26 DE MARÇO DE 2021
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Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.
Aplausos gerais, de pé.
Sr.as e Srs. Deputados, vamos agora votar o Projeto de Voto n.º 501/XIV/2.ª (apresentado por Deputados
membros das delegações da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo e à
Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo e subscrito por Deputados do PSD e do PS) — De
saudação pelo Dia do Mediterrâneo.
A Sr.ª Deputada Sofia Araújo fará o favor de ler o projeto de voto.
Sr.ª Deputada, faça favor.
A Sr.ª Secretária (Sofia Araújo): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o projeto de voto é do seguinte
teor:
«O dia 21 de março é, desde 2008, adotado como o Dia do Mediterrâneo. Em 2021, esta data tem como
tema Liderança, responsabilidade e colaboração em tempos de COVID-19.
A emergência causada pela pandemia de COVID-19 atingiu também o Mediterrâneo em todas as dimensões.
Aos diversos problemas que perduram há anos, agora agravados, como os conflitos armados e o terrorismo,
as vidas perdidas no mar, as condições de acolhimento de refugiados e migrantes e as alterações climáticas, a
crise acrescentou outros, de urgência indiscutível não somente ao nível da saúde pública como, também, do
agravamento das condições económico-sociais.
Uma crise pandémica global não pode ser gerida através de medidas descoordenadas e condutas
individualistas que entram em conflito e que reforçam a incerteza e os riscos futuros, prejudiciais ao caminho
para a resiliência do sistema global. Devemos pugnar por uma visão estratégica e coletiva alicerçada numa ação
comum responsável, que permita aos cidadãos a recuperação da saúde, da segurança e da estabilidade
emocional, e das condições económicas e sociais.
Os Deputados signatários, membros das delegações da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar
do Mediterrâneo e à Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo, congratulam-se com a participação
reforçada do Parlamento português nestes espaços de diálogo interparlamentares.
Assim, a Assembleia da República, reunida em Plenário, decide:
1 — Apelar a que os Estados de ambas as margens do Mediterrâneo adotem políticas concretas de combate
à pandemia, focadas no acesso aos cuidados de saúde das suas populações, numa vacinação global e
equitativa e em apoios sociais aos mais vulneráveis.
2 — Apelar às assembleias parlamentares que promovam a cooperação na região, cujo futuro assenta, de
forma determinante, no combate à pandemia e na promoção do bem-estar dos seus cidadãos, como forma de
gerar riqueza económica, social e cultural.»
É tudo, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente (Fernando Negrão): — Sr.as e Srs. Deputados, vamos votar a parte deliberativa deste
projeto de voto.
Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.
Sr.as e Srs. Deputados, é sempre difícil a escolha entre os projetos de voto que devem ser lidos e os que não
devem ser lidos, mas há projetos de voto que devem mesmo ser lidos. É o caso do próximo, o Projeto de Voto
n.º 511/XIV/2.ª (apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e
subscrito por Deputados do PSD e do PS) — De saudação pelo Dia Internacional para a Eliminação da
Discriminação Racial.
Peço ao Sr. Secretário Duarte Pacheco o favor de proceder à respetiva leitura.
O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o projeto de voto é do seguinte
teor: