Debates Parlamentares - Diário 053, p. 21 (2021-03-31)

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1 DE ABRIL DE 2021

Nessa altura, o Parlamento fez-se ouvir na defesa da Constituição, e foi a Constituição que obrigou o Governo

de Passos Coelho e Paulo Portas a recuar em algumas das medidas mais radicais para as famílias e para as

pessoas, medidas essas que atacavam rendimentos, pensões e salários.

Por isso, aqui estamos hoje, Partido Socialista, para reforçar a nossa defesa da democracia, entendendo que

essa defesa se faz, respondendo com um Estado social forte a quem dele mais precisa.

Aplausos do PS.

A resposta do Governo no combate à pandemia foi determinante para, numa primeira fase, tudo fazer para

salvar vidas, garantindo que ninguém deixaria de ter acesso ao Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Ao mesmo tempo, protegemos o emprego e garantimos o reforço das prestações sociais ou a criação de

novas prestações para acudir aos mais vulneráveis, fazendo com que, pelo menos, um quarto da população

portuguesa esteja abrangido por medidas sociais e económicas de combate à crise.

Aplausos do PS.

O Estado social foi posto à prova e respondeu; respondeu nos primeiros dias e tem respondido ao longo dos

últimos meses.

Aliás, esta crise provou aos mais céticos que só um Estado social forte e robusto é capaz de responder às

necessidades que uma crise com estas dimensões provoca. Nós não queremos a mão invisível, mas, sim,

políticas públicas. Nós não queremos o mercado e o salve-se quem puder a ditar que os mais fracos ficam na

beira da estrada. Nós não queremos um Estado assistencialista que abandone as pessoas.

É por isso que, a esses, os socialistas respondem com o Estado de bem-estar social, com que temos

respondido à pandemia.

Aplausos do PS.

Aos que defendem um Estado mínimo, o Partido Socialista responde com serviços públicos fortes. Aos que

falam de liberdade para atacar o Estado, perguntamos que liberdade teriam aqueles que sem o Estado ficariam

inevitavelmente para trás.

É por isso que estávamos certos quando, na anterior Legislatura, reforçámos a sustentabilidade da segurança

social, com o aumento das receitas contributivas, o reforço do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança

Social e a diversificação das fontes de financiamento, contra a opinião da direita, para responder aos mais

vulneráveis, aos que trabalharam uma vida inteira, aos mais jovens e aos que ingressaram no mercado de

trabalho.

Nós temos demonstrado, ao longo dos últimos meses, perante os problemas gigantescos com que nos

deparámos desde há um ano, que a proteção dos rendimentos, do emprego e da economia tem sido a prioridade

do Partido Socialista.

Desde o primeiro momento, o Governo aumentou o subsídio de desemprego e a sua extensão, aumentou o

subsídio social de desemprego e garantiu uma nova prestação social; agilizou procedimentos; garantiu apoio às

famílias com filhos, mantendo o emprego sempre que possível, com o layoff, primeiro, a 66% e, hoje, já a 100%;

encontrou resposta também para os sócios-gerentes das PME que, não tendo qualquer tipo de apoio, hoje veem

estendidas as suas prestações sociais mínimas.

Desde há um ano e até ao dia de hoje, são 3341 milhões de euros em apoios sociais pagos, incluindo

isenções e dispensas contributivas, e 2,8 milhões de portugueses abrangidos e 172 000 empresas protegidas.

Aplausos do PS.

O aumento de despesa social incluiu o reforço do layoff, o apoio à retoma económica, a criação do novo

apoio extraordinário aos rendimentos dos trabalhadores, a majoração do subsídio de desemprego em 25% a

casais desempregados com crianças ou o apoio extraordinário até junho de 2021 para trabalhadores

independentes e sócios-gerentes da cultura e do turismo, apenas para citar alguns dos exemplos.

