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I SÉRIE — NÚMERO 57

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O aumento da componente intelectual e intangível nas cadeias de valor pode representar o fim da

desvantagem de sermos pobres em recursos naturais.

A capacidade que tivermos de reter e atrair talento pode representar o fim da desvantagem de termos tido

historicamente, e cada vez menos agora, deficiências nas qualificações. E a capacidade que tivermos de atrair

investimento, nacional e estrangeiro, pode representar o fim da desvantagem de termos, há demasiado tempo,

empresas descapitalizadas e, como tal, incapazes de aproveitar esta oportunidade única de que estamos aqui

a falar.

Neste mundo novo que a pandemia veio revelar, Portugal pode e deve ter mais ambição, pode ganhar escala

em vários domínios e, com isso, criar oportunidades para que os jovens possam subir na vida a trabalhar em

Portugal.

Acreditamos que tudo isto é possível. Infelizmente, é claro que não será possível com um governo do PS,

porque se fosse o Plano de Recuperação e Resiliência não tinha sido desenhado como foi. Tal como está,

percebe-se que a recuperação é para o Estado e a resiliência é aquilo de os cidadãos e as empresas privadas

bem vão precisar. Bem vão precisar porque são o parente pobre do plano.

O Governo percebeu o erro do plano inicial e bem tenta agora fazer malabarismo com as contas e apresentar

5000 milhões de euros, quase o dobro da versão anterior e ainda assim menos de um terço do total, dirigidos

aos privados. Mas quando se vê o detalhe e se exclui aquilo que será investido para cumprir regras que não

havia, aquilo que não terá impacto na produtividade e aquilo que só terá impacto daqui a duas ou três gerações,

só sobram duas parcelas que revelam o PS em todo o seu esplendor estatista.

Primeiro, sobram as medidas para reduzir uma série de custos de contexto na justiça, na segurança social e

na relação entre cidadãos e o Estado, todas elas importantes, mas em que o PS se esquece de mexer no custo

de contexto maior e mais importante de todos: os impostos. O Estado mexe em tudo menos naquilo que lhe toca

no bolso.

Segundo, sobram as medidas de capitalização das empresas, fundamentais para que estas possam

aproveitar as oportunidades. Ficam entregues a quem? Ao já famoso Banco de Fomento, o tal que deveria estar

a funcionar há mais de um ano e cuja competência para estimular, analisar, selecionar e acompanhar projetos

de investimento que se pretendem inovadores é, basicamente, nula.

Terceiro, ainda estamos para ver se o Portal da Transparência, aprovado aqui na Assembleia da República

por proposta nossa, vai ter as características que dissemos que eram essenciais para evitar o compadrio e a

incompetência. Se assim não for, estaremos daqui a uns anos a lamentar mais uma montanha de dívida pública

acumulada para investir em projetos sem retorno, como já avisou o próprio Prof. Costa e Silva. Se assim não

for, vamos, na prática, perder esta oportunidade.

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Portugal pode, de facto, aspirar a um futuro melhor, desde que, como já

disse, saibamos aproveitar a oportunidade única que este momento representa e saibamos abraçar a mudança

que os novos tempos exigem. E essa mudança pode começar por fazer de Portugal um país mais liberal.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, a Mesa regista duas inscrições para pedidos

de esclarecimento, do PSD e do PS. Como pretende responder?

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, responderei em conjunto.

O Sr. Presidente: — Muito bem. Dou então a palavra ao Sr. Deputado Jorge Mendes, do Grupo Parlamentar

do PSD, para formular o primeiro pedido de esclarecimento.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Jorge Salgueiro Mendes (PSD): — Saúdo o Sr. Presidente, caras e caros Deputados, saúdo o

Iniciativa Liberal, na pessoa do Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, pelo tema a debate, o PRR, assunto

da máxima importância, da maior oportunidade e de grande preocupação para o PSD e para os portugueses.

O PRR — Plano de Recuperação e Resiliência, versão de 2 de fevereiro de 2021, referia: «Perante os graves

impactos da pandemia nas economias europeias foi criado um instrumento comunitário estratégico de mitigação

do impacto económico e social da crise». Logo, digo eu, o PRR continua a ser, no papel, um programa de

resposta à crise, tal como na versão 1, de outubro de 2020, e na versão 3, de abril de 2021.

  • ANTÓNIO FILIPE
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  • Secretário de Estado Adjunto e da Educação
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