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1 DE ABRIL DE 2021

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A Sr.ª Ofélia Ramos (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Tiago Barbosa Ribeiro,

o Partido Socialista escolheu trazer hoje a debate, e muito bem, os apoios sociais. Mas, Sr. Deputado, tenho

uma má notícia para lhe dar: por muito que aqui hoje diga ou possa dizer, como se diz na gíria, «não há água

que vos lave».

Aplausos do PSD.

Os senhores votaram contra o reforço dos apoios sociais, votaram contra um conjunto de propostas para

ampliar, aumentar e até criar apoios sociais que não foram contemplados pelo Governo, votaram contra apoios

que são absolutamente vitais para aqueles que viram os seus rendimentos reduzidos praticamente a zero por

força da crise pandémica.

Do Partido Socialista apenas gostaria de ouvir aqui, hoje, um ato de contrição perante todos aqueles que

ficaram de fora dos apoios sociais aprovados pelo Estado.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Ofélia Ramos (PSD): — Mas, em vez disso, escudam-se numa lei-travão para justificar o que não é

justificável. Não o disseram, mas sei que assim pensam.

Como é que o Partido Socialista está preocupado com a meta de despesa pública se, em 2020, tivemos uma

subexecução do Orçamento Suplementar de cerca de 7000 milhões de euros, dos quais 700 milhões dizem

respeito a subsídios?

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Ofélia Ramos (PSD): — De duas, uma: ou o Ministro das Finanças é absolutamente incapaz de prever

e avaliar as necessidades ou, tendo identificado capazmente as prioridades e avaliado corretamente as

necessidades, escolheu, no momento de execução orçamental, cortar na despesa, como jamais aconteceu,

apesar de estarem autorizadas, pelo Parlamento, essas mesmas despesas.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Ofélia Ramos (PSD): — Isto é um autêntico escândalo, porque o Governo não apoiou as empresas,

os trabalhadores e as famílias não porque o Orçamento do Estado não o permitisse, mas porque o Governo,

simplesmente, não o quis.

Mas isto não é surpresa para ninguém, porque Portugal é um dos países mais afetados pela crise pandémica

e é dos países que menos investe na resposta à crise.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, peço-lhe que conclua.

A Sr.ª Ofélia Ramos (PSD): — Para terminar, Sr. Presidente, diga-se que, segundo a Comissão Europeia,

em 2020, Portugal foi o País que menos investiu na resposta à crise e será, em 2021, o quarto País que menos

investe na resposta à crise.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado André Ventura, do Chega.

O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, ouvimos hoje o Sr. Deputado Tiago Barbosa

Ribeiro, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, queixar-se das vezes em que, durante a troica,

o Tribunal Constitucional chumbou os projetos do PSD e do CDS. É curioso que seja o Partido Socialista a dizer

isto na semana em que faz birra, junto do Presidente da República, para levar ao Tribunal Constitucional os

apoios sociais que eram tidos e devidos aos trabalhadores independentes.

  • FERRO RODRIGUES
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  • João Gomes Cravinho
  • Ministro da Defesa Nacional
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  • FERNANDO NEGRÃO
  • Vice-Presidente
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  • FERNANDO NEGRÃO
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  • MARIA DA LUZ ROSINHA
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