1 DE ABRIL DE 2021 21 Nessa altura, o Parlamento fez-se ouvir na defesa da Constituição, e foi a Constituição que obrigou o Governo de Passos Coelho e Paulo Portas a recuar em algumas das medidas mais radicais para as famílias e para as pessoas, medidas essas que atacavam rendimentos, pensões e salários. Por isso, aqui estamos hoje, Partido Socialista, para reforçar a nossa defesa da democracia, entendendo que essa defesa se faz, respondendo com um Estado social forte a quem dele mais precisa. Aplausos do PS.A resposta do Governo no combate à pandemia foi determinante para, numa primeira fase, tudo fazer para salvar vidas, garantindo que ninguém deixaria de ter acesso ao Serviço Nacional de Saúde (SNS). Ao mesmo tempo, protegemos o emprego e garantimos o reforço das prestações sociais ou a criação de novas prestações para acudir aos mais vulneráveis, fazendo com que, pelo menos, um quarto da população portuguesa esteja abrangido por medidas sociais e económicas de combate à crise. Aplausos do PS.O Estado social foi posto à prova e respondeu; respondeu nos primeiros dias e tem respondido ao longo dos últimos meses. Aliás, esta crise provou aos mais céticos que só um Estado social forte e robusto é capaz de responder às necessidades que uma crise com estas dimensões provoca. Nós não queremos a mão invisível, mas, sim, políticas públicas. Nós não queremos o mercado e o salve-se quem puder a ditar que os mais fracos ficam na beira da estrada. Nós não queremos um Estado assistencialista que abandone as pessoas. É por isso que, a esses, os socialistas respondem com o Estado de bem-estar social, com que temos respondido à pandemia. Aplausos do PS. Aos que defendem um Estado mínimo, o Partido Socialista responde com serviços públicos fortes. Aos que falam de liberdade para atacar o Estado, perguntamos que liberdade teriam aqueles que sem o Estado ficariam inevitavelmente para trás. É por isso que estávamos certos quando, na anterior Legislatura, reforçámos a sustentabilidade da segurança social, com o aumento das receitas contributivas, o reforço do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social e a diversificação das fontes de financiamento, contra a opinião da direita, para responder aos mais vulneráveis, aos que trabalharam uma vida inteira, aos mais jovens e aos que ingressaram no mercado de trabalho. Nós temos demonstrado, ao longo dos últimos meses, perante os problemas gigantescos com que nos deparámos desde há um ano, que a proteção dos rendimentos, do emprego e da economia tem sido a prioridade do Partido Socialista. Desde o primeiro momento, o Governo aumentou o subsídio de desemprego e a sua extensão, aumentou o subsídio social de desemprego e garantiu uma nova prestação social; agilizou procedimentos; garantiu apoio às famílias com filhos, mantendo o emprego sempre que possível, com o layoff, primeiro, a 66% e, hoje, já a 100%; encontrou resposta também para os sócios-gerentes das PME que, não tendo qualquer tipo de apoio, hoje veem estendidas as suas prestações sociais mínimas. Desde há um ano e até ao dia de hoje, são 3341 milhões de euros em apoios sociais pagos, incluindo isenções e dispensas contributivas, e 2,8 milhões de portugueses abrangidos e 172 000 empresas protegidas. Aplausos do PS.O aumento de despesa social incluiu o reforço do layoff, o apoio à retoma económica, a criação do novo apoio extraordinário aos rendimentos dos trabalhadores, a majoração do subsídio de desemprego em 25% a casais desempregados com crianças ou o apoio extraordinário até junho de 2021 para trabalhadores independentes e sócios-gerentes da cultura e do turismo, apenas para citar alguns dos exemplos.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

João Gomes Cravinho
Ministro da Defesa Nacional
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

CRISTINA JESUS
Deputada
Intervenção

ANA MIGUEL DOS SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

João Gomes Cravinho
Ministro da Defesa Nacional
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Declaração politica

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Declaração politica

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

JOÃO MOURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Declaração politica

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

RICARDO LEÃO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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