Debates Parlamentares - Diário 052, p. 73 (2021-03-25)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

26 DE MARÇO DE 2021

Pelo exposto, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, expressa o seu profundo pesar pelo

falecimento de Camilo Guerreiro Ferreira e apresenta à família as suas sentidas condolências.»

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr.as e Srs. Deputados, vamos votar a parte deliberativa deste

projeto de voto.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Passamos à votação do Projeto de Voto n.º 510/XIV/2.ª (apresentado pelo PS) — De pesar pelo falecimento

de António Dias Baptista, cuja leitura será feita pela Sr.ª Deputada Ana Catarina Mendes.

Sr.ª Deputada, faça favor.

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça Mendes (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o projeto de voto é

do seguinte teor:

«Faleceu, no passado dia 13 de março, o jurista, Deputado desta Casa e desta bancada e antigo vereador

da Câmara Municipal de Lisboa, António Manuel Dias Baptista.

Nascido em Lisboa, em 1958, António Dias Baptista dedicou a sua vida ao serviço público, através da

intervenção política, das responsabilidades autárquicas e da participação no movimento associativo.

Foi Deputado à Assembleia da República, eleito pelo Partido Socialista na VIII Legislatura, entre 1999 e 2002,

membro da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, da Comissão de Ética,

entre outras comissões eventuais e de inquérito, sempre com brio e dedicação ao trabalho.

Como Deputado na Assembleia da República as suas qualidades foram por todos elogiadas, bem

evidenciadas no papel que desempenhou na comissão parlamentar de inquérito ao trágico acidente da ponte

de Entre-os-Rios.

No PS, o seu partido de sempre, Dias Baptista foi fundador e coordenador da secção da Ajuda, dirigente da

Federação da Área Urbana de Lisboa do Partido Socialista, onde presidiu a Comissão de Jurisdição, foi membro

da Comissão Nacional do PS e, durante 14 anos, dirigente executivo da Concelhia de Lisboa do Partido

Socialista.

Enquanto autarca em Lisboa, funções que, aliás, exercia atualmente, para além dos anos em que liderou a

bancada municipal do PS na assembleia municipal e do período em que exerceu o cargo de vereador, Dias

Baptista foi membro da Assembleia de Freguesia da Ajuda e, no âmbito da reforma administrativa de Lisboa,

presidiu à Comissão Instaladora da Freguesia de Santa Maria Maior.

Era, atualmente, Presidente da Assembleia de Freguesia de Alcântara e Vice-Presidente da Associação dos

Bombeiros Voluntários da Ajuda, cargos que exercia com enorme dedicação e brio, competência e permanente

satisfação. Dias Baptista amou sempre a sua cidade e servi-la foi sempre o seu propósito.

Homem de princípios, não só na sua vida cívica como também na sua vida pessoal e familiar, respeitado

pelos seus amigos e camaradas da política assim como pelos seus adversários, deixa em todos uma infinita

saudade. E permita-me, Sr. Presidente, uma palavra pessoal em nome do Grupo Parlamentar do Partido

Socialista, de todos nós, que testemunhámos uma personalidade forte, dedicação à vida pública e nobreza de

espírito, que deixará certamente saudade.

Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, presta homenagem ao antigo parlamentar

António Dias Baptista e ao seu papel na vida cívica da sua cidade, e endereça aos seus familiares, amigos e

também aos colegas de bancada as suas sentidas condolências.»

O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr.as e Srs. Deputados, vamos votar a parte deliberativa deste

projeto de voto.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Sr.as e Srs. Deputados, vamos guardar 1 minuto de silêncio por estes dois votos.

A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

26 DE MARÇO DE 2021 73 Pelo exposto, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, expressa o seu profundo pesar pelo falecimento de Camilo Guerreiro Ferreira e apresenta à família as suas sentidas condolências.» O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr.as e Srs. Deputados, vamos votar a parte deliberativa deste projeto de voto. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Passamos à votação do Projeto de Voto n.º 510/XIV/2.ª (apresentado pelo PS) — De pesar pelo falecimento de António Dias Baptista, cuja leitura será feita pela Sr.ª Deputada Ana Catarina Mendes. Sr.ª Deputada, faça favor. A Sr.ª Ana Catarina Mendonça Mendes (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o projeto de voto é do seguinte teor: «Faleceu, no passado dia 13 de março, o jurista, Deputado desta Casa e desta bancada e antigo vereador da Câmara Municipal de Lisboa, António Manuel Dias Baptista. Nascido em Lisboa, em 1958, António Dias Baptista dedicou a sua vida ao serviço público, através da intervenção política, das responsabilidades autárquicas e da participação no movimento associativo. Foi Deputado à Assembleia da República, eleito pelo Partido Socialista na VIII Legislatura, entre 1999 e 2002, membro da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, da Comissão de Ética, entre outras comissões eventuais e de inquérito, sempre com brio e dedicação ao trabalho. Como Deputado na Assembleia da República as suas qualidades foram por todos elogiadas, bem evidenciadas no papel que desempenhou na comissão parlamentar de inquérito ao trágico acidente da ponte de Entre-os-Rios. No PS, o seu partido de sempre, Dias Baptista foi fundador e coordenador da secção da Ajuda, dirigente da Federação da Área Urbana de Lisboa do Partido Socialista, onde presidiu a Comissão de Jurisdição, foi membro da Comissão Nacional do PS e, durante 14 anos, dirigente executivo da Concelhia de Lisboa do Partido Socialista. Enquanto autarca em Lisboa, funções que, aliás, exercia atualmente, para além dos anos em que liderou a bancada municipal do PS na assembleia municipal e do período em que exerceu o cargo de vereador, Dias Baptista foi membro da Assembleia de Freguesia da Ajuda e, no âmbito da reforma administrativa de Lisboa, presidiu à Comissão Instaladora da Freguesia de Santa Maria Maior. Era, atualmente, Presidente da Assembleia de Freguesia de Alcântara e Vice-Presidente da Associação dos Bombeiros Voluntários da Ajuda, cargos que exercia com enorme dedicação e brio, competência e permanente satisfação. Dias Baptista amou sempre a sua cidade e servi-la foi sempre o seu propósito. Homem de princípios, não só na sua vida cívica como também na sua vida pessoal e familiar, respeitado pelos seus amigos e camaradas da política assim como pelos seus adversários, deixa em todos uma infinita saudade. E permita-me, Sr. Presidente, uma palavra pessoal em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, de todos nós, que testemunhámos uma personalidade forte, dedicação à vida pública e nobreza de espírito, que deixará certamente saudade. Assim, a Assembleia da República, reunida em sessão plenária, presta homenagem ao antigo parlamentar António Dias Baptista e ao seu papel na vida cívica da sua cidade, e endereça aos seus familiares, amigos e também aos colegas de bancada as suas sentidas condolências.» O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr.as e Srs. Deputados, vamos votar a parte deliberativa deste projeto de voto. Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade. Sr.as e Srs. Deputados, vamos guardar 1 minuto de silêncio por estes dois votos. A Câmara guardou, de pé, 1 minuto de silêncio.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ALBERTO MACHADO
Deputado
Intervenção

JOANA SÁ PEREIRA
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Intervenção

ISAURA MORAIS
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

Mário Belo Morgado
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

Mário Belo Morgado
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

JOSÉ SILVANO
Deputado
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

Inês dos Santos Costa
Secretária de Estado do Ambiente
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

HUGO PIRES
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Interpelação à mesa

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Intervenção

Inês dos Santos Costa
Secretária de Estado do Ambiente
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Intervenção

FERNANDO JOSÉ
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Deputado
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas