Debates Parlamentares - Diário 046, p. 60 (2021-02-18)

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I SÉRIE — NÚMERO 46

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para encerrar este debate, tem a palavra a Sr.ª Deputada Bebiana

Cunha, do PAN.

A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Procurando, de alguma forma, integrar os

vários contributos deste debate, gostaria de começar por comentar a intervenção da Sr.ª Deputada Ana Rita

Bessa.

Parece, efetivamente, que nos distanciamos muito nas soluções que defendemos para os próximos anos

letivos e na forma como vemos as políticas educativas, nomeadamente porque o CDS considera que a solução

para recuperar e consolidar aprendizagens é a de acrescentar mais conteúdos. Disse que os alunos precisam

de mais.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Não! Eu não disse «mais conteúdos»!

A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Deixo-lhe uma comparação em relação a isto, graças à qual vai perceber

bem exatamente aquilo que queremos: a comparação com o processo do desenvolvimento das vacinas.

Sabíamos que, à partida, seria uma vacina a desenvolver em 10 anos, mas avançaram-se etapas, ajustaram-

se com o devido rigor, com a devida segurança. No fundo, é isto que pretendemos.

Sabemos que, tendencialmente, vai haver um impacto de 10 anos nas nossas crianças e jovens ao nível das

aprendizagens. Pretendemos, pois, que sejam ajustados, numa perspetiva de médio a longo prazo, os

conteúdos programáticos, que se faça a revisão dos programas curriculares. Sim, temos de «pôr pés ao

caminho». Distanciamo-nos da visão do CDS para este problema.

Relativamente à intervenção do Partido Socialista, mais uma vez para este partido tudo está bem em políticas

de educação. Apelo a que os Srs. Deputados, nas visitas que fazem às escolas, dialoguem com os professores

sobre os necessários ajustes às aprendizagens essenciais e o tempo dedicado a consolidar essas

aprendizagens essenciais, que sabemos não chegar para mais nada. Dou-lhe um exemplo muito concreto:

desde 1991 que não é feita uma revisão dos conteúdos programáticos da disciplina de História e Geografia.

Como é possível o PS continuar a considerar que não há necessidade de revisão de conteúdos e que não

há necessidade de reduzir conteúdos programáticos?!

Em relação ao bem-estar animal, parece que tanto o Partido Socialista como o Partido Social Democrata

deixaram bem claro que, em termos de políticas educativas, não é um compromisso, mas uma opção, o que,

obviamente, lamentamos e condenamos.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Respondendo à Sr.ª Deputada do PCP, direi que, realmente, pretendemos

evitar mecanismos de facilitação por força de não haver respostas que forcem a passagem dos alunos.

Obviamente, estamos em concordância relativamente à pressão imensa sobre os docentes e sobre os

estudantes a nível dos demasiados e extensos conteúdos, que estão baseados numa avaliação de final de ano,

como a que referiu das provas do 9.º ano.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Srs. Deputados, concluímos assim o sexto ponto da nossa ordem de

trabalhos, pelo que passamos ao ponto seguinte da ordem do dia, que consta da apreciação do Projeto de

Resolução n.º 913/XIV/2.ª (PEV) — Conversão em contratos por tempo indeterminado dos contratos dos

enfermeiros com vínculo precário de forma a garantir a estabilidade do SNS, juntamente com, na generalidade,

os Projetos de Lei n.os 644/XIV/2.ª (PCP) — Combate à precariedade na área da saúde com a conversão de

contratos de trabalho para tempo indeterminado ou sem termo e 667/XIV/2.ª (BE) — Contratação definitiva de

profissionais do Serviço Nacional de Saúde com vínculos precários.

Para apresentar o projeto de resolução do PEV, tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira.

I SÉRIE — NÚMERO 46 60 O Sr. Presidente (António Filipe): — Para encerrar este debate, tem a palavra a Sr.ª Deputada Bebiana Cunha, do PAN. A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Procurando, de alguma forma, integrar os vários contributos deste debate, gostaria de começar por comentar a intervenção da Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa. Parece, efetivamente, que nos distanciamos muito nas soluções que defendemos para os próximos anos letivos e na forma como vemos as políticas educativas, nomeadamente porque o CDS considera que a solução para recuperar e consolidar aprendizagens é a de acrescentar mais conteúdos. Disse que os alunos precisam de mais. A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Não! Eu não disse «mais conteúdos»! A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Deixo-lhe uma comparação em relação a isto, graças à qual vai perceber bem exatamente aquilo que queremos: a comparação com o processo do desenvolvimento das vacinas. Sabíamos que, à partida, seria uma vacina a desenvolver em 10 anos, mas avançaram-se etapas, ajustaram-se com o devido rigor, com a devida segurança. No fundo, é isto que pretendemos. Sabemos que, tendencialmente, vai haver um impacto de 10 anos nas nossas crianças e jovens ao nível das aprendizagens. Pretendemos, pois, que sejam ajustados, numa perspetiva de médio a longo prazo, os conteúdos programáticos, que se faça a revisão dos programas curriculares. Sim, temos de «pôr pés ao caminho». Distanciamo-nos da visão do CDS para este problema. Relativamente à intervenção do Partido Socialista, mais uma vez para este partido tudo está bem em políticas de educação. Apelo a que os Srs. Deputados, nas visitas que fazem às escolas, dialoguem com os professores sobre os necessários ajustes às aprendizagens essenciais e o tempo dedicado a consolidar essas aprendizagens essenciais, que sabemos não chegar para mais nada. Dou-lhe um exemplo muito concreto: desde 1991 que não é feita uma revisão dos conteúdos programáticos da disciplina de História e Geografia. Como é possível o PS continuar a considerar que não há necessidade de revisão de conteúdos e que não há necessidade de reduzir conteúdos programáticos?! Em relação ao bem-estar animal, parece que tanto o Partido Socialista como o Partido Social Democrata deixaram bem claro que, em termos de políticas educativas, não é um compromisso, mas uma opção, o que, obviamente, lamentamos e condenamos. O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Respondendo à Sr.ª Deputada do PCP, direi que, realmente, pretendemos evitar mecanismos de facilitação por força de não haver respostas que forcem a passagem dos alunos. Obviamente, estamos em concordância relativamente à pressão imensa sobre os docentes e sobre os estudantes a nível dos demasiados e extensos conteúdos, que estão baseados numa avaliação de final de ano, como a que referiu das provas do 9.º ano. O Sr. Presidente (António Filipe): — Srs. Deputados, concluímos assim o sexto ponto da nossa ordem de trabalhos, pelo que passamos ao ponto seguinte da ordem do dia, que consta da apreciação do Projeto de Resolução n.º 913/XIV/2.ª (PEV) — Conversão em contratos por tempo indeterminado dos contratos dos enfermeiros com vínculo precário de forma a garantir a estabilidade do SNS, juntamente com, na generalidade, os Projetos de Lei n.os 644/XIV/2.ª (PCP) — Combate à precariedade na área da saúde com a conversão de contratos de trabalho para tempo indeterminado ou sem termo e 667/XIV/2.ª (BE) — Contratação definitiva de profissionais do Serviço Nacional de Saúde com vínculos precários. Para apresentar o projeto de resolução do PEV, tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOÃO MIGUEL NICOLAU
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

JOANA BENTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

CRISTINA JESUS
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

CARLA BORGES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Miguel Cabrita
Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Explicações

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

RITA BORGES MADEIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

António Sales
Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

Miguel Cabrita
Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Leitura

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MARTINA JESUS
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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