I SÉRIE — NÚMERO 51
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Sendo um dos motes essenciais da Presidência portuguesa, como é sabido, a ação, refiro que é a ação
mas com a mobilização de todos os interessados.
Quando falamos da Conferência sobre o Futuro da Europa, da forma como a organizamos e de como a
lançaremos no próximo dia 9 de maio, falamos da mobilização da cidadania europeia como tal — das
instituições, dos Estados-Membros, dos parlamentos nacionais, mas também da sociedade civil, de cada uma
e de cada um de nós. É essa mobilização da cidadania que dá a maior importância e que está no coração da
organização e do processo relativo à Conferência sobre o Futuro da Europa.
No entanto, também precisamos de mobilizar os parceiros sociais: os empregadores, os trabalhadores, as
organizações não governamentais e os seus representantes e as suas organizações. Também é para isso que
fazemos a Cimeira Social do Porto.
Desse modo, fizemos questão que o Conselho Europeu informal, que terá a temática social no seu âmago
e que dará uma orientação política essencial à implementação dos direitos sociais na União Europeia, seja
antecedido, no dia anterior, por uma conferência de alto nível com a participação das instituições europeias e
com a participação de todos os parceiros sociais organizados ao nível europeu.
Mobilização da cidadania de um lado, mobilização dos parceiros sociais do outro, para que sejamos, todos
nós, os representantes dos cidadãos e os cidadãos eles próprios, as instituições políticas democráticas, mas
também a pluralidade das organizações que fazem a riqueza do tecido democrático europeu, a marchar
juntos, a contribuir juntos para a recuperação da economia e a recuperação do tecido social português e
europeu no pós-pandemia.
É disso que se trata, segundo a orientação essencial. Não se trata de mobilizar para debatermos, mais uma
vez, questões de arquitetura institucional, mas de mobilizar para encontrarmos, em conjunto, respostas
concretas aos nossos problemas concretos.
Quais são os nossos problemas concretos? É o problema da recuperação da economia europeia, que
deverá ser tão rápida e tão forte quanto possível. Mas não se trata apenas de recuperar, trata-se de recuperar
tornando-a mais resiliente, isto é, tornando-a mais capaz de reagir a futuros choques, transformando a
economia numa lógica mais digital, numa lógica mais verde. E transformar com todos — daí, outra vez, a ideia
da mobilização de todos.
Como é que se transforma a economia com todos? É não deixando ninguém para trás. É percebendo que a
economia de mercado que existe na União Europeia é uma economia social de mercado e que, sem o adjetivo
«social», a economia europeia seria muito mais frágil, muito mais fraca, muito mais excludente.
Aplausos do PS.
Mas a Europa não está sozinha e, portanto, sempre que dizemos — e bem — que queremos reforçar a
autonomia da União Europeia, dizemos, imediatamente a seguir, que queremos reforçar a autonomia da União
Europeia abrindo-a mais ao mundo. Não é fechando-se sobre si própria que a União Europeia ganha mais
força, pelo contrário, é abrindo-se mais ao mundo. E, para se abrir mais ao mundo, a Europa tem de ter
relações políticas e económicas regulares com todos os grandes blocos que fazem a multipolaridade do
mundo: com África, certamente, com a América Latina, mas também com a Índia e com a nova e pujante
região do Indo-Pacífico.
Recebemos, agora, a nossa parceria com os países da ASEAN (Associação de Nações do Sudeste
Asiático) para um nível de parceria estratégica e queremos, também, que a nossa relação com a Índia seja
forte, porque é a relação entre as duas maiores e mais populosas democracias do mundo: a Índia e a União
Europeia. Que país está em melhores condições, na União Europeia, para fazer essa ponte, para materializar
esta abertura? Pois, certamente, entre eles, está Portugal, cuja história é sempre a história de uma clara
inserção na Europa, capaz de se abrir à pluralidade do mundo.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Dou agora a palavra à Sr.ª Deputada Elza Pais.