos para vencer, ficando ainda mais à mercê dos apoios do Estado. Há 90% de alunos a aguardar pela chegada de computadores e outros esperam pela tarifa social de internet,que só deverá chegar em junho, quase no final do ano letivo. O Governo falhou e continua a falhar com os alunos e as suas famílias, é pródigo em fazer anúncios e mais anúncios, mas a concretizar as medidas a que se propõe é que é mais difícil. A promessa do Governo de garantir igualdade no acesso aos equipamentos informáticos está longe de ser cumprida. Apenas um décimo dos computadores chegou às escolas. É, pois, fundamental que o Governo crie mecanismos que assegurem que as despesas com a aquisição de computadores, utilizados na formação e na educação, possam ser dedutíveis em sede de IRS. Esta será a forma de compensar a inoperância do Ministério da Educação. Por isso mesmo, o PSD vai votar a favor dos projetos de lei do PAN e do CDS-PP, que visam a dedução de valores relativos à aquisição de equipamentos informáticos para estudantes. Muitas famílias tiveram de comprar equipamentos informáticos para que os seus educandos pudessem acompanhar as aulas em ensino à distância, porque não podem esperar pela distribuição a conta-gotas dos prometidos computadores. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Projeto de Resolução n.º 903/XIX/2.ª, que o PAN trouxe à discussão nesta tarde, é bem-intencionado, embora labore em vários equívocos. Desde logo, porque tem a crença de que as revisões curriculares podem ser feitas sob a pressão da urgência em lidar com os impactos da situação pandémica nas aprendizagens dos alunos. A flexibilidade e a autonomia, assim como as aprendizagens ditas «essenciais», tornaram-se num programa mínimo. Perante esta conjuntura, para que futuro queremos formar as novas gerações? O que fazer quando tudo muda? A resposta só pode ser uma: centrarmo-nos sobre o que não muda. E o que não muda? O conhecimento consolidado, o legado cultural, os valores da cidadania e do desenvolvimento humano. Esta opção estratégica é a única que nos garante a concretização do princípio da equidade e o propósito de uma educação de qualidade

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOÃO MIGUEL NICOLAU
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

JOANA BENTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

CRISTINA JESUS
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

CARLA BORGES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Miguel Cabrita
Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Explicações

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

RITA BORGES MADEIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

António Sales
Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

Miguel Cabrita
Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Leitura

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MARTINA JESUS
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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