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18 DE MARÇO DE 2021

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O conjunto dessas medidas foi muito importante nesta fase da emergência, mas há mais vida para além da

emergência e este é o momento em que temos de estar preparados para aquilo que vem a seguir.

Foi por isso que, ainda antes do verão, solicitámos ao Prof. António Costa Silva que elaborasse uma visão

estratégica para a década, para que o programa de recuperação e resiliência fosse coerente com o Portugal

2030 e não houvesse medidas desencontradas.

Foi por isso que nos empenhámos em fazer um grande debate público sobre o Plano de Recuperação e

Resiliência, e é extraordinário que nos venham agora pedir para vir aqui, à Assembleia da República, discuti-lo

quando trouxemos esse tema aqui, por nossa iniciativa, em setembro de 2020 e ninguém quis discutir nada do

programa de recuperação e resiliência.

É por isso que é fundamental estarmos já a avançar na negociação com a Comissão Europeia sobre os

temas difíceis que a Comissão Europeia nos coloca, por exemplo, quanto a investimentos fundamentais, como

o da barragem do Pisão, para o desenvolvimento de todo o norte alentejano, e o de n pequenas ligações

rodoviárias fundamentais para as ligações transfronteiriças, para apoio às áreas de localização empresarial do

interior, de modo a podermos utilizar plenamente a capacidade rodoviária do País. E, simultaneamente,

estamos também a fazer esse diálogo com a sociedade civil — é extraordinário que, no meio desta pandemia,

tenhamos tido 1661 contributos para este Plano de Recuperação e Resiliência, os quais estão a merecer a

nossa melhor atenção — e a trabalhar com os diferentes parceiros sociais, com as autarquias locais, porque

este plano é essencial para a recuperação do País.

Mas, ao mesmo tempo, estamos já a avançar com projetos. Aliás, ainda ontem foi lançado um concurso de

ideias para uma das obras fundamentais que maior impacto terá no sistema de mobilidade da Área

Metropolitana do Porto.

Aplausos do PS.

Portanto, temos de estar, simultaneamente, a responder à emergência do dia e a preparar-nos, desde já,

para estarmos em condições de, assim que este processo estiver concluído, do ponto de vista das ratificações

parlamentares, da ordem dos recursos próprios, da aprovação de todo o quadro regulamentar, podermos pôr

imediatamente em execução este plano.

Sr.ª Deputada, quando pergunta se podemos ter confiança no futuro, há dois dados fundamentais que acho

que nos devem dar a todos, enquanto cidadãos, a maior confiança no futuro.

No meio desta crise, conseguimos, no ano passado, superar a meta que tínhamos estabelecido de reduzir

a taxa de abandono escolar precoce para 10%. E fomos além disso: baixou para os 8,6%.

Aplausos do PS.

Este é um sinal extraordinário, o de que, mesmo na situação mais difícil, o tenhamos conseguido.

Este ano, quando o horizonte de futuro era o mais negro possível, as famílias portuguesas não hesitaram

quanto ao sítio onde queriam os seus filhos e ao que desejavam para o futuro dos seus filhos. Pois foi neste

ano letivo que batemos o recorde do número de estudantes a frequentar o ensino superior.

Não pode haver melhor sinal de confiança no futuro do que este.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Ainda no tempo do Grupo Parlamentar do PS, tem a palavra o Sr. Deputado João

Paulo Correia.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, o Orçamento do Estado para 2021

foi apresentado como um orçamento de combate à crise de saúde pública e também à crise económica e

social.

Ainda recentemente, o Sr. Ministro das Finanças anunciou, no Parlamento, que o Governo não poupará

esforços nas respostas necessárias à economia e às famílias.

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