18 DE MARÇO DE 2021
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O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.
O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado André Silva, como sabe, ou presumo que sabe…
André Ventura, desculpe! Deputado André Ventura.
O Sr. André Silva (PAN): — Ele está habituado a elogios!
O Sr. André Ventura (CH): — É um elogio!
O Sr. Primeiro-Ministro: — Desculpe, Sr. Deputado André Silva.
Sr. Deputado André Ventura, como saberá, há uma fórmula que calcula a idade da reforma. Essa fórmula
não foi mudada, como tínhamos prometido, e todos os anos ajusta a idade da reforma prevista. Aliás, de
acordo com a previsões recentes sobre o desempenho da economia no ano transato, no próximo ano a
mesma fórmula vai ter o efeito inverso, reduzindo a idade da reforma. Essa é a fórmula e devemos manter
essa estabilidade, porque é absolutamente essencial para a estabilidade do sistema de segurança social.
Quanto ao resto, efetivamente, como já tive oportunidade de dizer, a Sr.ª Ministra da Saúde já mandou
pagar o subsídio de risco aos profissionais de saúde. Quanto aos restantes profissionais dos serviços
essenciais, designadamente as forças de segurança, está a ser concluída a regulamentação por portaria e, Sr.
Deputado, agradeço-lhe profundamente o seu otimismo de que cá estaremos até 2031.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra o Sr. Deputado André Ventura, do CH.
O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, só estará nessa cadeira em 2031 se eu
já não estiver sentado nesta cadeira, aqui, porque senão, certamente, não estará sentado aí, nessa cadeira.
Certamente que não estará aí sentado, nessa cadeira.
Protestos do PS.
É um facto, não estará ali sentado em 2031, por muito que os vossos sonhos sejam nesse sentido.
Sr. Primeiro-Ministro, não teve nenhuma coragem nas medidas que tomou. Fechou o País, fez aquilo que
nenhum país da Europa faz, neste momento em que estamos, alguns deles com números muito piores do que
Portugal, tomou o caminho mais fácil. Em Espanha, os restaurantes estão abertos, em França, por região,
estão abertos o turismo, o comércio e os restaurantes, em Itália a mesma coisa, e chegámos aqui…
O Sr. Presidente: — Tem de terminar, Sr. Deputado.
O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, vou terminar. Não pude concluir por influência externa do
Partido Socialista, mas vou agora concluir.
Risos do PS.
As falências aumentaram 32%. À hora em que está aí sentado, Sr. Primeiro-Ministro…
O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, já excedeu o tempo de que dispunha. Portanto, acho que já chega, se
faz favor.
O Sr. André Ventura (CH): — Vou já terminar, Sr. Presidente.
Sr. Primeiro-Ministro, à hora em que está aí sentado, estão a fechar mais empresas. Pergunto-lhe se se
sente bem com meio milhão de desempregados inscritos nos centros de desemprego, com o seu
confinamento, porque este é o confinamento…