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I SÉRIE — NÚMERO 53

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O orçamento da segurança social para este ano tem um reforço de 2000 milhões de euros face ao orçamento

inicial para 2020, mas, para termos uma perceção real das conquistas da proteção social da governação do

Partido Socialista, temos de dizer que a dotação orçamental da segurança social, desde 2015, cresceu 5,2 mil

milhões de euros — 5,2 mil milhões de euros! — e fizemo-lo sempre, sempre garantindo a sustentabilidade da

segurança social, para que ela responda às necessidades do presente, sem nunca colocar em causa um risco

para as gerações futuras.

Neste Parlamento, a propósito do Orçamento do Estado para 2021, ao longo dos últimos tempos, e em

concreto aquando do respetivo debate, uns disseram que ele era muito despesista, que havia Orçamento a mais,

e outros que era de menos, que havia Orçamento a menos. Pois, quero aqui dizer que, para o Grupo Parlamentar

do Partido Socialista, tal como para o País que nos acompanha e sabe o que temos feito, constitui um esforço

hercúleo do Estado para responder, o mais rápido possível, às dificuldades do momento, com um único objetivo,

que é o de proteger quem mais precisa.

Aplausos do PS.

E se estes foram avanços no Orçamento do Estado para 2021, o PS quis ir ainda mais longe. É por isso que,

perante as dificuldades com que vivemos em janeiro e com um desconfinamento que ainda estamos a iniciar, o

Governo decidiu reativar de imediato o apoio extraordinário à redução da atividade dos trabalhadores

independentes e o apoio para sócios-gerentes nos mesmos termos e condições de 2020.

A segurança social está a pagar os apoios extraordinários em 10 dias. E só em 2021, até 23 de março, a

segurança social pagou, em apoios extraordinários, 847 milhões de euros, ou seja, mais 40% face à despesa

mensal de 2020.

Este é o compromisso permanente do Governo e do Partido Socialista: apoiar quem mais precisa. Apoiar os

trabalhadores, apoiar os rendimentos, apoiar as famílias, apoiar a proteção social de quem mais precisa.

Aplausos do PS.

Termino, Sr. Presidente, dizendo que este compromisso tem, por fim, os olhos postos no futuro. É que o

futuro ganha-se com a concretização de políticas sociais que respondam à crise e que não nos dividam como

sociedade, que promovam a coesão para evitar que cidadãos empobrecidos e desesperados sejam explorados

por soluções políticas radicais.

Mas hoje, como ontem, esse futuro depende da sustentabilidade da segurança social.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Termino, Sr. Presidente.

Esse futuro depende da sustentabilidade financeira da segurança social e depende, também, da capacidade

de preservarmos o núcleo fundamental dos valores democráticos e constitucionais, de que todos aqui somos

fiéis depositários.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, a Mesa regista a inscrição de seis Srs. Deputados para formularem

pedidos de esclarecimento.

Como deseja responder?

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Sr. Presidente, irei responder a dois conjuntos de três.

O Sr. Presidente: — Tem, assim, a palavra, para formular o primeiro pedido de esclarecimento, a Sr.ª

Deputada Ofélia Ramos, do Grupo Parlamentar do PSD.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • João Gomes Cravinho
  • Ministro da Defesa Nacional
  • Intervenção
  • LARA MARTINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CRISTINA JESUS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA MIGUEL DOS SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • João Gomes Cravinho
  • Ministro da Defesa Nacional
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ PINOTES BATISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • OFÉLIA RAMOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CLÁUDIA ANDRÉ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TIAGO ESTEVÃO MARTINS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Declaração politica
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • SANDRA PEREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CRISTÓVÃO NORTE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Vice-Presidente
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
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  • JOÃO MOURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO AZEVEDO CASTRO
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  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
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  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CARLOS PEIXOTO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ VENTURA
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  • Intervenção
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  • Deputada
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
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  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
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  • Intervenção
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  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
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  • CECÍLIA MEIRELES
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  • PEDRO DO CARMO
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  • Intervenção
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  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
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  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CRISTINA RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
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  • PAULA SANTOS
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  • ANDRÉ VENTURA
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  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
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  • PORFÍRIO SILVA
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  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
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  • BEBIANA CUNHA
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  • ANTÓNIO CUNHA
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  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
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  • MARIANA SILVA
  • Deputada
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  • FERNANDO NEGRÃO
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  • Leitura
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • LINA LOPES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão