18 DE MARÇO DE 2021
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a meta de as pessoas com mais de 80 anos serem vacinadas até ao final de março vai ser cumprida e de que,
independentemente do avanço que achamos que houve neste último ano — demorava uma década para
encontrar uma vacina e, num ano, foi possível encontrarmos esperança numa vacina —, este sinal que a
comunidade científica já hoje veio dar, de que podemos continuar com a vacina AstraZeneca, permite-nos dar
confiança aos portugueses em que o plano de vacinação vai seguir.
Mas, Sr.as e Srs. Deputados, para ganhar o futuro é preciso falar do Plano de Recuperação e Resiliência
(PRR). O Sr. Deputado Telmo Correia já não se encontra aqui, mas gostava que os Srs. Deputados se
lembrassem de que, apesar desta crise, no quarto trimestre do último ano, a nossa economia demonstrou
resiliência. E demonstrou resiliência, porque, ao longo de cinco anos, foi possível desenvolver uma política
económica e financeira que permitiu, ao longo deste ano, responder à crise.
Este Plano de Recuperação e Resiliência precisava, exatamente, dos contributos dos Srs. Deputados, mas
o Sr. Deputado Telmo Correia esqueceu-se de que, em setembro, fizemos aqui uma discussão sobre esse
plano e a única proposta que surgiu foi a do Sr. Deputado Rui Rio, que disse «não vale a pena aumentar o
salário mínimo nacional em 2021, porque, se aumentarmos o salário mínimo nacional, aqui-d’el-rei, as contas
públicas vão ao ar».
Mas, Sr. Primeiro-Ministro, precisamos de ganhar o futuro também com este plano de resiliência. Percebo
que as bancadas não queiram falar disto, mas, se é verdade que, com esta crise, acentuámos ou destapámos
algumas das debilidades estruturais que temos e fomos respondendo, também é verdade que, para a frente, é
preciso continuar a dar respostas e a principal resposta que temos de dar é a das qualificações. E, com um
ano de pandemia, ninguém se apercebeu de que, por exemplo, há sinais positivos na qualificação dos
portugueses. Facto é que a taxa de insucesso escolar baixou significativamente, como já não baixava há muito
tempo.
Aplausos do PS.
Tudo isto, Srs. Deputados, para dizer que só é possível falar numa retoma económica se falarmos no
conjunto dos portugueses, no esforço de cada um dos portugueses, e apostarmos fortemente nas
qualificações para enfrentarmos os dois desafios estratégicos que temos para os próximos anos, sejam eles o
da transição digital e o da transição climática para uma sociedade sustentável e mais desenvolvida.
Termino, Sr. Primeiro-Ministro, dizendo se podemos ou não encarar o futuro com confiança. Ontem, mais
uma das instâncias internacionais previu um crescimento económico para Portugal de 4,8%, previu que, em
2021, poderemos retomar a nossa atividade económica e que, em 2022 e 2023, poderemos retomar o
caminho que estávamos a fazer antes da pandemia.
Por isso, Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, se formos capazes de manter os rendimentos, de apoiar a
economia, de proteger os que mais precisam, seremos capazes de vencer, em conjunto, com um bom plano
de desconfinamento, um bom plano de vacinação e um bom projeto de recuperação económica e social,
porque é isso que os portugueses esperam de um Governo responsável, como tem sido o Governo do Partido
Socialista.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.
O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Catarina Mendes, antes de mais, agradeço
as suas questões.
Uma das expressões mais curiosas que tenho ouvido nos últimos tempos, quer de responsáveis políticos,
quer até, na rua, de muitos cidadãos, é «não gostava de estar no seu lugar», mas há uma coisa que gostaria
de dizer: tenho muita honra em estar neste meu lugar, neste momento que o País enfrenta.
Aplausos do PS.