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18 DE MARÇO DE 2021

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Felicito-o, por isso, Sr. Primeiro-Ministro e ao seu Governo, pelos resultados que já é possível vislumbrar,

mesmo num quadro de tamanhas dificuldades como aquelas que estamos a viver.

Aplausos do PS.

Sr. Primeiro-Ministro, estamos há um ano a lutar contra esta pandemia e é possível afirmar e sublinhar,

como já aqui foi dito hoje, que esta pandemia permite-nos extrair três conclusões fundamentais: a primeira é a

de que temos uma democracia de qualidade, uma democracia forte, uma democracia sadia; a segunda é a de

que temos um Estado social que garante que as funções sociais e económicas mantêm a sua vitalidade,

mesmo nos momentos mais críticos, como aquele que estamos a viver; e a terceira é a de que somos uma

comunidade nacional coesa e solidária.

Desde o princípio desta pandemia que, juntamente com outros Deputados e com o Sr. Primeiro-Ministro,

pude estar nas primeiras sessões do Infarmed e soubemos logo na primeira hora que somente um

confinamento geral é que permitiria ter um controlo absoluto do contágio e da pandemia e que era necessário

calibrar as medidas entre, por um lado, a limitação nos movimentos, comportamentos e atitudes individuais e

coletivas de grande responsabilidade e, por outro lado, mecanismos e instrumentos de apoio à vitalidade da

nossa economia e à proteção das condições de vida dos nossos concidadãos. Foi esse o equilíbrio que foi

possível manter durante este ano de pandemia.

Estamos a entrar numa nova fase de desconfinamento gradual, sob observação, como foi dito. Trata-se de

um desconfinamento que tem de ser muito rigoroso e com a decisão política assente em três critérios

fundamentais: a incidência e a taxa de contágio, mas também a capacidade de resposta do Serviço Nacional

Saúde. E, simultaneamente, como sempre defendemos, não esquecendo as medidas de apoio económico e

social para revitalizar a vida do País.

No nosso Grupo Parlamentar, sempre tivemos uma atitude em que nos colocámos do lado das soluções.

Não deixámos de apresentar propostas, sugestões e críticas construtivas às opções que o Governo tem vindo

a tomar. Com isso, contribuímos para melhorar as respostas que fomos dando ao País.

Quero, por isso, saudar e sublinhar a importância das medidas que os Ministérios da Economia, do

Trabalho, da Segurança Social, da Cultura e também da Educação lançaram esta semana e que permitem

fortalecer e dar resposta num âmbito mais lato, sendo que são mais flexíveis e, portanto, tornam-se mais

eficazes, permitindo garantir e suportar as condições de recuperação económica e social.

Sr. Primeiro-Ministro, termino com uma pergunta que contém sinais animadores, sinais positivos.

Esta semana, o Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, Sr. Professor Sousa

Pereira, dizia — como foi, aliás, sublinhado pelo Sr. Primeiro-Ministro há pouco — que, felizmente, continua a

aumentar o número de alunos no ensino superior e que os alunos estão a procurar as engenharias e as

ciências da computação por vislumbrarem uma alteração do perfil tecnológico da nossa economia.

Ora, numa altura em que estamos à porta de um plano de recuperação económica e social, num momento

em que estamos a preparar o nosso quadro financeiro plurianual e na circunstância em que preparámos a

Estratégia Portugal 2030, pergunto ao Sr. Primeiro-Ministro como é que perspetiva o investimento público no

contributo que pode dar para a modernização da economia do País.

Aplausos do PS.

Entretanto, assumiu a presidência o Vice-Presidente Fernando Negrão.

O Sr. Presidente: — Cumprimento todos os Srs. Deputados e todos os Srs. Membros do Governo.

Para responder, tem, desde já, a palavra o Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto

Santos Silva.

O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: — Sr. Presidente, agradeço as questões

colocadas pelo Sr. Deputado José Luís Carneiro e responderei à dimensão europeia abordada, e bem, pelas

suas questões.

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