O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

18 DE MARÇO DE 2021

21

A transição digital prometida não aconteceu, mas nem por isso as comunidades educativas baixaram os

braços e merecem todo o respeito.

Cabe ao Estado a maior de todas as responsabilidades: garantir que nenhum estudante fique esquecido,

que nenhuma condição de desigualdade se agrave por força da COVID-19.

Consideramos que não bastam medidas simplistas de prolongamento do ano escolar ou aumento de

trabalhos e tempos letivos, o que é preciso, do nosso ponto de vista, é que se proceda a uma rápida

adaptação dos programas e conteúdos curriculares, garantindo o desenvolvimento das competências e

conhecimentos fundamentais a cada ano e ciclos de estudo, sem reduzir a qualidade, mas quantidade, sem

retirar valor, trazendo inovação ao processo educativo, sem afastar ainda mais os que têm menos

oportunidades de apoio e que sem esta visão política cairão num fosso mais profundo e prolongado de

desigualdades.

A pergunta é simples, Sr. Primeiro-Ministro: vai o Governo proceder à adaptação dos programas e

conteúdos curriculares?

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para responder, o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado, ainda mais telegraficamente, tendo em conta o

tempo que tenho: o Governo tudo fará e não temos a menor das dúvidas de que a grande exigência que agora

temos é a recuperação das aprendizagens perdidas. Faremos tudo o que for necessário para que ela aconteça

nesta geração e que esta geração não fique irremediavelmente afetada por estas duas interrupções letivas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra o Sr. Deputado André Silva.

O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, o setor da cultura vive dias difíceis e isso

tem responsáveis claros, seja pela precariedade estrutural do setor — que o Governo teima em não resolver,

ao deixar na gaveta, por exemplo, o estatuto do profissional da cultura, que está previsto no Orçamento do

Estado e que dará importantes garantias aos trabalhadores intermitentes —, seja pela clara insuficiência do

valor dos apoios aos profissionais do setor, que têm sido anunciados pelo Governo com grande pompa mas

que já constavam, em grande parte, do Orçamento do Estado.

Além disto, estes apoios excluem inúmeros profissionais do setor da cultura apenas devido a um código de

atividade económica ou ao CIRS (Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares).

Sr. Primeiro-Ministro, se é um defensor do Estado social, como diz ser, saberá que a emergência social

não rima com burocracia, entraves e apoios fraquinhos. Por isso lhe pergunto quando vai cumprir a proposta

do PAN, aqui aprovada, no sentido de agilizar estes apoios e neles incluir todos os trabalhadores das áreas

dos espetáculos e dos eventos que são da área da cultura e não estão abrangidos no atual enquadramento

deste Governo.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro, António Costa.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado André Silva, em primeiro lugar, gostaria de dizer

que o estatuto dos profissionais da cultura será aprovado num Conselho de Ministros temático, sobre a cultura,

que terá lugar no próximo dia 22 de abril.

Em segundo lugar, como é óbvio, as medidas que anunciamos são as medidas que permitem executar o

Orçamento do Estado, porque, aliás, não podemos adotar medidas que não estejam previstas no Orçamento

do Estado, uma vez que estamos limitados pela autorização que a Assembleia da República faz da despesa

que podemos realizar e, portanto, é isso que, naturalmente, fazemos.

É precisamente para combater a burocracia e as diferentes especificidades de cada um dos trabalhadores

da cultura que temos um conjunto de apoios específicos para os trabalhadores da cultura, cumuláveis, aliás,

com os apoios que existem para os trabalhadores independentes, porque temos em conta que a

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Leitura
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI RIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI RIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI RIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Pergunta
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Pergunta
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • Ana Mendes Godinho
  • Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS CARNEIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • ELZA PAIS
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • Mariana Vieira da Silva
  • Ministra de Estado e da Presidência
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • HUGO MARTINS DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • HUGO MARTINS DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • PAULO MONIZ
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Mariana Vieira da Silva
  • Ministra de Estado e da Presidência
  • Intervenção
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • João Leão
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Intervenção
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • PEDRO CEGONHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • FABÍOLA CARDOSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • NELSON PERALTA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • ANA MESQUITA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • NELSON PERALTA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • ANA MESQUITA
  • Secretário
  • Votações
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • NELSON PERALTA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão